Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PLLEG - Projetos de Lei Legislativa

Altera a Lei nº 3.709/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório

Data:

13/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

MESA DIRETORA 2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Regulamenta a estrutura Administrativa da Assessoria Juridica do Município de Pedro Osório

Data:

13/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 003/2026

Data:

13/04/2026

Número:

3g/2026

Situação:

-

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 001/2026

Data:

13/04/2026

Número:

1D/2026

Situação:

-

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária na Secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Habitação oriundo de Recurso Federal, no valor de R$ 398.000,00, e dá outras providências

Data:

13/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, oriundo de Recurso Federal , no valor de R$ 398.000,00, e dá outras providencias

Data:

13/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Fica autoriza, no âmbito do município de Pedro Osório, a imediata revisão dos registros e assentamentos funcionais dos servidores públicos municipais suprimidas em razão da aplicação do Inciso IX, caput, do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020,...

Data:

13/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 010/2026

Data:

13/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 009/2026

Data:

13/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 008/2026

Data:

13/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 010/2026

Data:

27/03/2026

Número:

10a/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 001/2026

Data:

18/03/2026

Número:

1d/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 007/2026

Data:

18/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 006/2026

Data:

18/03/2026

Número:

6d/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 005/2026

Data:

18/03/2026

Número:

5d/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 009/2026

Data:

18/03/2026

Número:

9j/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 007/2026

Data:

18/03/2026

Número:

7i/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 002/2026

Data:

12/03/2026

Número:

2c/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 004/2026

Data:

12/03/2026

Número:

4h/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 003/2026

Data:

12/03/2026

Número:

3h/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 004/2026

Data:

12/03/2026

Número:

4b/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 003/2026

Data:

12/03/2026

Número:

3b/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 001/2026

Data:

12/03/2026

Número:

1e/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária de R$ 40.000,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências

Data:

06/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 46.691,89 na Secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo , e dá outras providências

Data:

06/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em cárater emergencial um professor de Educação Infantil

Data:

06/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 006/2026

Data:

27/02/2026

Número:

6h/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 003/2026

Data:

27/02/2026

Número:

3f/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 002/2026

Data:

27/02/2026

Número:

2g/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 003/2026

Data:

27/02/2026

Número:

6g/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 001/2026

Data:

27/02/2026

Número:

1i/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 001/2026

Data:

27/02/2026

Número:

1h/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 001/2026

Data:

27/02/2026

Número:

2d/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 001/2026

Data:

27/02/2026

Número:

1c/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 002/2026

Data:

27/02/2026

Número:

2a/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 001/2026

Data:

27/02/2026

Número:

1c/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o poder público a contratar em caráter emeregencial até (03) três motoristas e dá outras providências

Data:

24/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 008/2026

Data:

24/02/2026

Número:

8b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 008/2026

Data:

24/02/2026

Número:

8a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o poder público municipal a contratar em caráter emergencial um professor de espanhol anos finais do ensino fundamental

Data:

24/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o poder público municipal a contratar em caráter emergencial dois professores anos iniciais do ensino fundamental

Data:

24/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um professor de educação física anos finais do ensino fundamental

Data:

24/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 003/2026

Data:

20/02/2026

Número:

3e/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 005/2026

Data:

13/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 01/2026 diarias

Data:

12/02/2026

Número:

1d/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 01/2026 diarias

Data:

12/02/2026

Número:

1c/2026

Situação:

-

Autor:

ARI ISHIZAKA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 01/2026 diarias

Data:

12/02/2026

Número:

1b/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 01/2026 diarias

Data:

12/02/2026

Número:

1a/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 861. 324,00 na Secreataria da Saúde Unidade 02 -Séc.Saúde Recurso Federal e R$ 1000.000,00 na Sec. de Agricultura - Rec. Federal e R$ 1543.083,68, Sec Trabalho Cidadania e Ação Social - Rec. Estadual, e dá...

Data:

12/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência Conjunto 002/2026

Data:

12/02/2026

Número:

2b/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor), ARI ISHIZAKA (Autor), BETINHO AMARAL (Autor), CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor), DULCE ANDRADE (Autor), FININHO SOUZA (Autor), LUISINHO TAUBNER (Autor), MICHEL ZENÓN (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor)