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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
Legislação
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3419, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde 23/05/2022 314
LEI ORDINÁRIA Nº 3418, 23 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências 23/05/2022 302
LEI ORDINÁRIA Nº 3415, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências 23/05/2022 289
LEI ORDINÁRIA Nº 3373, 25 DE OUTUBRO DE 2021 ''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e da outras providências''. 25/10/2021 287
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, 01 DE ABRIL DE 2022 Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Darlecio Lindemann Rutz 01/04/2022 280
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, 22 DE ABRIL DE 2024 Concede Mérito de Reconhecimento ao Projeto Anjos e Querubins, pelo trabalho desempenhado em todas as escolas do educandário municipal 22/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3579, 17 DE ABRIL DE 2024 Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$200.000,00, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências. 17/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3580, 17 DE ABRIL DE 2024 Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Pedro Osório e dá outras providências. 17/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3578, 09 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-706, e dá outras providências 09/04/2024 7
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, 01 DE ABRIL DE 2024 Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Laboratório Iluminar 01/04/2024 0
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