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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
33
atos encontrados
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece ponto facultativo no dia 12 de Fevereiro.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Osório, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 46
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar no momento de R$ 2.000,00 ( dois mil reais)
Nº 45
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Legislativo
Dispõe sobre a Cassação do Mandato do Vereador Cláudio Fernando D´ Avila Caldas e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 8 de setembro de 2023
Nº 23
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2000,00 ( dois mil reais)
Nº 22
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre as contas Anuais do Gestor do Município de Pedro Osório, relativas ao exercício de 2016
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 01 /2023 Compra de Cadeira Giratórias
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Reajusta o valor do Vale Alimentação
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe Férias Luiz Oluzio Almeida
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe Férias Geisa Machado
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Pedro Garcia Mortagua na Função de Chefe de Gabinete da Presidência
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Patricia Lemos Babosa para Função de Assessora Parlamentar
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a Iram Lima
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Interrompe Férias de Gleida Madruga
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Estabelece Publicação dos Atos Institucionais da Câmara no jornal A Opinião
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Estabelece Ponto Facultativo dia 19 de Setembro de 2022
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Ficam transferidas as Sessões Ordinárias dos dias 12 e 19 de Setembro para os dias 16 e 23 respectivamente
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo Nº 011/2022
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Osório e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 004/2022
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa Servidor para Suporte comissão encaminhamento ao TCE das Contas do Executivo
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 005/2022
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa o Chefe de Gabinete para prestar assistência Assessoria Jurídica nos Processo de Licitação da Câmara
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Torna obrigatório o uso de uniforme e crachá pelos servidores do Poder Legislativo
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 008/2022
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 009/2022
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 010/2022
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 007/2022
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 01/2022
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias a Servidora Stefânia Ramires da Rosa
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 12:44
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