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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- -- Códigos de Posturas
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-- -- Geral
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-- Efemérides/Eventos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
107
atos encontrados
Nº 23
Portaria
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Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
“EXONERA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA ELISA DA SILVA PINTO”
Nº 21
Portaria
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Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.”
Nº 3197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o ano de 2019".
Nº 3198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis".
Nº 3199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com à Associação Mercosul de Difusão Comunitária - Rádio Portal Sul FM".
Nº 3200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura".
Nº 3201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO, para organização da XVIII Expofesta Regional da Melancia e 9º Feira Regional da Agricultura Familiar, nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2019".
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Altera artigo 233 da Lei 1386/94"
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre diretrizes de Uso e Ocupação do Território do Município de Pedro Osório".
Nº 3195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores".
Nº 3196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
"Concede Perdão de Dívida Ativa a munícipes carentes"
Nº 3194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.037,65 para atender despesas de caráter continuado em diversas Secretarias.
Nº 3192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 69.661,39 para atender despesas de caráter continuado na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Projetos, Secretaria de Administração e Coordenação, Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria da Cidadania, Trabalho e Assistência Social".
Nº 3193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 14.100,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Séc. Saúde Recurso Estadual".
Nº 3189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc. Saúde Recurso Federal".
Nº 3190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer gratificação ao servidor responsável pela coordenação do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal - SIISPOA - SIM".
Nº 3191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de expansão de distrito industrial".
Nº 3186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Câmara de Vereadores de Pedro Osório a contratar em caráter emergencial uma servente".
Nº 3187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os tributos de competência do município”.
Nº 3185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para dar atendimento ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar, Governo Federal no valor de R$ 136.986,30, destinado a aquisição de 01 caminhão".
Nº 3184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 2º da Lei 3180/2018".
Nº 3177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Médico Clínica Geral".
Nº 3182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um fonoaudiólogo".
Nº 3183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um psicólogo".
Nº 3181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece regras e valores para concessão de Diárias, ajudas de custo e reembolso no âmbito do Poder Executivo Municipal".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.”
Nº 3175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 12 da Lei 2.615/2011 aumentando a quantidade de vagas do cargo de Assessor Legislativo".
Nº 3176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Matemática"
Nº 3178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Fisioterapeuta".
Nº 3179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Institui o programa municipal de inseminação artificial em bovinos"
Nº 3180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com o Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito".
Nº 3173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar área com finalidade de doação de imóvel com cláusula de reversão para a Cooperativa Habitacional Bonsucesso Ltda. – COOPHABON e Cooperativa Habitacional dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – COOHRREIOS e dá outras providências”.
Nº 3174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei Municipal nº 3005/2016, e dá outras providências”.
Nº 3172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A INSTALAÇÃO E USO TEMPORÁRIO DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADO PARKLET NO MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A TABELA DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS OFERECIDOS POR TÁXI”.
Nº 3170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a unificação de matrícula dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Pedro Osório/RS”.
Nº 3171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
"Autoria a contratação de bolsistas/visitadores para atenderem ao Programa Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz e da outras providências".
Nº 3169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a tabela de atualização de preços de serviços oferecidos por táxi".
Nº 3167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$574.421,49, destinado a pavimentação no Bairro Brasilia- Rua Santos Dumont, e da outras providencias.
Nº 3162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Educação, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Municipal no valor de R$ 129.000,00, destinado a Sec. De Educação Rec. Livre, e da outras providencias.
Nº 3164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Pedro Osório e dá outras providências”.
Nº 3166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$25.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.”
Nº 3163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$749.960,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.”
Nº 3165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 63.250,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Séc. Saúde Recurso Estadual".
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 02 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA 2018.”
Nº 3159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Infantil".
Nº 3168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 117.789,94 destinado a Rede de Drenagem Pluvial.
Nº 3155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dá nova regulamentação ao Vale Refeição”
Nº 3156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Igreja Pentecostal Mistérios da Fé".
Nº 3157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Cria o Conselho Municipal de Pastores"
Primeira
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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