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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
683
atos encontrados
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019".
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
"Concede férias ao chefe de gabinete da presidência Vinicius do Couto Minuto".
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
"Concede férias ao Assessor Jurídico Luiz Oluzio de Almeida".
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
"Concede Férias a Assessoria Legislativa Geisa Gonçalves Machado".
Nº 3282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
"Concede Perdão de Dívida Ativa a munícipes carentes".
Nº 3283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos servidores que exercem função de motorista e/ou condutor operador junto as ambulâncias, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Osório, em situação de urgência e emergência".
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019"
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
"Concede férias a auxiliar legislativo Francine Bernardi de Bem"
Nº 3275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o ano de 2020".
Nº 3276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO, para organização da XIX Expofesta Regional da Melancia e 10º Feira Regional da Agricultura Familiar, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2020".
Nº 3277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria a Associação Mercosul de Difusão Comunitária - Rádio Portal Sul FM para o ano de 2020".
Nº 3278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO".
Nº 3279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Natalino aos servidores municipais ativos".
Nº 3280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Operador de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza".
Nº 3274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Osório NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020".
Nº 3271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores".
Nº 3272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas localizadas no município de Pedro Osório/RS a preservar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia".
Nº 24
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Nº 3268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a padronização e distribuição do uniforme e material escolar na rede pública municipal de ensino de Pedro Osório".
Nº 3269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o Transporte Coletivo de Passageiros de Ônibus no Município de Pedro Osório com adoção de Tarifa Zero".
Nº 3270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão e premiação para Eventos Esportivos e Culturais
Nº 3267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os tributos de competência do município".
Nº 3266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/A - FAEL".
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
"Concede férias a servente, Stefânia Ramires da Rosa".
Nº 3265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade".
Nº 3264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
"Institui a Carteira de Identificação do Autista no Âmbito do Município de Pedro Osório".
Nº 3261
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Lei nº 3261/2019
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
"Transfere o Feriado do Dia do Servidor Público".
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
"Concede Férias à Assessor Administrativo Gleida Lucia Araújo Madruga".
Nº 3262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter Emergencial um Professor de Inglês Anos Finais do Ensino Fundamental".
Nº 3263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Engesa Engenharia e Saneamento Ambiental Erelli".
Nº 3260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal"
Nº 3259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Habitacional "Casa da Gente" com a regularização de loteamentos municipais mediante Concessão de Direito Real de Uso, na forma do artigo 1.225, XII do Código Civil, realização de reformar e melhorias observadas as disposições da Lei Municipal nº 3118/2017"
Nº 3254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura".
Nº 3255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece gratificação por atividade em Educação Especial".
Nº 3256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR".
Nº 3257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos empregados públicos do Programa de Estratégia de Saúde da Família - ESF, no âmbito do município de Pedro Osório".
Nº 3258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas, para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida das agências bancárias e cooperativas de créditos da cidade".
Nº 23
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
“Fica suprimido o parágrafo único do art. 3º do Decreto Legislativo 013/2019, que dispõe sobre a criação, eleição e entrega do diploma de Mérito Esportivo, e dá outras providências”.
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Diego da Silva Pinho.
Nº 21
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Aldo Verneti da Rosa Barbosa
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
“CONCEDE FÉRIAS À TECNICO CONTÁBIL MAIRA ARAÚJO DE CARVALHO”
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, eleição e entrega do diploma de Mérito Esportivo, e dá outras providências.
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Kauane Vieira Motta”.
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Vinicius do Couto Minuto”.
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Milton Sergio Ribeiro Vaghetti
Nº 17
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista Paulo Luiz Zanetti da Silva
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Dyelle dos Santos Lopes.
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Patrick Teixeira"
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 13:19
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