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Proposições
Atualizado em: 16/02/2026 às 18h18
BUSCA DETALHADA
16791 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2026 diarias
Data:
12/02/2026
Número:
1d/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2026 diarias
Data:
12/02/2026
Número:
1c/2026
Situação:
-
Autor:
ARI ISHIZAKA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2026 diarias
Data:
12/02/2026
Número:
1b/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2026 diarias
Data:
12/02/2026
Número:
1a/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 861. 324,00 na Secreataria da Saúde Unidade 02 -Séc.Saúde Recurso Federal e R$ 1000.000,00 na Sec. de Agricultura - Rec. Federal e R$ 1543.083,68, Sec Trabalho Cidadania e Ação Social - Rec. Estadual, e dá...
Data:
12/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência Conjunto 002/2026
Data:
12/02/2026
Número:
2b/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor), ARI ISHIZAKA (Autor), BETINHO AMARAL (Autor), CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor), DULCE ANDRADE (Autor), FININHO SOUZA (Autor), LUISINHO TAUBNER (Autor), MICHEL ZENÓN (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 002/2026
Data:
12/02/2026
Número:
2f/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 002/2026
Data:
12/02/2026
Número:
2e/2026
Situação:
-
Autor:
CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 001/2026
Data:
12/02/2026
Número:
1g/2026
Situação:
-
Autor:
DULCE ANDRADE (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 001/2026
Data:
12/02/2026
Número:
1b/2026
Situação:
-
Autor:
CARLOS ALBERTO FERREIRA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 001/2026
Data:
12/02/2026
Número:
1b/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2026 diarias
Data:
09/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência Conjunto 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1f/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor), LUISINHO TAUBNER (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 004/2026
Data:
06/02/2026
Número:
4b/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 003/2026
Data:
06/02/2026
Número:
3d/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 002/2026
Data:
06/02/2026
Número:
2d/2026
Situação:
-
Autor:
ARI ISHIZAKA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 002/2026
Data:
06/02/2026
Número:
2c/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 002/2026
Data:
06/02/2026
Número:
2a/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1e/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1b/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1a/2026
Situação:
-
Autor:
ARI ISHIZAKA (Autor)
PEDPROV - Pedido de Providências
Pedido de Providência 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
LUISINHO TAUBNER (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 002/2026
Data:
06/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
-
Autor:
MICHEL ZENÓN (Autor)
PEDINFO - Pedido de Informações
Pedido de Informação 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1a/2026
Situação:
-
Autor:
SERGINHO WONGLON (Autor)
IND - Indicações
Indicação Conjunta nº 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1a/2026
Situação:
-
Autor:
AMÁLIA RITTA (Autor), LUISINHO TAUBNER (Autor), SERGINHO WONGLON (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
ARI ISHIZAKA (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 007/2026
Data:
07/01/2026
Número:
7b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 007/2026
Data:
05/01/2026
Número:
7a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 006/2026
Data:
05/01/2026
Número:
6b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 006/2026
Data:
05/01/2026
Número:
6a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 005/2026
Data:
05/01/2026
Número:
5b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 005/2026
Data:
05/01/2026
Número:
5a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 003/2026
Data:
05/01/2026
Número:
3b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 003/2026
Data:
05/01/2026
Número:
3a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)
PLLEG - Projetos de Lei Legislativa
Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores
Data:
05/01/2026
Número:
2/2026
Situação:
-
Autor:
-
PLLEG - Projetos de Lei Legislativa
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório
Data:
05/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA 2026 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis, parao Ano de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
94/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede Perdão da Divida Ativa a munícipes carentes, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
93/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Estabelece indice para reposição salarial dos vencimentos do Poder Executivo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
92/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o ano de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
91/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária, para uso de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
90/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 082/2025
Data:
23/12/2025
Número:
82a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 095/2025
Data:
23/12/2025
Número:
95a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 094/2025
Data:
23/12/2025
Número:
94a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
Seta