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COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 056/2026
Data:
10/08/2026
Número:
56/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PLLEG - Projetos de Lei Legislativa
Insitui o regime de prestação de serviços híbrido dos servidores da Câmara Municipal de Pedro Osório /RS e dá outras providências
Data:
10/08/2026
Número:
5/2026
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA 2026 (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 021/2026
Data:
07/08/2026
Número:
21/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 020/2026
Data:
07/08/2026
Número:
20/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 045/2026
Data:
04/08/2026
Número:
45a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 043/2026
Data:
04/08/2026
Número:
43a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 044/2026
Data:
04/08/2026
Número:
44a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 042/2026
Data:
04/08/2026
Número:
42a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 041/2026
Data:
04/08/2026
Número:
41a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 014/2026
Data:
04/08/2026
Número:
14e/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 055/2026
Data:
04/08/2026
Número:
55/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 054/2026
Data:
04/08/2026
Número:
54/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 053/2026
Data:
04/08/2026
Número:
53/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 052/2026
Data:
04/08/2026
Número:
52/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 051/2026
Data:
04/08/2026
Número:
51/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 050/2026
Data:
04/08/2026
Número:
50/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 049/2026
Data:
04/08/2026
Número:
49/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PL - Projetos de Lei
Institui o Programa Parceiro de Oleiro no Município de Perdro Osório e dá outras providências
Data:
31/07/2026
Número:
47/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 011/2026
Data:
31/07/2026
Número:
11d/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 006/2026
Data:
31/07/2026
Número:
6n/2026
Situação:
-
Autor:
FININHO SOUZA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 019/2026
Data:
31/07/2026
Número:
19/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 018/2026
Data:
31/07/2026
Número:
18/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
MOC - Moções
Moção 001/2026 Apoio ao Memorando de Cooperação Institucional - Carta de Piratini pela Transição Energetica e pelo Desenvolvimento Sustentável da Região Sul do Rio Grande do Sul
Data:
31/07/2026
Número:
2/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor), ARI ISHIZAKA (Autor), BETINHO AMARAL (Autor), CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor), DULCE ANDRADE (Autor), FININHO SOUZA (Autor), LUISINHO TAUBNER (Autor), MICHEL ZENÓN (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor)
MOC - Moções
Moção 001/2026 Apoio ao PL 1.455/2022
Data:
31/07/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor), ARI ISHIZAKA (Autor), BETINHO AMARAL (Autor), CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor), DULCE ANDRADE (Autor), FININHO SOUZA (Autor), LUISINHO TAUBNER (Autor), MICHEL ZENÓN (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 03/2026 diarias
Data:
30/07/2026
Número:
3o/2026
Situação:
-
Autor:
CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 05/2026 diarias
Data:
27/07/2026
Número:
5c/2026
Situação:
-
Autor:
FININHO SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 04/2026 diarias
Data:
27/07/2026
Número:
4g/2026
Situação:
-
Autor:
ARI ISHIZAKA (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 048/2026
Data:
20/07/2026
Número:
48/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 047/2026
Data:
20/07/2026
Número:
47/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 046/2026
Data:
20/07/2026
Número:
46/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 045/2026
Data:
20/07/2026
Número:
45/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 040/2026
Data:
20/07/2026
Número:
40a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 039/2026
Data:
20/07/2026
Número:
39a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 038/2026
Data:
20/07/2026
Número:
38a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 037/2026
Data:
20/07/2026
Número:
37a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para dar atendimento ao recuros oriundo do Governo Estadual, no valor de R$ 30.000,00 e da outras providências “
Data:
20/07/2026
Número:
46/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recuros oriundo do Governo Estadual, no valor de R$ 1.144.148,88 e da outras providências “
Data:
20/07/2026
Número:
45/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recuros oriundo do Governo Estadual, no valor de R$ 824.336,21 e da outras providências “
Data:
20/07/2026
Número:
44/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto para dar atendimento ao recuros oriundo do Governo Estadual , no valor de R$ 308.683,00 e da outras providências “
Data:
20/07/2026
Número:
43/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária - no Gabinete - Defesa Civil Rec. Estadual no valor de R$ 200.000,00 e da outras providências “
Data:
20/07/2026
Número:
42/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial até (03) motoristas e dá outras providências
Data:
17/07/2026
Número:
41/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 017/2026
Data:
17/07/2026
Número:
17/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 013/2026
Data:
16/07/2026
Número:
13a/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 010/2026
Data:
16/07/2026
Número:
10c/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 036/2026
Data:
16/07/2026
Número:
36a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)