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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3419, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde 23/05/2022 314
LEI ORDINÁRIA Nº 3418, 23 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências 23/05/2022 302
LEI ORDINÁRIA Nº 3415, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências 23/05/2022 289
LEI ORDINÁRIA Nº 3373, 25 DE OUTUBRO DE 2021 ''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e da outras providências''. 25/10/2021 287
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, 01 DE ABRIL DE 2022 Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Darlecio Lindemann Rutz 01/04/2022 280
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3576, 26 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com o Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, para organização do Rodeio alusivo ao aniversário do município, nos dias 05 a 07 de Abril de 2024, e dá outras providências. 26/03/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3577, 26 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até 06 Professoras de Educação Infantil e dá outras providências. 26/03/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3569, 20 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (1) fisioterapeuta e dá outras providências. 20/03/2024 5
LEI ORDINÁRIA Nº 3570, 20 DE MARÇO DE 2024 Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$182.247,00, na Secretaria de Saúde, unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal e dá outras providências. 20/03/2024 4
LEI ORDINÁRIA Nº 3571, 20 DE MARÇO DE 2024 Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a recurso Federal, e dá outras providências. 20/03/2024 5
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