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Institui, no âmbito da Administração pública direta do municipio de Pedro Osório, o Organismo de Políticas para Mulhres - OPM, estabelece sua estrutura e dá outras providências
Data:
08/05/2026
Número:
22/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, recurso do Governo Federal no valor de R$ 30.000,00, dá outras providências
Data:
08/05/2026
Número:
21/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Obras, Viação, Sanemento e Habitação, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 2.800.000,00, dá outras providências
Data:
08/05/2026
Número:
20/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Obras, Viação, Sanemento e Habitação, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 37.228,68, dá outras providências
Data:
08/05/2026
Número:
19/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Obras, Viação, Sanemento e Habitação, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 16.556,76, dá outras providências
Data:
08/05/2026
Número:
18/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Regulamenta a estrutura Administrativa da Central de Compras e licitações do Município de Pedro Osório e dá outras providências
Data:
08/05/2026
Número:
17/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 024/2026
Data:
07/05/2026
Número:
24c/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 023/2026
Data:
07/05/2026
Número:
23c/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 022/2026
Data:
07/05/2026
Número:
22b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 023/2026
Data:
04/05/2026
Número:
23/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito especial e cria dotação Orçamentária, no valor de R$ 107.344,19, na Secretaria da Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual , e dá outras providênvcias
Data:
04/05/2026
Número:
16/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 004/2026
Data:
30/04/2026
Número:
4l/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 005/2026
Data:
30/04/2026
Número:
5c/2026
Situação:
-
Autor:
FININHO SOUZA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 004/2026
Data:
30/04/2026
Número:
4j/2026
Situação:
-
Autor:
FININHO SOUZA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 004/2026
Data:
30/04/2026
Número:
4i/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 007/2026
Data:
30/04/2026
Número:
7j/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 006/2026
Data:
30/04/2026
Número:
6i/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 005/2026
Data:
30/04/2026
Número:
5a/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 003/2026
Data:
30/04/2026
Número:
3c/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 002/2026
Data:
30/04/2026
Número:
2g/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 002/2026
Data:
30/04/2026
Número:
2f/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 002/2026
Data:
30/04/2026
Número:
2e/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 022/2026
Data:
28/04/2026
Número:
22/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 021/2026
Data:
28/04/2026
Número:
21/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 021/2026
Data:
28/04/2026
Número:
21a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 020/2026
Data:
28/04/2026
Número:
20b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretareia do Obras, Viação, Sanemento e Habitação, através de Recurso Federal, no valor de R$ 418.104,00, e dá outras providências
Data:
27/04/2026
Número:
15/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 003/2026
Data:
23/04/2026
Número:
3b/2026
Situação:
-
Autor:
ARI ISHIZAKA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 002/2026
Data:
23/04/2026
Número:
2d/2026
Situação:
-
Autor:
ARI ISHIZAKA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 002/2026
Data:
23/04/2026
Número:
2h/2026
Situação:
-
Autor:
LUISINHO TAUBNER (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 011/2026
Data:
23/04/2026
Número:
11b/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 001/2026
Data:
23/04/2026
Número:
1n/2026
Situação:
-
Autor:
LUISINHO TAUBNER (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 020/2026
Data:
22/04/2026
Número:
20/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 019/2026
Data:
22/04/2026
Número:
19/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 018/2026
Data:
22/04/2026
Número:
18/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação orçamnetária no valor de R$ 1.257.347,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 02, - Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências
Data:
22/04/2026
Número:
14/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre credito especial e cria dotação orçamnetária na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, para dar atendimento ao Projeto Aldir Blanc no valor de R$ 66.556,63, e da outras providências
Data:
22/04/2026
Número:
13/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 015/2026
Data:
17/04/2026
Número:
15d/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 014/2026
Data:
17/04/2026
Número:
14d/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 013/2026
Data:
17/04/2026
Número:
13d/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 012/2026
Data:
17/04/2026
Número:
12d/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 011/2026
Data:
17/04/2026
Número:
11d/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 010/2026
Data:
17/04/2026
Número:
10d/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 009/2026
Data:
17/04/2026
Número:
9d/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)