Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PLLEG - Projetos de Lei Legislativa

Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores

Data:

18/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2025 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Nutricionista

Data:

12/12/2025

Número:

89/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os tributos de competência do município, e dá outras providências

Data:

12/12/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro -IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate de endemias, referente ao ano de 2025 e dá outras providências

Data:

12/12/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 003/2025 conjunto

Data:

11/12/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor), MICHEL ZENÓN (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 001/2025 Conjunto

Data:

11/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor), LUISINHO TAUBNER (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 013/2025

Data:

11/12/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

ARI ISHIZAKA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 006/2025

Data:

11/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

PL - Projetos de Lei

LOA 2026

Data:

05/12/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 032/2025

Data:

05/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com entidades Carnavalescas de Pedro Osório para o ano de 2026 e dá outras providências

Data:

05/12/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 185.162,00 na Secretaria de Saúde Unidade 02 - Sec. Saúde Recurso Federal , e dá outras providências

Data:

05/12/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e serviço de inspeção municipal no município de Pedro Osório e dá outras providências

Data:

05/12/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 012/2025

Data:

28/11/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

ARI ISHIZAKA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 036/2025

Data:

28/11/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 026/2025

Data:

28/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 026/2025

Data:

28/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 025/2025

Data:

28/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 062/2025

Data:

28/11/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 061/2025

Data:

28/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 060/2025

Data:

28/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 059/2025

Data:

28/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 058/2025

Data:

28/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 057/2025

Data:

28/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 056/2025

Data:

28/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 055/2025

Data:

28/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 054/2025

Data:

28/11/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 053/2025

Data:

28/11/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 052/2025

Data:

28/11/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 051/2025

Data:

28/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 050/2025

Data:

28/11/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 049/2025

Data:

28/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 048/2025

Data:

28/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 047/2025

Data:

28/11/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 046/2025

Data:

28/11/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 045/2025

Data:

28/11/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 044/2025

Data:

28/11/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 043/2025

Data:

28/11/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 042/2025

Data:

28/11/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 041/2025

Data:

28/11/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 040/2025

Data:

28/11/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 039/2025

Data:

28/11/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 038/2025

Data:

28/11/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 037/2025

Data:

28/11/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 036/2025

Data:

28/11/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 034/2025

Data:

28/11/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 033/2025

Data:

28/11/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 032/2025

Data:

28/11/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 031/2025

Data:

28/11/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 030/2025

Data:

28/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)