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Autoriza o Executivo Municipal a reajustar Tributos Municipais de Competência do município e dá outras providências

Nº 3475

Lei Ordinária

Concede perdão de divida ativa a munícipes carentes

Nº 3474

Lei Ordinária

Autoriza ao Executivo Municipal a firmar parceria com a ACIPO e dá outras providências

Nº 3473

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com a Radio Portal Sul FM e dá outras providências

Nº 3472

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Lar São Francisco de Assis dá outras providências

Nº 1386

Lei Ordinária

Regime Jurídico Único dos Servidores municipais de Pedro Osório

Nº 1

Lei Orgânica

ATUALIZADA E CONSOLIDADA PELA EMENDA 014 DE 2014

Nº 3471

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a ACIPO para Organização da XX Festa Regional da Melancia e a 11º Feira da Agricultura Familiar , nos dias 11 e 12 de fevereiro e dá outras providências

Nº 3470

Lei Ordinária

Autoriza ao Executivo Municipal a firmar parceira com as Entidades Carnavalescas do Município de Pedro Osório e dá outras

Nº 3469

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para Santa Casa de Pedro Osório e dá outras providências

Nº 3468

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências

Nº 41

Portaria

Concede Férias a Iram Lima

Nº 40

Portaria

Concede Férias Geisa Machado

Nº 39

Portaria

Concede Férias a Francine Bernardi de Bem

Nº 38

Portaria

Concede Férias a Luiz Oluzio de Almeida

Nº 3466

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área e proceder o registro de imóvel procedente da matricula nº 222 e dá outras providências

Nº 3465

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar em caráter emergencial um Enfermeiro e um Técnico de Enfermagem e dá outras providências

Nº 3464

Lei Ordinária

Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.956,00 na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social UNIDADE 01 Adm Geral da Secretaria e da outras providências

Nº 36

Portaria

Concede Férias a Servidora Stefânia da Rosa

Nº 33

Decreto

Autoria: Executivo, COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS

Dispões sobre Aprovação das Contas do Prefeito 2015

Nº 30

Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS

Dispõe sobre as Contas a aprovação das Contas do Prefeito 2015

Nº 8

Resolução

Autoria: Mesa Diretora

Cria a Frente parlamentar em defesa dos pedágios da Região Sul

Nº 3463

Lei Ordinária

Altera art. 9 da Lei 3078 que Dispõem sobre as Honrarias e Homenagens a serem concedidas pela Câmara Municipal de Pedro Osório na forma prevista na art. 31 XXII da Lei Orgânica Municipal

Nº 3462

Lei Ordinária

Autoriza o Legislativo a conceder Abono aos Servidores da Câmara de Vereadores

Nº 3461

Lei Ordinária

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000 , Secretaria de Saúde, Unidade 3 -Sec Saúde -Recurso Estadual e dá outras providências

Nº 3460

Lei Ordinária

Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 13.771,90 , na Secretaria de Educação Unidade 07 - Sec. Educação - Rec. Livres e dá outras providências

Nº 3459

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a contratar três médicos Clinica Geral e da outras providências

Nº 3458

Lei Ordinária

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor R$ 53.092,64 ,na Secretaria de Saúde Recurso Estadual - Custeio e investimento

Nº 32

Decreto

Concede Mérito de Reconhecimento a Igreja Pentecostal Mistérios da Fé

Nº 31

Decreto

Abre Crédito Suplementar num montante de 12. 000 reais

Nº 3457

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Autoriza a repassar recursos para equipes de Atenção Básica

Nº 3456

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder Abono Natalino

Nº 2665

Lei Ordinária

Data: 05/12/2022

Concede Gratificação anual aos professores municipais de Pedro Osório

Nº 2664

Lei Ordinária

Data: 05/12/2022

Concede gratificação anual aos servidores ativos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório RS

Nº 3455

Lei Ordinária

Data: 01/12/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar um Agente de Endemias

Nº 3454

Lei Ordinária

Data: 01/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar um Educador Físico

Nº 30

Decreto

Data: 01/12/2022

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Exercício 2018

Nº 3367

Lei Ordinária

Anexos

Data: 24/11/2022

Institui o Plano Plurianual para quadriênio 2022/2025

Nº 29

Decreto

Data: 04/11/2022

Autoria: BETINHO AMARAL (MDB), FININHO SOUZA (PDT)

Concede o Mérito de Reconhecimento ao Projeto Viva Vida Categorias Sub 11 e Sub 13

Nº 3453

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento oriundo do Governo Federal - Caixa Econômica Federal , no valor R$ 481.104,00, destinado a pavimentação asfáltica da rua Visconde de Mauá , Rua Arroio Grande e da outras providências

Nº 3452

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal -Caixa Econômica Federal , no valor R$ 238.856,00 , destinado a Pavimentação da Rua Das Flores, e dá outras providências

Nº 3451

Lei Ordinária