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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Administração Municipal
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
170
atos encontrados
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a José Antônio Morais".
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda a Diozer Luã Borges Soares"
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a Madruga Jr. (in memoriam)".
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jonas Goldbeck".
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Eloy Goulart Nunes".
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael de Mello Albaini".
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Projeto Acreditar".
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Gennaro Buonocore Netto".
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Suelen Colvara da Rosa".
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Bernadete Pires da Rosa''.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Bripav Britagem e Pavimentação".
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Davi Greque Lucas".
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a João Carlos Fraga Magalhães".
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Luiz Flávio Añaña Ortiz".
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Mosca Negócios Rurais".
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Mariza Alam Ferro"
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Arlete Nobre de Barros".
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Mônica Canilha Tortelli Rodrigues".
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Heliton José Perelló Duro".
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Gomercindo Caldeira Lucas".
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2020
Situação:
Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Darlan Ferreira Pons".
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2020
Situação:
Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Darlan Ferreira Pons".
Nº 24
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Nº 23
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
“Fica suprimido o parágrafo único do art. 3º do Decreto Legislativo 013/2019, que dispõe sobre a criação, eleição e entrega do diploma de Mérito Esportivo, e dá outras providências”.
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Diego da Silva Pinho.
Nº 21
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Aldo Verneti da Rosa Barbosa
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, eleição e entrega do diploma de Mérito Esportivo, e dá outras providências.
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Kauane Vieira Motta”.
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Vinicius do Couto Minuto”.
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Milton Sergio Ribeiro Vaghetti
Nº 17
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista Paulo Luiz Zanetti da Silva
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Dyelle dos Santos Lopes.
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Patrick Teixeira"
Nº 22
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista Ângelo Neves Nunes.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Vereador Emérito a João Luiz Borges”.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede Mérito de Reconhecimento ao Banco do Brasil pela passagem de 100 anos de existência do Banco do Brasil no Estado do RS”.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza aos 50 Anos Casa de Carnes Bom Churrasco”.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Tarciso Garcia da Cunha”.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jiovany Gonzáles Varona”.
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Simone da Cruz Vara”.
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Luiz Estevan Alvariz de Almeida”.
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Paulo Cesar Ribeiro Jorge”.
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Graziele Ferreira e Vagner Ferreira”.
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Paulo Renato Rosa da Silva”.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
“Decreta Luto Oficial”.
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS”.
Nº 17
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista Paulo Luiz Zanetti da Silva
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a DIRCEU FRANCISCO DA SILVA”.
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a EVA JURACI NOBRE GERALD LIMA”.
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a ALEXANDRE PINHO”.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 12:44
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