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RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2019 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA, CONTÁBIL E DE GESTÃO E ASSINATURA DE INFORMATIVOS TÉCNICOS.” 04/01/2019 1521
PORTARIA Nº 29, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 "Concede Férias a Assessoria Legislativa Geisa Gonçalves Machado". 19/12/2019 905
LEI ORDINÁRIA Nº 3643, 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais 23/04/2025 626
LEI ORDINÁRIA Nº 3644, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 613
LEI ORDINÁRIA Nº 3642, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 599
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, 27 DE ABRIL DE 2026 Concede o titulo de Reconhecimento de Mérito ao Circulo de Oração da Igreja Assembleia de Deus 27/04/2026 3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, 10 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito Suplementar no montante de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) 10/04/2026 4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, 06 DE ABRIL DE 2026 Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Pedro Botelho Tavares 06/04/2026 6
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, 06 DE ABRIL DE 2026 Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Magno Ranyelle Pinto de Oliveira 06/04/2026 6
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, 06 DE ABRIL DE 2026 Concede o Título Vereador Emérito a Cirio Rodrigues Ritta 06/04/2026 5
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