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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
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1475 atos encontrados
Nº 3373
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Operadores de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e da outras providências''.
Nº 3372
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
''Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Monitores''.
Nº 20
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
"Fica transferido o Feriado do dia 28 de Outubro de 2021, para o dia 01 de Novembro de 2021".
Nº 3371
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município do Pedro Osório, a política municipal de práticas integrativas e complementares no sistema único de saúde e dá outras providências.
Nº 3370
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
''Concede isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade de imóveis objetos de regularização fundiária oriundos de projetos e programas sociais no âmbito do Município de Pedro Osório e da outras providências''.
Nº 3369
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza Executivo a permutar gavetas no Cemitério São José"
Nº 2
Resolução
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Projeto de Resolução 02/2021
Nº 3366
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional-Caixa Econômica Federal no valor de R$ 238.856,00 destinado a Pavimentação, Drenagem e Passeio na Rua Visconde de Mauá, e da outras providências.
Nº 3365
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os estabelecimentos comerciais, prédios públicos, transporte público (ônibus coletivo), criar acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e da outras providências".
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Patronagem C.T.G Fogo de Chão 2019/2021".
Nº 20
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Missara de Oliveira Barboza".
Nº 19
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Ricardo Buttow de Souza''.
Nº 18
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Carlos Cesar Fuculo da Fonseca".
Nº 17
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Camila Corrêa Souza".
Nº 16
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista José Fernando Parada".
Nº 15
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Genecy Duarte Gonçalves".
Nº 14
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista João Carlos Mascarenhas Alves Pereira (in memoriam)".
Nº 13
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Flávio Ronaldo Vieira Bento Junior".
Nº 12
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Anderson Teixeira Soares".
Nº 12
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Anderson Teixeira Soares".
Nº 3364
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
"Reajusta o valor das tarifas dos serviços de táxi".
Nº 3363
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 300.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc. Saúde Recurso Federal, e da outras providências."
Nº 3362
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal de Pedro Osório/RS, a transferir bens imóveis para o Município de Cerrito/RS".
Nº 18
Portaria
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
"Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2021".
Nº 3361
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial 01 odontólogo e da outras providências''.
Nº 3360
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Psicopedagogos".
Nº 3360
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até dois Psicopedagogos".
Nº 3359
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Matemática Series finais do Ensino Fundamental".
Nº 3358
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um psicólogo".
Nº 17
Portaria
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
"Interrompe férias técnico contábil Maira Araújo de Carvalho".
Nº 3357
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recursos oriundo do Governo Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional-Caixa Econômica Federal no valor de R$ 239.129,95, destinado a Pavimentação da Av. José Bonifácio, e da outras providências.
Nº 11
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Gennaro Buonocore Netto".
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Projeto Acreditar".
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael de Mello Albaini".
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Eloy Goulart Nunes".
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jonas Goldbeck".
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a Madruga Jr. (in memoriam)".
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda a Diozer Luã Borges Soares"
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a José Antônio Morais".
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Marcelo Malizia Cabral".
Nº 3356
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Saúde, para atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual - Consulta Popular no valor de R$ 13.000,00, e da outras providências".
Nº 16
Portaria
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede férias á técnico contábil Maira Araújo de Carvalho".
Nº 3355
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Pediatra, 01 Médico Clínico Geral e 02 Ginecologista/Obstetras".
Nº 3354
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza Executivo Municipal a realizar Doação de Bens Móveis em favor da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e da outras providências".
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza ao Projeto Acreditar".
Nº 9
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael de Mello Albaini".
Nº 8
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Eloy Goulart Nunes".
Nº 7
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jonas Goldbeck"
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Suelen Colvara da Rosa".
Nº 6
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Souza a Suelen Colvara da Rosa"
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