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Ato Ementa Data Acessos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, 07 DE JUNHO DE 2021 "Concede Comenda Jacyra Souza a Suelen Colvara da Rosa" 07/06/2021 336
LEI ORDINÁRIA Nº 3419, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde 23/05/2022 321
LEI ORDINÁRIA Nº 3418, 23 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências 23/05/2022 310
LEI ORDINÁRIA Nº 3415, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências 23/05/2022 295
LEI ORDINÁRIA Nº 3373, 25 DE OUTUBRO DE 2021 ''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e da outras providências''. 25/10/2021 293
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 35, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Férias para a auxiliar legislativo FRANCINE BERNARDI DE BEM 10/12/2025 0
PORTARIA Nº 34, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Férias para a servente STEFÂNIA RAMIRES DA ROSA 10/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3696, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre crédito especial e cria dotação orçamentária por redução de dotação na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Estadual no valor de R$ 18.000,00, dá outras providências 10/12/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 6, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Art. 71, caput , e revoga 0 §1º e § 3º do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Osório 25/11/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3695, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta a Equipe Multiprofissional de Atenção à Saúde Mental ( AcompanhaRaps), no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, com a criação de empregos públicos e vagas para a execução do programa 12/11/2025 5
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