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16 JUN 2009 - 13h26

JUN

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Câmara de Vereadores engajada na campanha pela reativação da DORBRÁS

A Câmara de Vereadores de Pedro Osório, engajada na campanha deflagrada pelo Executivo Municipal, também está mobilizada na luta pela reativação da DORBRÁS (Companhia Brasileira de Dormentes) em nosso município.  Para tanto realizará nesta sexta-feira, dia 19 de junho, uma grande reunião que contará com a...

08 JUN 2009 - 12h54

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08

034 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  034/2009  "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei...

08 JUN 2009 - 12h51

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08

032 - Aprovado

Projeto de Lei 032/2009 "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária, com recursos do Governo Federal, no valor de R$7.350,00, 07 - Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, Unidade - 07.03 Sec. de Saúde-Recurso Federal, código reduzido 303, e dá outras providências."                      O PREFEITO...

05 JUN 2009 - 11h03

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Câmara de Vereadores promove Audiência Pública

    Na quinta-feira, dia 04 de junho, a Câmara de Vereadores promoveu uma audiência pública para dar início às tratativas de formação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pedro Osório.  Esteve presente o Deputado Estadual Gilmar Sossella; o vice-prefeito municipal, srº Octávio de Freitas Torres; o...

29 MAI 2009 - 11h19

MAI

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Presidente do FUNDEB e Secretária de Educação estiveram presentes em sessão ordinária

  Atendendo a convite da vereadora Sandra Parço (PDT), o presidente do FUNDEB, srº Benhur Godinho e a Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, srª Nilza Conceição Raseira Lourenço estiveram presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 28 de maio.  A intenção foi esclarecer alguns...

28 MAI 2009 - 18h23

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033 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  33/2009 "Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 (um) motorista". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o...

28 MAI 2009 - 18h20

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031 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 31/2009 "Autoriza o Município de Pedro Osório a firmar o Protocolo de intenções subscrito pelo Executivo, para criação de um Consórcio Público, a ser constituído pelo Município do Extremo Sul do País, com competência voltada à realização de objetivos de interesse comum"   O PREFEITO...

26 MAI 2009 - 11h17

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030 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 30  /2009  "Autoriza o Poder Público Municipal a efetuar parcelamento de débito constituído em nome da Câmara Municipal de Vereadores".  O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo...

25 MAI 2009 - 11h57

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25

Fiscal de posturas participa de reunião ordinária na Câmara de Vereadores

O fiscal de posturas do nosso município, srº Gilson Pereira Araújo foi convidado para participar da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 21 de maio.  A convocação foi feita para que seja aplicada a alteração da lei 2416 que dá nova redação ao artigo 2º e parágrafo único da lei nº 1616 de 1997, o qual...

25 MAI 2009 - 11h08

MAI

25

1º tenente da Brigada Militar de Pedro Osório esteve presente em sessão ordinária na Câmara

A convite do vereador Cal (PDT), o 1º tenente da Brigada Militar de Pedro Osório, srº Oscar Luiz Vaz Valadão, esteve presente na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 21 de maio.  Na oportunidade foi tratada a questão do tráfego de bicicletas nas calçadas. O vereador Cal comentou sobre o abuso dos...

20 MAI 2009 - 10h27

MAI

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Corede Sul reúne-se com integrantes do COMUDE, Prefeitura Municipal e Vereadores

No dia 19 ocorreu na Câmara de Vereadores de Pedro Osório, uma reunião do Corede Sul com integrantes do COMUDE, Prefeitura Municipal e Vereadores. A reunião foi convocada pelo Corede Sul , onde através da diretoria tem realizado visitas aos municípios para acompanhar as atividades dos Comudes na região e...

14 MAI 2009 - 09h34

MAI

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029 - Rejeitado

PROJETO DE LEI N.º  29/2009 "Autoriza o Executivo Municipal a utilizar veiculo para transportar atletas" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o poder...

14 MAI 2009 - 09h32

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028 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  28/2009 "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Agencia de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

14 MAI 2009 - 09h30

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027 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  27/2009 "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube Piratini" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o poder...

14 MAI 2009 - 09h27

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026 - Rejeitado

PROJETO DE LEI N.º  26/2009 "Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 (dois) motoristas". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o...

14 MAI 2009 - 09h21

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025 - Aprovado

PROJETO DE LEI Nº. 025/2009     "Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes"     O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo...

13 MAI 2009 - 10h21

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Câmara de Vereadores de Pedro Osório promove solenidade para entrega da Comenda Mérito Cinquentenário

Na sexta-feira, dia 15 de maio, a Câmara de Vereadores de Pedro Osório realizou uma sessão solene para entrega da Comenda Mérito Cinqüentenário. A homenagem foi destinada a várias autoridades políticas, entre elas, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, entre outros, em reconhecimento ao...

13 MAI 2009 - 09h47

MAI

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ASCAMSUL promove reunião na Câmara de Vereadores de Pedro Osório

   No sábado, dia 09 de maio, a ASCAMSUL (Associação das Câmaras Municipais da Zona Sul) promoveu a 1ª reunião de sua nova diretoria, agora presidida pelo vereador Luciano Peres Vieira de Arroio Grande, na Câmara de Vereadores de Pedro Osório.  Na pauta foi apresentada a prestação de contas da gestão...

11 MAI 2009 - 09h43

MAI

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020 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 020/2009  "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Novo Tempo, nos termos da lei 2.271/2006" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei...

11 MAI 2009 - 09h37

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019 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  019/2009  "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Canguçu Ltda -CREHNOR"  O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a...

08 MAI 2009 - 12h47

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017 - Aprovado

Projeto de Lei 017/2009 "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária, com recursos próprios, no valor de R$5.000,00, 04 - Secretaria de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade - 04.01 Manutenção Geral da Secretaria; Projeto Atividade 1022 - Pavimentação de Vias e Logradouros...

08 MAI 2009 - 12h44

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016 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  016/2009  "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a prefeitura de Cerrito-RS e repassar recursos financeiros" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei...

07 MAI 2009 - 19h27

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014 - Aprovado

PROJETO DE LEI N° 14/2009  "Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Segurança Pública, Estabelece e Autoriza o Poder Público a Conveniar-se com os Sistemas Estadual, Federal e Organizações Não Governamentais."              O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do...

27 ABR 2009 - 12h21

ABR

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015 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 015/2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Empresas Públicas, Privadas e de Economia Mista, para contração de estagiários nos termos da Lei Federal 11.788/08"  O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, do Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara...

22 ABR 2009 - 11h45

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LEI 2415/2009

LEI 2415/2009                                 "Assegura direito a servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiência e dá outras providências."  O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a...

17 ABR 2009 - 10h33

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009/2009

 PORTARIA Nº 009/2009  "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009"  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2009.  Esta portaria entrará em vigor na data de sua...

14 ABR 2009 - 12h30

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PORTARIA 008/2009

PORTARIA Nº 008/2009  "Determina horário para protocolo de Proposições"  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições determina o que segue:  Art. 1° - Fica estabelecido o prazo até quarta-feira, às onze horas para o protocolo das proposições...

14 ABR 2009 - 12h25

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PORTARIA 007/2009

PORTARIA Nº 007/2009  "DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL"  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, determina o seguinte horário de trabalho para os funcionários e servidores da Câmara...

08 ABR 2009 - 12h15

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RESOLUÇÃO 004/2009

Resolução N.º 004/2009  "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO" A Câmara Municipal de Pedro Osório aprovou e eu, Presidente, de acordo com o artigo 21 do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução Art. 1° - É concedido aos Vereadores da Câmara Municipal de...

08 ABR 2009 - 12h14

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RESOLUÇÃO 003/2009

Resolução N.º 003/2009  "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO" A Câmara Municipal de Pedro Osório aprovou e eu, Presidente, de acordo com o artigo 21 do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução Art. 1° - É concedido aos Servidores da Câmara Municipal de...