Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PRC - Pareceres

Parecer Nº 069/2026

Data:

20/10/2026

Número:

69/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 068/2026

Data:

20/10/2026

Número:

68/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 048/2026

Data:

20/10/2026

Número:

48d/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 020/2026

Data:

20/10/2026

Número:

20h/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 07/2026 diarias

Data:

20/10/2026

Número:

7d/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 07/2026 diarias

Data:

20/10/2026

Número:

7c/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 010/2026

Data:

16/10/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDINFO - Pedido de Informações

Pedido de Informação 023/2026

Data:

16/10/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 009/2026

Data:

16/10/2026

Número:

9n/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 008/2026

Data:

16/10/2026

Número:

8e/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais -REFIS municipal 2026, e dá outras providências

Data:

16/10/2026

Número:

60/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa Municipal Árvore Segura, estabelece critérios de atendimento e dá outras providências

Data:

16/10/2026

Número:

58/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 019/2026

Data:

15/10/2026

Número:

19h/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 067/2026

Data:

15/10/2026

Número:

67/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 007/2026

Data:

15/10/2026

Número:

7b/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 009/2026

Data:

02/10/2026

Número:

9a/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 008/2026

Data:

02/10/2026

Número:

8a/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 07/2026 diarias

Data:

29/09/2026

Número:

7b/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 07/2026 diarias

Data:

29/09/2026

Número:

7a/2026

Situação:

-

Autor:

BETINHO AMARAL (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 06/2026 diarias

Data:

29/09/2026

Número:

6e/2026

Situação:

-

Autor:

FININHO SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 05/2026 diarias

Data:

29/09/2026

Número:

5h/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 047/2026

Data:

28/09/2026

Número:

47b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 046/2026

Data:

28/09/2026

Número:

46b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 045/2026

Data:

28/09/2026

Número:

45b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 044/2026

Data:

28/09/2026

Número:

44b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 043/2026

Data:

28/09/2026

Número:

43b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 042/2026

Data:

28/09/2026

Número:

42b/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 066/2026

Data:

28/09/2026

Número:

66/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 065/2026

Data:

28/09/2026

Número:

65/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 064/2026

Data:

28/09/2026

Número:

64/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 063/2026

Data:

28/09/2026

Número:

63/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 062/2026

Data:

28/09/2026

Número:

62a/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 061/2026

Data:

28/09/2026

Número:

61/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 05/2026 diarias

Data:

28/09/2026

Número:

5f/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 06/2026 diarias

Data:

28/09/2026

Número:

6d/2026

Situação:

-

Autor:

DULCE ANDRADE (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 06/2026 diarias

Data:

28/09/2026

Número:

6c/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 018/2026

Data:

23/09/2026

Número:

18g/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 060/2026

Data:

23/09/2026

Número:

60/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer Nº 059/2026

Data:

23/09/2026

Número:

59/2026

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, n Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 16.000,00 , e da outras providências

Data:

18/09/2026

Número:

56/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, n Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 60.833,00 , e da outras providências

Data:

18/09/2026

Número:

55/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, n Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 16.187,00 , e da outras providências

Data:

18/09/2026

Número:

54/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Livre no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências

Data:

18/09/2026

Número:

53/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Esepcial e Cria Dotação Orçamentária por anulação de dotação, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social Recurso Federal no valor de R$ 70.000,00 e da outras providências

Data:

18/09/2026

Número:

52/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras, Recurso Federal no valor de R$ 553.930,00 e da outras providências

Data:

18/09/2026

Número:

51/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 011/2026

Data:

18/09/2026

Número:

11e/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 010/2026

Data:

18/09/2026

Número:

10d/2026

Situação:

-

Autor:

LUISINHO TAUBNER (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 018/2026

Data:

18/09/2026

Número:

18b/2026

Situação:

-

Autor:

AMÁLIA RITTA (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 022/2026

Data:

18/09/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

SERGINHO WONGLON (Autor)

PEDPROV - Pedido de Providências

Pedido de Providência 009/2026

Data:

11/09/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

MICHEL ZENÓN (Autor)