Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PRC - Pareceres

Parecer Nº 016/2025

Data:

14/11/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 015/2025

Data:

14/11/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 013/2025

Data:

14/11/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 012/2025

Data:

14/11/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 011/2025

Data:

14/11/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 010/2025

Data:

14/11/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 006/2025

Data:

14/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 005/2025

Data:

14/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 004/2025

Data:

14/11/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 003/2025

Data:

14/11/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 002/2025

Data:

14/11/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 001/2025

Data:

14/11/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 024/2025

Data:

14/11/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 005/2025

Data:

14/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária por Redução de Dotação, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Estadual no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências

Data:

13/11/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 011/2025

Data:

13/11/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

ARI ISHIZAKA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 023/2025

Data:

13/11/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 017/2025

Data:

13/11/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 016/2025

Data:

13/11/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 006/2025

Data:

13/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2025 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2025

Data:

07/11/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 037/2025

Data:

07/11/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Saúde, Recurso Federal no valor de R$ 100.000,00, e ´dá outras providências

Data:

04/11/2025

Número:

75/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 52.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, - Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências

Data:

31/10/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Saúde, Recurso Federal no valor de Recurso Federal no valor de R$ 60.000,00 e Recurso Estadual no valor R$ 60.000,00, e da outras providencias

Data:

31/10/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 031/2025

Data:

31/10/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 005/2025

Data:

31/10/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2025

Data:

31/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de área de uso especial para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências

Data:

24/10/2025

Número:

77/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 036/2025

Data:

24/10/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 035/2025

Data:

24/10/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 030/2025

Data:

24/10/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 022/2025

Data:

24/10/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Regulamenta a Equipe Multiprofissional de Atenção à Saúde Mental ( Acompanhamento Raps) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, com a criação de empregos públicos e vagas necessárias para a execução do programa

Data:

22/10/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Suplementação por Dotação Orçamentária no valor R$ 270.008,65 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Sec. Saúde Recurso Federal, dá outras providências

Data:

22/10/2025

Número:

76/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 007/2025

Data:

20/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

Retirado

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 006/2025

Data:

17/10/2025

Número:

6/2025

Situação:

Retirado

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 003/2025

Data:

17/10/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 013/2025

Data:

17/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Retirado

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 012/2025

Data:

17/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

Retirado

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 042/2025

Data:

17/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

ARI ISHIZAKA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 041/2025

Data:

17/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

ARI ISHIZAKA (Autor)

IND - Indicações

Indicação em conjunto 005 /2025

Data:

10/10/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor), DULCE ANDRADE (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 024/2025

Data:

10/10/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 025/2025

Data:

10/10/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 023/2025

Data:

09/10/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 015/2025

Data:

09/10/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 007/2025

Data:

09/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 026/2025

Data:

09/10/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 025/2025

Data:

09/10/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)