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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Parques
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Férias
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- Diversos
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-- I P T U
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Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
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Anexos
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1265
atos encontrados
Nº 384
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
“LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO”
Nº 298
Lei Ordinária
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Data:
01/09/1982
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 198.345,54".
Nº 274
Lei Ordinária
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Data:
15/01/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, um terreno.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1981
Situação:
Em vigor
Cria o cargo e fixa provimentos na parte contábil dentro do legislativo municipal.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1981
Situação:
Em vigor
Cria o cargo e fixa provimento de Tesoureiro dentro do Legislativo Municipal.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar, reduz dotações.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1980
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar, reduz dotações e da outras providências.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1979
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao art. 84, itens I, II e III, da Lei Municipal nº 183 de 23 de novembro de 1976.
Nº 247
Lei Ordinária
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Data:
07/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar um terreno com a área de 742,60 mts, aproximadamente, com a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar/um terreno com a área de 12 metros de frente por 46 metros de fundos.
Nº 223
Lei Ordinária
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Data:
27/12/1977
Situação:
Em vigor
Cria a obrigação dos proprietários de imóveis da zona urbana a construírem o passeio público defronte suas propriedades.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a reduzir Imposto Territorial Urbano.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1977
Situação:
Em vigor
Institui quota de Salário-Família aos Funcionários Públicos do Município.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma MOTONIVELADORA.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Pedro Osório, fixa novos vencimentos.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1977
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO OSÓRIO.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1977
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 183 de 29.11.76.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um terreno.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Emenda na Lei Orgânica do Município de Pedro Osório.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1977
Situação:
Em vigor
Doa terreno para construção do prédio da Igreja Católica, no Largo Canguçú.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1977
Situação:
Em vigor
Concede redução do Imposto Predial e taxas sobre o mesmo incidentes, para funcionários Municipais.
Nº 206
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Equipamentos, com recursos do Fundo Rodoviário
Nº 204
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terrenos e prédios defronte a Praça Luiz Siqueira.
Nº 205
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a vender ou permutar Veículos.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno pela construção de um muro e da outras providências.
Nº 201
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de ajuste para execução do Programa de Educação Nutricional e Alimentação Escolar no Município de Pedro Osório, com o Ministério de Educação e Cultura.
Nº 202
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a propagar o prazo para recolhimento da Dívida Ativa, sem juros e multa.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1977
Situação:
Em vigor
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro Osório.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um automóvel.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma Camioneta Ford Belina.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1977
Situação:
Em vigor
Concede isenção de Imposto sobre terrenos, para doadores de áreas para abertura de ruas e da outras providências.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1977
Situação:
Em vigor
Isenta de Pagamento de Multa e Juros a Cobrança da Dívida Ativa.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1977
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 60.000,00.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1977
Situação:
Em vigor
Solicita autorização, para vender ou trocar equipamentos e veículos bem como, adquirir duas camionetas Ford Belina, ano 1977.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1977
Situação:
Em vigor
Solicita autorização, para vender um ônibus.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1975
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1975
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no montante de Cr$ 35.000,00
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a vende de um terreno medindo 200,00 m2
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno sito a rua Allam Kardec, com 870,00 m2.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1975
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar, reduz dotações orçamentárias.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno "a Secretaria de Estado os Negócios da Segurança Pública.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1975
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar um convênio de colaboração com a companhia de habitação do Estado do Rio Grande do Sul''.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, a adquirir por compra, uma Patrol e uma Camioneta.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a venda de uma caçamba, uma camioneta DODGE e sucatas de ferro velho.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1974
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 14.000,00.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1974
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no montante de Cr$ 135.263,55
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1974
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 88.400,00".
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1974
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar no montante do Cr$ 1.000,00".
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 12:54
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