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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3419, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde 23/05/2022 302
LEI ORDINÁRIA Nº 3418, 23 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências 23/05/2022 290
LEI ORDINÁRIA Nº 3373, 25 DE OUTUBRO DE 2021 ''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e da outras providências''. 25/10/2021 284
LEI ORDINÁRIA Nº 3415, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências 23/05/2022 277
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, 01 DE ABRIL DE 2022 Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Darlecio Lindemann Rutz 01/04/2022 273
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, 07 DE JUNHO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2000,00 ( dois mil reais) 07/06/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3506, 01 DE JUNHO DE 2023 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , no valor de R$ 75.000,00, na Secretaria de Obra, com recursos oriundos do Poder Legislativo do Ano de 2022, dá outras providências 01/06/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3507, 01 DE JUNHO DE 2023 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária,no valor de R$ 481.104,00, na Secretaria de Obras, com recursos oriundos do Governo Federal e dá outras providências 01/06/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3505, 29 DE MAIO DE 2023 Autoriza a Rede Notre Dame a utilizar espaço público para colocação de placa comemorativa e dá outras providências 29/05/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 965, 29 DE MAIO DE 2023 Altera o Simbolo do Municipío 29/05/2023 0
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