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Quarta-feira07
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 02/02/2026 às 08h44
BUSCA DETALHADA
16756 proposições encontradas
PRC - Pareceres
Parecer Nº 007/2026
Data:
07/01/2026
Número:
7b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 007/2026
Data:
05/01/2026
Número:
7a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 006/2026
Data:
05/01/2026
Número:
6b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 006/2026
Data:
05/01/2026
Número:
6a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 005/2026
Data:
05/01/2026
Número:
5b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 005/2026
Data:
05/01/2026
Número:
5a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 004/2026
Data:
05/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 003/2026
Data:
05/01/2026
Número:
3b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 003/2026
Data:
05/01/2026
Número:
3a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1b/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1a/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 001/2026
Data:
05/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)
PLLEG - Projetos de Lei Legislativa
Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores
Data:
05/01/2026
Número:
2/2026
Situação:
-
Autor:
-
PLLEG - Projetos de Lei Legislativa
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório
Data:
05/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA 2026 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis, parao Ano de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
94/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede Perdão da Divida Ativa a munícipes carentes, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
93/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Estabelece indice para reposição salarial dos vencimentos do Poder Executivo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
92/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o ano de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
91/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária, para uso de 2026, e dá outras providências
Data:
31/12/2025
Número:
90/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 082/2025
Data:
23/12/2025
Número:
82a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 095/2025
Data:
23/12/2025
Número:
95a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 094/2025
Data:
23/12/2025
Número:
94a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 093/2025
Data:
23/12/2025
Número:
93a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 092/2025
Data:
23/12/2025
Número:
92a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 091/2025
Data:
23/12/2025
Número:
91a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 090/2025
Data:
23/12/2025
Número:
90a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 089/2025
Data:
23/12/2025
Número:
89a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 088/2025
Data:
23/12/2025
Número:
88a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 087/2025
Data:
23/12/2025
Número:
87a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 086/2025
Data:
23/12/2025
Número:
86a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 085/2025
Data:
23/12/2025
Número:
85a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 084/2025
Data:
23/12/2025
Número:
84a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 083/2025
Data:
23/12/2025
Número:
83a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 081/2025
Data:
23/12/2025
Número:
81a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 080/2025
Data:
23/12/2025
Número:
80a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 079/2025
Data:
23/12/2025
Número:
79a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 078/2025
Data:
23/12/2025
Número:
78a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 077/2025
Data:
23/12/2025
Número:
77a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 076/2025
Data:
23/12/2025
Número:
76a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 075/2025
Data:
23/12/2025
Número:
75a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 074/2025
Data:
23/12/2025
Número:
74a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 073/2025
Data:
23/12/2025
Número:
73a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 072/2025
Data:
23/12/2025
Número:
72/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 071/2025
Data:
23/12/2025
Número:
71/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 070/2025
Data:
23/12/2025
Número:
70a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 069/2025
Data:
23/12/2025
Número:
69a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 068/2025
Data:
23/12/2025
Número:
68/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer Nº 067/2025
Data:
23/12/2025
Número:
67a/2025
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)
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