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Proposições
Atualizado em: 13/11/2026 às 08h30
BUSCA DETALHADA
17187 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento 06/2026 diarias
Data:
13/11/2026
Número:
6cd/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 07/2026 diarias
Data:
12/11/2026
Número:
7ac/2026
Situação:
-
Autor:
FININHO SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 08/2026 diarias
Data:
12/11/2026
Número:
8cc/2026
Situação:
-
Autor:
CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 08/2026 diarias
Data:
12/11/2026
Número:
8bc/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 08/2026 diarias
Data:
12/11/2026
Número:
8bb/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 06/2026 diarias
Data:
12/11/2026
Número:
6ab/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , no valor de R$ 286.500,00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , e dá outras providências
Data:
10/11/2026
Número:
70/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Educação, no valor de R$ 260.000,00 para atendimento ao recurso a ser aplicado na Ampliação do Turno Integral e da outras providências
Data:
10/11/2026
Número:
69/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária por anulação de dotação, na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social, com recursos do Governo Federal no valor de R$ 32.000,00 e da outras providências “
Data:
10/11/2026
Número:
68/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede gratificação especial aos servidores públicos ocupantes do cargo de Motorista de Ambulância do Municipio, estabelece regras para o regime de Ambulância de trabalho em escala e compensação, e dá outras providências
Data:
10/11/2026
Número:
67/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 015/2026
Data:
06/11/2026
Número:
15e/2026
Situação:
-
Autor:
LUISINHO TAUBNER (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 051/2026
Data:
05/11/2026
Número:
51G/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 050/2026
Data:
05/11/2026
Número:
50F/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 013/2026
Data:
05/11/2026
Número:
13b/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 014/2026
Data:
05/11/2026
Número:
14d/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 049/2026
Data:
04/11/2026
Número:
49e/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 073/2026
Data:
04/11/2026
Número:
73/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 072/2026
Data:
04/11/2026
Número:
72/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 071/2026
Data:
04/11/2026
Número:
71/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede Reajuste do vale refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências
Data:
04/11/2026
Número:
66/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Projeto Transformação e dá outras providências
Data:
04/11/2026
Número:
65/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLLEG - Projetos de Lei Legislativa
Dá denominação de vereador Professor Nei Rodrigues ao Chimarrodromo localizado na Praça Antonio Satte Alam
Data:
04/11/2026
Número:
7/2026
Situação:
-
Autor:
LUISINHO TAUBNER (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 008/2026
Data:
03/11/2026
Número:
8b/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 025/2026
Data:
03/11/2026
Número:
25/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 023/2026
Data:
29/10/2026
Número:
23/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 024/2026
Data:
29/10/2026
Número:
24/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 014/2026
Data:
23/10/2026
Número:
14c/2026
Situação:
-
Autor:
LUISINHO TAUBNER (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, no valor de R$ 12.000,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 03- Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outra s providências
Data:
23/10/2026
Número:
64/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre credito especial cria Dotação Orçamentária por anulação de dotação, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social , Recurso estadual e Federal no valor de R$ 76.800,00 e da outras providências
Data:
23/10/2026
Número:
63/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a fixação do valor teto para fins exclusivos de concessão de isenção tributária e beneficios e dá outras providências
Data:
21/10/2026
Número:
62/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, no Gabinete - Defesa Civil Rec. Estadual no valor de R$ 349.999,70. e da outras providências
Data:
21/10/2026
Número:
61/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 069/2026
Data:
20/10/2026
Número:
69/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 068/2026
Data:
20/10/2026
Número:
68/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 048/2026
Data:
20/10/2026
Número:
48d/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 020/2026
Data:
20/10/2026
Número:
20h/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 07/2026 diarias
Data:
20/10/2026
Número:
7d/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 07/2026 diarias
Data:
20/10/2026
Número:
7c/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
PL - Projetos de Lei
Cria o Programa Municipal de Formento e Desenvolvimento Agropecuário (PRODUZIR MAIS), consolida e unifica a legislação de apoio à agricultura e pecuria , institui novos incentivos produtivos e dá outras providências
Data:
16/10/2026
Número:
59/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 010/2026
Data:
16/10/2026
Número:
10/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 023/2026
Data:
16/10/2026
Número:
23/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 009/2026
Data:
16/10/2026
Número:
9n/2026
Situação:
-
Autor:
FININHO SOUZA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 008/2026
Data:
16/10/2026
Número:
8e/2026
Situação:
-
Autor:
FININHO SOUZA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais -REFIS municipal 2026, e dá outras providências
Data:
16/10/2026
Número:
60/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Institui o Programa Municipal Árvore Segura, estabelece critérios de atendimento e dá outras providências
Data:
16/10/2026
Número:
58/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 019/2026
Data:
15/10/2026
Número:
19h/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 067/2026
Data:
15/10/2026
Número:
67/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 007/2026
Data:
15/10/2026
Número:
7b/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 009/2026
Data:
02/10/2026
Número:
9a/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 008/2026
Data:
02/10/2026
Número:
8a/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 07/2026 diarias
Data:
29/09/2026
Número:
7b/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
Seta