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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
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Anexos
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1562 atos encontrados
Nº 33
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Interrompe Férias de Gleida Madruga
Nº 26
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede Mérito Tradicionalista a 1º Patronagem Feminina do CTG Fogo de Chão
Nº 25
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede Mérito Tradicionalista a Edenir Garcia Torres
Nº 24
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Thiago Calmon (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista à Nara Regina Mirandette das Neves
Nº 23
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista à Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão
Nº 16
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede o titulo de Mérito de Reconhecimento a Loja Maçônica Independência
Nº 6
Resolução
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece Publicação dos Atos Institucionais da Câmara no jornal A Opinião
Nº 22
Decreto
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: MÁRCIO FIORI (PT)
Concede Mérito Tradicionalista a Bruna Machado
Nº 21
Decreto
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede Mérito Tradicionalista a João Pedro Machado
Nº 20
Decreto
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA (PDT)
Concede Mérito Tradicionalista Julio Botelho da Silva
Nº 19
Decreto
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista a Jânio Renato Mota da Silva
Nº 18
Decreto
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista a Sofia Lapschies Borges
Nº 17
Decreto
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede Mérito Tradicionalista Sandro Porto Bessa
Nº 15
Decreto
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede Mérito de Reconhecimento ao Colégio Estadual Getulio Vargas
Nº 3446
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 22.253,98 , na Secretaria de Saúde, Unidade 02, - Sec. Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Nº 3445
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor R$ 13.911,77 , na Secretaria de Saúde, Unidade 02, - Sec. de Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Nº 31
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Concede Férias a Assessora Administrativa Gleida Lucia Araujo Madruga
Nº 30
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Ficam transferidas as Sessões Ordinárias dos dias 12 e 19 de Setembro para os dias 16 e 23 respectivamente
Nº 29
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Estabelece Ponto Facultativo dia 19 de Setembro de 2022
Nº 3444
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 condutores/operadores
Nº 3443
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo contratar em caráter emergencial um Farmacêutico para atuação na rede Publica de Saúde e Projeto Cuidar Mais
Nº 3442
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiro para o CTG Fogo de Chão
Nº 3438
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Publico Municipal a firmar Convênio com o Projeto Multimídia e dá outras providências
Nº 3391
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova regulamentação em relação aos Cargos de Regulamentação Livre nomeação e exoneração na Administração Municipal de Pedro Osório, conforme Estrutura Administrativa estabelecida na Lei Municipal nº 3338/2021 e dá outra providência
Nº 27
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Processo Administrativo Nº 011/2022
Nº 20
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias a Maíra Carvalho
Nº 5
Resolução
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Legislativo
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Osório e dá outras providências.
Nº 34340
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto para dar atendimento a Emenda Parlamentar do Governo Federal n o valor R$ 258.913,93, destinado a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese, e dá outras providências"
Nº 3441
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Cultura Turismo e Desporto, para da atendimento a contrapartida no valor de R$ 20.057,34 destinados a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese, e dá outras providências"
Nº 3439
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permutar Gaveta no Cemitério São José e dá outras providências
Nº 3425
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Comodato com a Igreja Pentecostal Mistério da Fé
Nº 3420
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Revisão Geral Anual - Art 37, Inciso X da Constituição Federal - Aos membros do Magistério Público Municipal , a fim de equiparar o Piso Municipal ao Piso Nacional
Nº 3436
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 150.050,00 , na Secretaria de Saúde Unidade 2 v-Sec. Saúde Recurso Federal e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta os parágrafos 4º ao 16° no art. 11, bem como renomeia o parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º no art. 67 da Lei Complementar n° 02/2018,, que Dispõe sobre Diretrizes de Uso e Ocupação do Território do município de Pedro Osório e dá outras providências "
Nº 28
Portaria
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Designa a Servidora Francine de Bem para responder sobre local de guarda de Bens em Almoxarifado
Nº 26
Portaria
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Determina um novo horário para Protocolo dos trabalhos do vereadores
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede Mérito ReconhecImento Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão pela participação no JuvENART
Nº 13
Decreto
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA (PDT)
Concede Mérito Reconhecimento Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão pela participação no JuvENART 2022
Nº 21
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Interrompe as Ferias de Maíra Carvalho
Nº 3435
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza ao Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade
Nº 3434
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso ao Clube da Terceira Idade
Nº 3433
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o vencimento do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2002
Nº 3432
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Agricultura no valor de 70 mil destinado a Construção de um Poço Artesiano
Nº 18
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Designa o Chefe de Gabinete para prestar assistência Assessoria Jurídica nos Processo de Licitação da Câmara
Nº 17
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Processo Administrativo 06/2022
Nº 16
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Processo Administrativo 005/2022
Nº 15
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril
Nº 14
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Designa Servidor para Suporte comissão encaminhamento ao TCE das Contas do Executivo
Nº 13
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Processo Administrativo 004/2022
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Portal atualizado em: 29/09/2022 12:20
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