ATA Nº. 041/2021 - Para Leitura e Aprovação
EXPEDIENTE:
Of. Nº. 361/GP/2021 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Nº. 045/2021, que "Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Monitores";
Of. Nº. 362/GP/2021 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Nº. 046/2021, que "Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e dá outras providências".
TRABALHOS:
Projeto de Resolução Nº. 002/2021, que "Ficam alterados o inciso II do art. 29 e art. 33 e incisos, revogado o art. 32 e §, do Regimento Interno da Câmara Municipal" de autoria do Ver. Thiago Feijó;
Projeto de Lei Nº. 004/2021, que "Inclui a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino" de autoria do Ver. Claudio Caldas;
Pedido de Providências Nº. 137/2021 do Ver. Claudio Caldas ao Executivo Municipal;
Pedido de Informação Nº. 131/2021 do Ver. Claudio Caldas ao Executivo Municipal;
COMISSÕES:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -
Parecer Nº. 046/2021 referente ao Projeto de Lei Nº. 045/2021
Parecer Nº. 047/2021 referente ao Projeto de Lei Nº. 046/2021 do Executivo Municipal;
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas - Não há projetos em estudo;
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social - Não há projetos em estudo;
Comissão Especial - Projeto de Resolução Nº. 001/2021 de autoria do Ver. Claudio Caldas - em estudo;