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Atualizado em: 18/06/2025 às 10h56
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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Secretarias
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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Servidores Municipais
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-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
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-- Taxas
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Urbanismo
Vencimentos e Salários
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AMÁLIA RITTA
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
ARI ISHIZAKA
BETINHO AMARAL
Cal Oliveira
CARLOS ALBERTO FERREIRA
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
DULCE ANDRADE
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
SERGINHO WONGLON
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Mesa Diretora 2025
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1942
atos encontrados
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CONCEDE FÉRIAS Á ASSESSORA DE PLENÁRIO AMANDA ALMEIDA ELIAS CARVALHO
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS Á TECNICO CONTÁBIL MAÍRA ARAÚJO CARVALHO
Nº 3659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 30.000,00, e da outras providências
Nº 3658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 5. 602,59 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências
Nº 3657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 11 205 18 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências
Nº 3656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 20.813,99, na Secretaria de Saúde, Unidade 03
Nº 3655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 41.316,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual , e dá outras providências
Nº 3654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 23.180,13 na secretaria de Saúde Recurso Estadual e dá outras providências
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentaria no valor de R$ 31.834,00, na Secretaria de Saúde, UNIDDE 02
Nº 3652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com a Arquidiocese de Pelotas - Paróquia São José e dá outras providências
Nº 3651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
Altera a Lei Municipal nº 2.549, de 23 de agosto de 2010, que Institui o Programa " Autoridades Mirins" no município de Pedro Osório, excluindo disposições relativas aos cargos de Vereadores Mirins e dá outras providências
Nº 3650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Enfermeiro 40 horas e dá outras providências
Nº 23
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Osório o Projeto Vereador Mirim destinado a alunos do Ensino Fundamental do Município de Pedro Osório
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MICHEL ZENÓN
Concede o Reconhecimento de Mérito ao FOPE Força Patriota Estudantil
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o cedência mediante permuta da servidora Francine Bernardi de Bem para o exercício de suas funções administrativas, junto ao Poder Executivo de acordo com o Termo de Cedência nº 01/2025
Nº 3649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$50.000,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providencias
Nº 22
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MICHEL ZENÓN
Concede o Reconhecimento de Mérito para FOPE Força Patriota Estudantil
Nº 3648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
SERGINHO WONGLON
Torna Patrimônio Cultural e imaterial de Pedro Osório os rodeios de Vaca Mecânica em âmbito municipal
Nº 3647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial até três ( 03) motorista e dá outras providências
Nº 3646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Bancos - ASBAN e dá outras providências
Nº 3645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 70.000,00 destinado a Construção de ( 01) um Poço Artesiano, e da outras providências
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo dia 02 de Maio de 2025
Nº 3644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências
Nº 3643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais
Nº 3642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências
Nº 3641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 420. 0008,65 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc Saúde Recurso Federal, e dá outras providências
Nº 3640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 54.762,00 na Secretaria de Saude, Unidade 02 - Sec. Saúde Recurso Federal, e da´outras providências
Nº 3639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial por Anulação de dotação orçamentária no valor de 45.000,00 na Câmara de Vereadores Poder Legislativo ,e dá outras providências
Nº 3638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o estágio remunerado no âmbito do município de Pedro Osório fixa valores de Bolsa de Estudantes e dá outras providências
Nº 3637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Empresa Davidson Augusto Hirt Ltda
Nº 21
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
Concede o Titulo de Vereador Emérito a João Carlo Barbosa Oliveira
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o Titulo de Vereador Emérito a João Carlo Barbosa Oliveira
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o titulo de Cidadão Pedrosoriense a Ben Hur Alves Flores
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
SERGINHO WONGLON
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Diego Hinz Soares
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MICHEL ZENÓN
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Bloco Carnavalesco Paraiso
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
AMÁLIA RITTA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Marco Antônio de Souza Duarte
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza ao Projeto ComPaixão
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Waldon Duarte Matias
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Volnei Terra Lucena
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
DULCE ANDRADE
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Paulo Cezar Marques de Souza
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
CARLOS ALBERTO FERREIRA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Julio Cezar Peixoto Albaini
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
ARI ISHIZAKA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Cooperativa João de Barro
Nº 20
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede o Titulo de Vereador Emérito a João Carlo Barbosa Oliveira
Nº 19
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
Concede o titulo de Cidadão Pedrosoriense a Ben Hur Alves Flores
Nº 18
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
SERGINHO WONGLON
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Diego Hinz Soares
Nº 17
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MICHEL ZENÓN
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Bloco Carnavalesco Paraiso
Nº 16
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
AMÁLIA RITTA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Marco Antônio de Souza Duarte
Nº 15
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza ao Projeto ComPaixão
Nº 14
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Waldon Duarte Matias
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Última
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