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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3419, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde 23/05/2022 318
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, 07 DE JUNHO DE 2021 "Concede Comenda Jacyra Souza a Suelen Colvara da Rosa" 07/06/2021 316
LEI ORDINÁRIA Nº 3418, 23 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências 23/05/2022 307
LEI ORDINÁRIA Nº 3373, 25 DE OUTUBRO DE 2021 ''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e da outras providências''. 25/10/2021 291
LEI ORDINÁRIA Nº 3415, 23 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências 23/05/2022 291
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3644, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3643, 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais 23/04/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3642, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências 23/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3641, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Especial e cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 420. 0008,65 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc Saúde Recurso Federal, e dá outras providências 23/04/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3640, 23 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 54.762,00 na Secretaria de Saude, Unidade 02 - Sec. Saúde Recurso Federal, e da´outras providências 23/04/2025 0
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