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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
Legislação
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Legislação
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LEGENDA:
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Anexos
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1585 atos encontrados
Nº 3414
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Executivo permutar gaveta no Cemitério São José
Nº 3413
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 4 da Lei 3173 passando a vigorar com a seguinte redação
Nº 3412
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Executivo a firmar Contrato de Comodato com Esporte Clube Piratini
Nº 25
Parecer
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 24
Projeto de Lei
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito especial e cria dotação orçamentária na Secretaria de Obras para dar atendimento a recurso do Governo Federal R$ 238.856,00 destinado a Pavimentação ,Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá
Nº 3411
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 320 mil reais para aquisição de um caminhão caçamba
Nº 24
Parecer
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 23
Projeto de Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo a permutar gavetas no Cemitério São José
Nº 23
Parecer
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 22
Projeto de Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo a firmar contrato de comodato com o Clube Piratini
Nº 22
Parecer
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 21
Projeto de Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 4 da lei 3173/2018
Nº 21
Parecer
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 20
Projeto de Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Obras no valor de R$ 320 mil reais para aquisição de um caminhão caçamba
Nº 3410
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA (PDT)
Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Pedro Osório
Nº 20
Parecer
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 19
Projeto de Lei
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA (PDT)
Institui o Programa de Equoterapia no município de Pedro Osório
Nº 18
Projeto de Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Publico a contratar até 4 condutores operadores
Nº 17
Projeto de Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Publico a Contratar até 3 monitores
Nº 16
Projeto de Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 6 professores de Educação Infantil
Nº 15
Projeto de Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a receber bem imóvel em doação
Nº 14
Projeto de Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito especial e cria dotação orçamentária de 100 mil reais na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social , Receita Federal e dá outras providências
Nº 13
Projeto de Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar na Secretaria de Obras destinado a pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues
Nº 12
Projeto de Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar e cira dotação orçamentária do governo destinada a pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues
Nº 11
Projeto de Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito especial e cria dotação orçamentária no valor de 100 mil reais junta a Secretaria de Trabalho Cidadania e Ação Social e dá outras providências
Nº 3402
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social no valor de R$ 100 mil reais
Nº 19
Parecer
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 18
Parecer
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 17
Parecer
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 16
Parecer
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 15
Parecer
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 14
Parecer
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 13
Parecer
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Nº 12
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede o Titulo de Cidadão Pedrosoriense a José Dionei Madruga
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Fabiano Oteiro Alaniz
Nº 10
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Thiago Calmon (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Paola Gonçalves Farias
Nº 9
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Darlecio Lindemann Rutz
Nº 8
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Brasil Lacerda Mena ( in memoriam)
Nº 7
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Priscila Ramires Lucas
Nº 6
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza Adalberto Luiz Gatto
Nº 5
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza Sônia Maria da Silva Alves
Nº 4
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: MÁRCIO FIORI (PT)
Concede a comenda Jacyra Felix de Souza Marizilda Lima Ferreira
Nº 3
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Tatiana dos Santos Lima
Nº 2
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede o Titulo de Vereador Emérito a Rejane Pons Madruga
Nº 1
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede a Honraria Mérito de Reconhecimento (Lei nº 3078/2017) Dia Internacional da Mulher
Nº 3409
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até quatro condutores /operadores
Nº 3408
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal a contratar em caráter emergencial até três monitores
Nº 3407
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar um contrato emergencial até seis professores de Educação Infantil
Nº 3406
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências
Nº 3405
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social rec. federal e dá outras providências
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