Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 861. 324,00 na Secreataria da Saúde Unidade 02 -Séc.Saúde Recurso Federal e R$ 1000.000,00 na Sec. de Agricultura - Rec. Federal e R$ 1543.083,68, Sec Trabalho Cidadania e Ação Social - Rec. Estadual, e dá...
Data:
12/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência Conjunto 002/2026
Data:
12/02/2026
Número:
2b/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor), ARI ISHIZAKA (Autor), BETINHO AMARAL (Autor), CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor), DULCE ANDRADE (Autor), FININHO SOUZA (Autor), LUISINHO TAUBNER (Autor), MICHEL ZENÓN (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor)
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 007/2026
Data:
05/01/2026
Número:
7a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 006/2026
Data:
05/01/2026
Número:
6b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 006/2026
Data:
05/01/2026
Número:
6a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 005/2026
Data:
05/01/2026
Número:
5b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 005/2026
Data:
05/01/2026
Número:
5a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 003/2026
Data:
05/01/2026
Número:
3b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 003/2026
Data:
05/01/2026
Número:
3a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)
PLLEG - Projetos de Lei Legislativa
Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores
Data:
05/01/2026
Número:
2/2026
Situação:
-
Autor:
-
PLLEG - Projetos de Lei Legislativa
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório
Data:
05/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA 2026 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis, parao Ano de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
94/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede Perdão da Divida Ativa a munícipes carentes, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
93/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Estabelece indice para reposição salarial dos vencimentos do Poder Executivo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
92/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o ano de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
91/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária, para uso de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
90/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 082/2025
Data:
23/12/2025
Número:
82a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 095/2025
Data:
23/12/2025
Número:
95a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 094/2025
Data:
23/12/2025
Número:
94a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)