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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1745
atos encontrados
Nº 3538
Lei Ordinária
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O FORÇA PATRIOTA ESTUDANTIL FOPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3371/2021 QUE " INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS E A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3535
Lei Orgânica
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais -REFIS Municipal 2023, e dá outras providências
Nº 3534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 100.000,00, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, com recurso oriundo do Governo Estadual, para dar atendimento ao Projeto Terra e Cor, e dá outras providências
Nº 3533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Reajuste do Vale Refeição aso servidores Municipais e dá outras providências
Nº 3532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 12.612,02, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, com recurso oriundo do Governo Federal, para dar atendimento ao Programa PROCAD-SUAS, e dá outras providências
Nº 3531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 182.247,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências
Nº 3529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 244.407,37, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, com recurso oriundo do Governo Estadual, e dá outras providências
Nº 3528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes ( preferencialmente ), conforme disposto na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009 e Portaria nº 725, de 05 de junho de 2023: e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Nº 3513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, para dar atendimento ao Projeto Paulo Gustavo, no valor de R$82.166,20, e dá outras providências
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece o ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe a Licença Premio da Auxiliar Legislativo Francine Bernardi de Bem
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2023
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Licença Prêmio a servidora Francine Bernardi de Bem
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a Assessora Legislativa Geisa Machado Gonçalves
Nº 3520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a politica de Proteção e Bem -Estar de Animais Domésticos na âmbito do município, e dá outras providências
Nº 3519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 1º da Lei nº 3517/2023, que abre crédito especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 239. 866,00 , na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, dá outras providências
Nº 3512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei nº 3506/2023, que abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária,n no valor de R$ 75.000,00. a Secretaria de Obras, com recurso oriundo do Poder Legislativo do ano de 2022. é dá outras providências
Nº 3511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, para dar atendimento ao Projeto de Co Investimento - Eventos Populares, na valor de R$ 93.235,68, dá outras providências
Nº 3525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Sistema de Controle Interno Municipal , nos termos dos artigos 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências
Nº 3524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito e cria Dotação Orçamentária no valor R$ 1.000.000,00 com recursos oriundo do Governo Estadual, destinado a contrapartidas diversas, dá outras providências
Nº 3523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação de bem móvel ao Lar dos Idosos São Francisco de Assis e dá outras providências
Nº 3522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , no valor de R$ 238.856,00 , na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal, destinado a pavimentação da rua Célio Cerpa, e dá outras providências
Nº 3521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , no valor R$ 9.600,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Sec. de Saúde Recurso Federal, e dá outras providências
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe a Licença Prêmio da servidora Francine Bernardi de Bem
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 8 de setembro de 2023
Nº 33
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Premio a Servidora Francine Bernardi de Bem
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Contratação de Empresa para Locação de Equipamento e Sistema Patenteado e Exclusivo de Transmissão e gravação das Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores
Nº 3518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social para dar atendimento ao Projeto de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e dá outras providências
Nº 3517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , no valor de R$ 238. 866,00, na Secretária de Saúde, Unidade 02, com recursos oriundos do Governo Federal , e dá outras providências
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Legislativo
Concede Férias ao Assessor de Imprensa, Iram Ribeiro de Lima
Nº 3516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a recurso oriundo do Governo Estadual - Programa Melhores Amigos, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o titulo de Mérito de Reconhecimento ao Conselho Tutelar de Pedro Osório pelos seus 28 anos de atuação e dos 33 anos do ECA
Nº 3514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , para dar atendimento aos juros e amortização do Projeto FINISA - Orgão 12 - Encargos gerais do Município, no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências
Nº 27
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre crédito Suplementar no montante de R$ 290,00 ( duzentos e noventa reais )
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Licença Premio a servidora Stefânia da Ramires da Rosa
Nº 3510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Publico a Contratar em caráter emergencial ( 1 ) Fisioterapeuta e dá outras providências
Nº 3509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual , no valor de R$ 341.717,58 , destinado a pavimentações diversas e dá outras providências.
Nº 3508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo firmar Termo Parceria com Centro de Cultura Esporte e Lazer Anjos e Querubins e dá outras providências
Nº 3102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Praça do Gaucho a Dr. João Carlos Mascarenhas Alves Pereira
Nº 26
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.000,00 ( dois mil reais)
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a auxiliar administrativo Francine Bernardi de Bem
Nº 26
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a provação das Contas do Prefeito Gestão 2019
Nº 23
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2000,00 ( dois mil reais)
Nº 3507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária,no valor de R$ 481.104,00, na Secretaria de Obras, com recursos oriundos do Governo Federal e dá outras providências
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Próxima
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Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
04/12/2023 11:53
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