Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PRC - Pareceres

Parecer Nº 010/2026

Data:

15/07/2026

Número:

10e/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 010/2026

Data:

15/07/2026

Número:

10CIDBES/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 044/2026

Data:

14/07/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 043/2026

Data:

14/07/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 042/2026

Data:

14/07/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 041/2026

Data:

14/07/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 040 /2026

Data:

14/07/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 039/2026

Data:

14/07/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 038/2026

Data:

14/07/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, CIdadania e Ação Social, Recurso Estadual no valor de R$ 120.000,00, e da outras providências

Data:

13/07/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no vlaor de R$ 195.000,00, e da outras providências

Data:

13/07/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto - Rec. Estadual de R$ 50.000,00 , e dá outras providências

Data:

13/07/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Cria a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Pedro Osório /RS e dá outras providências

Data:

13/07/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 016/2026

Data:

09/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 015/2026

Data:

09/07/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 007/2026

Data:

09/07/2026

Número:

7m/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 006/2026

Data:

09/07/2026

Número:

6m/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 005/2026

Data:

09/07/2026

Número:

5g/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 004/2026

Data:

09/07/2026

Número:

4n/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 018/2026

Data:

09/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 017/2026

Data:

09/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório- ACIPO , para o ano de 2026, e dá outras providências

Data:

07/07/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 037/2026

Data:

07/07/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

“ Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”

Data:

03/07/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

“ Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas, e dá outras providências.

Data:

03/07/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

“ Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 (um) , Auxiliar de Saúde Bucal – 40 horas e da outras providências.”

Data:

03/07/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

“ Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 (um) Cirurgião Dentista., 22 horas e dá outras providências

Data:

03/07/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 (um) Fisioterapeuta (22 horas) e dá outras providências”.

Data:

03/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária,na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor R$ 22.856,49 , da outras providências”

Data:

03/07/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Habitação com recursos do Governo Estadual no valor de R$ 2.090.745,83 e da outras providências “

Data:

03/07/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 006/2026

Data:

03/07/2026

Número:

6b/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 014/2026

Data:

26/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 013/2026

Data:

26/06/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 008/2026

Data:

26/06/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 029/2026

Data:

22/06/2026

Número:

29b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 028/2026

Data:

22/06/2026

Número:

28b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 036/2026

Data:

22/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 035/2026

Data:

22/06/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 034/2026

Data:

22/06/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 05/2026 diarias

Data:

18/06/2026

Número:

5b/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PLLEG - Projetos de Lei Legislativa

Altera a Lei Municipal nª 3078/2017, que dispõe sobre as honrarias e homenagens a serem Concedidas pela Câmara Municipal de Pedro Osório , na forma prevista no art. 31 XXII, da Lei orgãnica para instituir " Mérito da Consciência Negra "

Data:

18/06/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 005/2026

Data:

17/06/2026

Número:

5f/2026

Situação:

-

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 004/2026

Data:

17/06/2026

Número:

4m/2026

Situação:

-

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 015/2026

Data:

17/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 05/2026 diarias

Data:

15/06/2026

Número:

5a/2026

Situação:

-

Autor:

BETINHO AMARAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, na Secretaria do Trabalho, CIdadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 150.00,00 e dá outras providências

Data:

12/06/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Cria o Fundo Municipal de Qualificação Profissional e Trabalho- FUMQUAT, institui o Conselho Municipal de Qualificação Profisisonal e Trabalho- COMQUAT, e dá outras providências

Data:

12/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2026

Data:

12/06/2026

Número:

4b/2026

Situação:

-

Autor:

ARI ISHIZAKA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 006/2026

Data:

12/06/2026

Número:

6a/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 04/2026 diarias

Data:

11/06/2026

Número:

4e/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)