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Ato Ementa Data Acessos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, 07 DE JUNHO DE 2021 "Concede Comenda Jacyra Souza a Suelen Colvara da Rosa" 07/06/2021 336
LEI ORDINÁRIA Nº 3419, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde 23/05/2022 321
LEI ORDINÁRIA Nº 3418, 23 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências 23/05/2022 310
LEI ORDINÁRIA Nº 3415, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências 23/05/2022 295
LEI ORDINÁRIA Nº 3373, 25 DE OUTUBRO DE 2021 ''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e da outras providências''. 25/10/2021 293
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 32, 24 DE OUTUBRO DE 2025 Transfere o Ponto Facultativo para o dia 27 de outubro é dá outras providências 24/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3687, 09 DE OUTUBRO DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 38.423,63, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual e dá outras providências 09/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3686, 09 DE OUTUBRO DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 54.762,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual e dá outras providências 09/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3685, 09 DE OUTUBRO DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 105. 454,25, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual e Unidade 02 dá outras providências 09/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3684, 09 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar processo Seletivo Simplificado para Seleção de professores formadores, no âmbito do projeto PROLEEEI /CNCA e dá outras providências 09/10/2025 1
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