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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Administração Municipal
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
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-- Efemérides/Eventos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
60
atos encontrados
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$74.075,00 e dá outras providências”.
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
“Institui no Município de Pedro Osório a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Osório, RS, para o exercício de 2004.”
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2003
Situação:
Em vigor
“Estabelece valores para horas – máquina dos equipamentos agrícolas da Secretária de Agricultura do Município”
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
“Convênio que celebram o ofício do Registro de Imóveis de Pedro Osório e o Município de Pedro Osório”
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
“Convênio que celebram o ofício do Registro de Imóveis de Pedro Osório e o Município de Pedro Osório”
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2003
Situação:
Em vigor
“Corrige o valor dos impostos, taxas e o Valor de Referência Municipal – VRM, para o Exercício 2004”
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.”
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 77.930,00 e dá outras providências.”
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.992,00 e dá outras providências.”
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO”.
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000,00, cria dotação orçamentária, para atender o Programa Saúde Para Todos com recursos oriundos do Estado e dá outras - providencias.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2003
Situação:
Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Osório, RS, para o exercício de 2004”
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências”
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial”
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a aplicar recursos próprios para concluir as obras da Escola Estadual de 1º e 2º graus Getúlio Vargas”
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2003
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.350,00 e dá outras providências”.
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o executivo a doar terrenos de propriedade do Município ocupados com moradias e dá outras providências”
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a ceder por empréstimo a máquina patrol para o Município de Cerrito”
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a utilizar maquinário e ceder mão de obra para Associação Esportiva”
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar terreno para o Foro de Pedro Osório.”
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 e dá outras providências”.
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2003
Situação:
Em vigor
“Autoria o Executivo a transportar areia para o Sindicato Rural”
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2003
Situação:
Em vigor
“Autoria o Executivo a realizar obras de melhoria na estrada do Assentamento novo Pedro Osório".
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a receber imóvel por permuta de dívida de tributo”
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2003
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 e cria dotação orçamentária para atender o Programa de Atenção a Criança e Adolescente, recursos oriundos da União, e dá outras providências”.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a firmar convênio com a UCPEL”
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
“Suprime o parágrafo único do artigo 5º da Lei n.º 1989/01 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º do mesmo artigo”
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a firmar Convênio com empresa mineradora de areia”
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00 e dá outras providências”.
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.500,00, cria dotação orçamentária, para atender o Programa de Atenção a Criança e Adolescente com recursos oriundos da União e da outras providencias.
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2003
Situação:
Em vigor
“Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo do Prefeito, Vice – Prefeito, Servidores Municipais, Presidentes de Conselhos e Comissões Municipais, Palestrantes e Entidades Assistenciais”.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza repasse de recursos aos conselheiros tutelares.”
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a ceder por empréstimo, por tempo indeterminado, material para Entidade Tradicionalista”.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o repasse de recursos para a CRIJUPO”
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a receber terreno em doação”
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
“Concede aumento salarial ao funcionalismo”
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a ceder mão de obra para construção de uma gruta”
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a ceder mão de obra para construção de uma gruta”
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2003
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2003
Situação:
Em vigor
“Cria o Programa de Prevenção e Combate à Cárie nas escolas do Município”
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00 e dá outras providências”.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/04/2003
Situação:
Em vigor
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 101 DA LEI N.º 02/75”.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o repasse de recursos para a CRIJUPO”
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a renovar convênio firmado com o GAP”
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 10:37
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