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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Administração Municipal
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
61
atos encontrados
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2013
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE dezembro DE 2013.”
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
“Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Osório durante o recesso”
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE dezembro DE 2013.”
Nº 13
Lei Orgânica
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
“Fica alterado o artigo 13 da Lei Orgânica Municipal”.
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2013
Situação:
Em vigor
“Institui a ‘Semana Municipal de Prevenção Ginecológica no Município de Pedro Osório’.”
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação dos Produtores de Leite de Pedro Osório- ASSPROLEITE”
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Escola Educacional Estilo Ltda. e dá outras providências”.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
“Cria os artigos 25-A e 25-B na lei 1741/98, com a seguinte redação”
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a CARLOS ALBERTO CANILHA
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a WALDIR JESUS CORRÊA PORTO”.
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a SULISMAR ALVES ALMEIDA”.
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo Nº 019/2013 10.09.2013 "Concede Mérito Tradicionalista a Silvestre Alves Gonçalves."
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a ADÃO HERMES FERREIRA”.
Nº 21
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a MICHELE ALVES NUNES”.
Nº 22
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo Nº 022/2013 10.09.2013 "Concede Mérito Tradicionalista a Virgílio Corrêa Souza."
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL”
Nº 2804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2013
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 19 da Lei Municipal 2.527/2010, estabelecendo regras de transição para escolha do mandato dos Conselheiros Tutelares, passando a vigorar com a seguinte redação”
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
“CONCEDE FÉRIAS A OFICIAL LEGISLATIVO, LUCIANA AGRELLO MADRUGA”
Nº 9
Portaria
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Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO”
Nº 3
Portaria
Visualizar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Portaria Nº 003/2013 08.03.2013
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
“Altera a letra “e” do § 1º, do art.56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Osório”.
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 39 da Lei 2474/2013, passando a vigorar com a seguinte redação”
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
“Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes”
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir preço de passagem escolar no Município de Pedro Osório e da outras providências”
Nº 2773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação ao Arts. 1º e 2º da Lei nº 1.607/97.”
Nº 2774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
“Altera o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 2.550/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação”
Nº 2
Portaria
Visualizar
Data:
28/05/2013
Situação:
Em vigor
Portaria Nº 002/2013 05.02.2013
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2013.”
Nº 2771
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Lei Nº 2771/2013
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Vereador Emérito a UBIRAJARA CLEBER GARCIA VERGARA”.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Dorvalino Garcia Belasquem”.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo Nº 004/2013 “Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Gilmar Ribeiro Sigales”.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Luiz Carlos Lobato Siqueira”.
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Mercedes Maciel Echenique”.
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael Botelho da Rosa”.
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Regina Hepp Wieth”.
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Simone La Rosa Madruga”.
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Antonio Antunes dos Santos”.
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Vereador Emérito a Edenir Garcia Torres”.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
“REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO”
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
“CONCEDE FÉRIAS AO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ADEMIR CUNHA DOS SANTOS”
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
“CONCEDE FÉRIAS A SERVENTE, STEFÂNIA RAMIRES DA ROSA”
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
“DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL”
Nº 2769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a firmar parceria com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos do município”
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
“Altera o art. 2º do Decreto Legislativo Nº. 002/2009, que criou a Comenda Jacyra Félix de Souza .”
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
“NOMEIA NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES, LUIZ OLUZIO DE ALMEIDA”
Nº 2768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROVER UM EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO COMUNITÁRIO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.”
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 10 da Resolução nº 002/2009 que Dispõe sobre a Concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Pedro Osório.”
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
22/01/2013
Situação:
Em vigor
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO”
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 12:54
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