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RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2019 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA, CONTÁBIL E DE GESTÃO E ASSINATURA DE INFORMATIVOS TÉCNICOS.” 04/01/2019 2283
PORTARIA Nº 29, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 "Concede Férias a Assessoria Legislativa Geisa Gonçalves Machado". 19/12/2019 1710
LEI ORDINÁRIA Nº 3643, 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais 23/04/2025 836
LEI ORDINÁRIA Nº 3644, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 817
LEI ORDINÁRIA Nº 3642, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 802
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, 03 DE JULHO DE 2026 Concede o Mérito de Reconhecimento aos Agentes Comunitários de Saúde - 14 anos 03/07/2026 4
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, 18 DE JUNHO DE 2026 Concede o Mérito de Reconhecimento ao Projeto APS Imuniza Brasil de Pedro Osório 18/06/2026 14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, 27 DE MAIO DE 2026 Concede o Mérito de Reconhecimento ao NIP - Núcleo Integrado de Previsão - UFPel 27/05/2026 25
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, 27 DE MAIO DE 2026 Concede Mérito de Reconhecimento ao Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus 27/05/2026 28
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, 27 DE MAIO DE 2026 Abre Crédito Sulementar no montante de R$ 20.000,00 reais 27/05/2026 21
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