Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
Principal
Institucional
Lei Orgânica do Município de Pedro Osório
Regime Jurídico único
Contas Públicas
Galeria de Títulos
Vereadores
Legislatura Atual
Legislatura Anteriores
Mesa Diretora
Sic
Ouvidoria
Licitações e Contratos
Serviços
Transparência
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Contra cheque
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
RESOLUÇÕES SOBRE DIÁRIAS
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Institucional
Lei Orgânica do Município de Pedro Osório
Regime Jurídico único
Contas Públicas
Galeria de Títulos
Vereadores
Legislatura Atual
Legislatura Anteriores
Mesa Diretora
Sic
Ouvidoria
Licitações e Contratos
Transparência
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Contra cheque
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
RESOLUÇÕES SOBRE DIÁRIAS
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
34
atos encontrados
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial - anulação de dotação no Orçamento programa de 2007
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2007
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial - anulação de dotação no Orçamento programa de 2007.
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2007
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a repassar aos funcionários públicos municipais um bônus adicional no Vale Refeição no valor de R$ 40,00”.
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e da outras providências.
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2007
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
“Altera o Art. 39º da Lei 1613/1997, a qual reorganiza o Quadro Único da Prefeitura Municipal, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos. Estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providencias.”
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a repassar recursos à Santa Casa para contratação de 20 horas para Psicóloga”.
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2007
Situação:
Em vigor
“Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes”
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Cedência das dependências do Bar do Camping Municipal Paulo Roberto Pons com as Associações de Bairro regularizadas.”
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2007
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a prestar serviços gratuitos em imóvel particular, para viabilizar realização de curso”.
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2007
Situação:
Em vigor
Acrescenta o item IX no artigo 2º na Lei 2291/2007.
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a repassar recursos ao Conselho Tutelar”.
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a repassar recursos à Santa Casa para funcionamento do Pronto Socorro”.
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2007
Situação:
Em vigor
Acrescenta o item IX no artigo 2º na Lei 2291/2007.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
“Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes”
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2007
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.500,00, e dá outras providências.”
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de vales refeição aos servidores municipais e dá outras providências”.
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Município a receber dívida ativa parcialmente, de acordo com o vencimento do tributo.”
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2007
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.800,00, e dá outras providências.”
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a publicação de atos oficiais do Município e dá outras providências.”
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei nº. 2115/2003 a qual Regula a Concessão de Alvarás de Funcionamento para Bares, Boates, Casas Noturnas e outras Festividades, bem como dá outras providências”
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.960,00, e dá outras providências.”
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial no valor total de R$3.000,00, e cria dotação orçamentária, para empenhar despesas do exercício anterior, no elemento de despesa sintético 339092, Despesa de Exercício Anteriores, com o seguinte desdobramento 33909239 Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .”
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
“Concede Reajuste Salarial aos Funcionários da Câmara de Vereadores”
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação.
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CURRÍCULO”
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CURRÍCULO”
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre Feriados Municipais”
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
“Reajusta o valor das tarifas de táxis”
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE HISTÓRIA”
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com o Esporte Clube Piratini”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 12:44
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia