Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, na Secretaria do Trabalho, CIdadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 150.00,00 e dá outras providências

Data:

12/06/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Cria o Fundo Municipal de Qualificação Profissional e Trabalho- FUMQUAT, institui o Conselho Municipal de Qualificação Profisisonal e Trabalho- COMQUAT, e dá outras providências

Data:

12/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2026

Data:

12/06/2026

Número:

4b/2026

Situação:

-

Autor:

ARI ISHIZAKA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 006/2026

Data:

12/06/2026

Número:

6a/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 03/2026 diarias

Data:

09/06/2026

Número:

3h/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 04/2026 diarias

Data:

09/06/2026

Número:

4a/2026

Situação:

-

Autor:

BETINHO AMARAL (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 03/2026 diarias

Data:

09/06/2026

Número:

3g/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 03/2026 diarias

Data:

09/06/2026

Número:

3f/2026

Situação:

-

Autor:

BETINHO AMARAL (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 01/2026 diarias

Data:

09/06/2026

Número:

1e/2026

Situação:

-

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 02/2026 diarias

Data:

09/06/2026

Número:

2j/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 02/2026 diarias

Data:

09/06/2026

Número:

2i/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 02/2026 diarias

Data:

09/06/2026

Número:

2h/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Projeto ComPaixão, para o ano de 2026, dá outras providências

Data:

09/06/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 012/2026

Data:

03/06/2026

Número:

12a/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 011/2026

Data:

03/06/2026

Número:

11c/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 010/2026

Data:

03/06/2026

Número:

10b/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 007/2026

Data:

03/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 006/2026

Data:

03/06/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 005/2026

Data:

03/06/2026

Número:

5c/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 009/2026

Data:

02/06/2026

Número:

9e/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 033/2026

Data:

02/06/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 032/2026

Data:

02/06/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 009/2026

Data:

28/05/2026

Número:

9l/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 008/2026

Data:

28/05/2026

Número:

8b/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 007/2026

Data:

28/05/2026

Número:

7l/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 014/2026

Data:

28/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2026

Data:

28/05/2026

Número:

4a/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 031/2026

Data:

26/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências

Data:

25/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá nova regulamentação em relação aos cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração na adminsitrativo municipal de Pedro Osório . e dá outras providências

Data:

25/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 012/2026

Data:

21/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 009/2026

Data:

21/05/2026

Número:

9i/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 003/2026

Data:

21/05/2026

Número:

3e/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 030/2026

Data:

20/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 029/2026

Data:

20/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 028/2026

Data:

20/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 027/2026

Data:

20/05/2026

Número:

27a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 026/2026

Data:

20/05/2026

Número:

26a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 027/2026

Data:

20/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 026/2026

Data:

20/05/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 025/2026

Data:

20/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 024/2026

Data:

20/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com a Associação Agro Arte e dá outras providências

Data:

18/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 006/2026

Data:

15/05/2026

Número:

6l/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 005/2026

Data:

15/05/2026

Número:

5e/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 008/2026

Data:

15/05/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 003/2026

Data:

15/05/2026

Número:

3i/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 013/2026

Data:

15/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 012/2026

Data:

15/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 003/2026

Data:

15/05/2026

Número:

3c/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)