Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 3419, 23 DE MAIO DE 2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde | 23/05/2022 | 318 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3418, 23 DE MAIO DE 2022 | Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências | 23/05/2022 | 306 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3415, 23 DE MAIO DE 2022 | Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências | 23/05/2022 | 291 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3373, 25 DE OUTUBRO DE 2021 | ''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e da outras providências''. | 25/10/2021 | 290 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3417, 14 DE JUNHO DE 2022 | Autoriza ao Poder a contratar 1 técnico de Enfermagem 30 horas | 14/06/2022 | 281 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 3593, 23 DE JULHO DE 2024 | Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$30.000,00, e dá outras providências | 23/07/2024 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3592, 23 DE JULHO DE 2024 | Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$300.000,00 destinado a Pavimentação de ruas, e dá outras providências | 23/07/2024 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3591, 08 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, vice-prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS | 08/07/2024 | 2 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3590, 08 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS | 08/07/2024 | 2 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3589, 18 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Professor de Educação Infantil e dá outras providências | 18/06/2024 | 1 |