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RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2019 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA, CONTÁBIL E DE GESTÃO E ASSINATURA DE INFORMATIVOS TÉCNICOS.” 04/01/2019 6086
PORTARIA Nº 29, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 "Concede Férias a Assessoria Legislativa Geisa Gonçalves Machado". 19/12/2019 4114
LEI ORDINÁRIA Nº 3644, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 1024
LEI ORDINÁRIA Nº 3643, 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais 23/04/2025 1010
LEI ORDINÁRIA Nº 3642, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 988
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Matheus Xavier Gottschalk 14/09/2026 6
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Bernadete Faria Pires da Rosa 14/09/2026 9
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Manoel Gomercindo Rodrigues ( in memoriam) 14/09/2026 5
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Aldenyr José Rocha das Neves 14/09/2026 10
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Concede o titulo de Mérito Tradicionalista ao Piquete Amigos do Pampa 14/09/2026 5
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