Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2019 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA, CONTÁBIL E DE GESTÃO E ASSINATURA DE INFORMATIVOS TÉCNICOS.” 04/01/2019 6489
PORTARIA Nº 29, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 "Concede Férias a Assessoria Legislativa Geisa Gonçalves Machado". 19/12/2019 4874
LEI ORDINÁRIA Nº 3644, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 1184
LEI ORDINÁRIA Nº 3643, 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais 23/04/2025 1181
LEI ORDINÁRIA Nº 3642, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 1130
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3774, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a fixação do valor teto para fins exclusivos de concessão de isenção tributária e beneficios e dá outras providências 27/10/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3773, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamnetária, no Gabinete - Defesa Civil Rec. Estadual no valor de R$ 349.999,70. e da outras providências 27/10/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3772, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre o Programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais -REFIS municipal 2026, e dá outras providências 21/10/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3770, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dá denominação de vereador Professor Nei Rodrigues ao Chimarrodromo localizado na Praça Antonio Satte Alam 07/10/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3771, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Programa Municipal Árvore Segura, estabelece critérios de atendimento e dá outras providências 07/10/2026 1
Estatísticas
Seta