Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PRC - Pareceres

Parecer Nº 048/2026

Data:

20/07/2026

Número:

48/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 047/2026

Data:

20/07/2026

Número:

47/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 046/2026

Data:

20/07/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 045/2026

Data:

20/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 040/2026

Data:

20/07/2026

Número:

40a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 039/2026

Data:

20/07/2026

Número:

39a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 038/2026

Data:

20/07/2026

Número:

38a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 037/2026

Data:

20/07/2026

Número:

37a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para dar atendimento ao recuros oriundo do Governo Estadual, no valor de R$ 30.000,00 e da outras providências “

Data:

20/07/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recuros oriundo do Governo Estadual, no valor de R$ 1.144.148,88 e da outras providências “

Data:

20/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recuros oriundo do Governo Estadual, no valor de R$ 824.336,21 e da outras providências “

Data:

20/07/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto para dar atendimento ao recuros oriundo do Governo Estadual , no valor de R$ 308.683,00 e da outras providências “

Data:

20/07/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria dotação Orçamentária - no Gabinete - Defesa Civil Rec. Estadual no valor de R$ 200.000,00 e da outras providências “

Data:

20/07/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial até (03) motoristas e dá outras providências

Data:

17/07/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 017/2026

Data:

17/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 013/2026

Data:

16/07/2026

Número:

13a/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 010/2026

Data:

16/07/2026

Número:

10c/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 036/2026

Data:

16/07/2026

Número:

36a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 035/2026

Data:

16/07/2026

Número:

35a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 034/2026

Data:

16/07/2026

Número:

34a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 033/2026

Data:

16/07/2026

Número:

33a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 032/2026

Data:

16/07/2026

Número:

32a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 031/2026

Data:

16/07/2026

Número:

31a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 030/2026

Data:

16/07/2026

Número:

30a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 013/2026

Data:

16/07/2026

Número:

13e/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 012/2026

Data:

16/07/2026

Número:

12e/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 011/2026

Data:

16/07/2026

Número:

11e/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 010/2026

Data:

15/07/2026

Número:

10e/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 044/2026

Data:

14/07/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 043/2026

Data:

14/07/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 042/2026

Data:

14/07/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 041/2026

Data:

14/07/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 040 /2026

Data:

14/07/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 039/2026

Data:

14/07/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 038/2026

Data:

14/07/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, CIdadania e Ação Social, Recurso Estadual no valor de R$ 120.000,00, e da outras providências

Data:

13/07/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no vlaor de R$ 195.000,00, e da outras providências

Data:

13/07/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto - Rec. Estadual de R$ 50.000,00 , e dá outras providências

Data:

13/07/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Cria a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Pedro Osório /RS e dá outras providências

Data:

13/07/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 016/2026

Data:

09/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 015/2026

Data:

09/07/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 007/2026

Data:

09/07/2026

Número:

7m/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 006/2026

Data:

09/07/2026

Número:

6m/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 005/2026

Data:

09/07/2026

Número:

5g/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 004/2026

Data:

09/07/2026

Número:

4n/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 018/2026

Data:

09/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 017/2026

Data:

09/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório- ACIPO , para o ano de 2026, e dá outras providências

Data:

07/07/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 037/2026

Data:

07/07/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

“ Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”

Data:

03/07/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)