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RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2019 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA, CONTÁBIL E DE GESTÃO E ASSINATURA DE INFORMATIVOS TÉCNICOS.” 04/01/2019 3602
PORTARIA Nº 29, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 "Concede Férias a Assessoria Legislativa Geisa Gonçalves Machado". 19/12/2019 2583
LEI ORDINÁRIA Nº 3643, 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais 23/04/2025 841
LEI ORDINÁRIA Nº 3644, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 832
LEI ORDINÁRIA Nº 3642, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 817
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3447, 30 DE JULHO DE 2026 “ Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências” 30/07/2026 5
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, 21 DE JULHO DE 2026 Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) 21/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3746, 14 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas, e dá outras providências. 14/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3745, 14 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 (um) , Auxiliar de Saúde Bucal – 40 horas e da outras providências.” 14/07/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3744, 14 DE JULHO DE 2026 “ Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 (um) Cirurgião Dentista., 22 horas e dá outras providências 14/07/2026 0
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