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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1697
atos encontrados
Nº 23
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2000,00 ( dois mil reais)
Nº 3507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária,no valor de R$ 481.104,00, na Secretaria de Obras, com recursos oriundos do Governo Federal e dá outras providências
Nº 3506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , no valor de R$ 75.000,00, na Secretaria de Obra, com recursos oriundos do Poder Legislativo do Ano de 2022, dá outras providências
Nº 3505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Rede Notre Dame a utilizar espaço público para colocação de placa comemorativa e dá outras providências
Nº 3477
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Simbolo do Municipío
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Aprovação das Contas do Executivo Exercicio 2016
Nº 3504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pedro Osório - PMC e dá outras providências
Nº 3503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 55.000,00, na Câmara de Vereadores, Orgão 01, Unidade 01, e dá outras providências
Nº 3502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na valor de R$ 1280,51 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 -Secretaria Saúde - Recurso Federal, e dá outras providências
Nº 3501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor R$ 20.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 -Sec. de Saúde -Recurso Estadual, e dá outras providências
Nº 3500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor R$ 50.000,00, Secretaria da Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde - Recurso Estadual, e dá outras providências
Nº 22
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre as contas Anuais do Gestor do Município de Pedro Osório, relativas ao exercício de 2016
Nº 3498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 4º da Lei 2930/2015
Nº 3497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar de forma emergencial um Médico Clinico Geral , um Pediatra, dois Ginecologistas
Nº 3496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o Projeto Acreditar
Nº 3495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , no valor de R$ 30.328,50 , na Secretaria de Saúde , Unidade 02 , -Secretaria de Saúde Recurso Federal e dá outras providências
Nº 3494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 12.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 02 ,Secretaria de Saúde Recurso Federal, e dá outras providências
Nº 3493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 239.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, Secretária de Saúde -Recurso Estadual e cria outras providências
Nº 3492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 31.871,94 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 -Secretaria Saúde - Recurso Federal , e dá outra providências
Nº 3491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a proibição de pessoas condenadas por agressão a mulher e condenados em caso de corrupção possam assumir cargos públicos ,seja comissionado ou não, no Município de Pedro Osório
Nº 2615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro Osório
Nº 22
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
"Concede o Título Vereador Emérito a Claiton Nei Reis Rodrigues
Nº 21
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Firmino Teixeira dos Santos
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Vera Barros Ancelmo
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Luzi Fernando Alam de Mello
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os responsáveis pela assinatura de cheques emitidos pela casa, durante o período de Férias da Técnica em Contabilidade
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Nivio José de Bona
Nº 17
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RAFAEL DUQUIA ( PT)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Zenir Fernandes Specht
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Sayonara Penha da Silva
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Frei Émerson
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Janaína Urrutia Leão de Souza
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Ubirajara de La Vega Ribeiro
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Tania Delgado Carriconde
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece o Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 02/2023 Contratação para divulgação Atos Institucionais em Jornal
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 01 /2023 Compra de Cadeira Giratórias
Nº 21
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o Titulo de Vereador Emérito a Claiton Nei Reis Rodrigues
Nº 20
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o Titulo de Cidadão Pedrosoriense a Firmino Teixeira dos Santos
Nº 19
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Vera Barros Ancelmo
Nº 18
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Luis Fernando Alam de Mello
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo Contratação de Contabilista
Nº 17
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Nivio de Bona
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a Servidora Maíra Carvalho
Nº 16
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Zenir Fernandes Specht
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Admin pesq preco gravacao sessao solene
Nº 15
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Sayonara Penha da Silva
Nº 14
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Frei Émerson Martielo, Sia
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Janaina Urrutia Leão de Souza
Nº 12
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Ubirajara de La Vega Ribeiro
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 12:24
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