Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PL - Projetos de Lei

Institui o Auxilio saúde aos servidores públicos municipais para fins de contribuição ao plano de assistência á saúde - IPE Saúde e dá outras providências

Data:

11/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Brucelose em bovinos e dá outras providências

Data:

11/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Recepciona no âmbito do município de Pedro Osório, a declaração de direitos de LIBERDADE ECONÔMICA, prevista na Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 , incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências

Data:

07/07/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Estabelece Gratificação para o Exercício de atividades de Coordenação e Moderação junto ao Polo do IFSUL na forma da Lei 3451/20222

Data:

27/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal - FUNBEA

Data:

27/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social , Recurso Federal no valor de R$ 30.000,00 , e da outras providencias.

Data:

06/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 5. 602,59 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências

Data:

27/05/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 11 205 18 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências

Data:

27/05/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 20.813,99, na Secretaria de Saúde, Unidade 03

Data:

27/05/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 41 316,0, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual , e dá outras providências

Data:

27/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 23.180,13 na secretaria de Saúde Recurso Estadual e dá outras providêcias

Data:

27/05/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentaria no valor de R$ 31.834,00, na Secretaria de Saúde, UNIDDE 02

Data:

26/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Enfermeiro 40 horas e dá outras providências

Data:

19/05/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com a Arquidiocese de Pleotas - Paróquia São José e dá outras providências

Data:

19/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor R$ 50.000 ,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providências .

Data:

19/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o poder Público a contratar em caráter emergencial até três (03) motoristas e dá outras providências

Data:

23/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Bancos ASBAN, e dá outras providências

Data:

23/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria dotação Orçamentária na Secretaria de Agricultura para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 70.000,00, destinado a construção de (01) um Poço Artesiano e da outras providências

Data:

23/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências

Data:

11/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais

Data:

11/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências

Data:

11/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 420. 0008,65 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc Saúde Recurso Federal, e dá outras providências

Data:

11/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 54.762,00 na Secretaria de Saude, Unidade 02 - Sec. Saúde Recurso Federal, e da´outras providências

Data:

11/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial por Anulação de dotação orçamentária no valor de 45.000,00 na Câmara de Vereadores Poder Legislativo ,e dá outras providências

Data:

11/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Regulamenta o estágio remunerado no âmbito do município de Pedro Osório fixa valores de Bolsa de Estudantes e dá outras providências

Data:

28/02/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Empresa Davidson Augusto Hirt Ltda

Data:

28/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de 323.812,00, na Secretaria de Saúde, UNIDADE 02- Secretaria de Saúde Recurso Federal, dá outras providências

Data:

28/02/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de áreas para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências

Data:

28/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento ao Projeto de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no valor de R$ 23.504,00 e dá outras providências

Data:

14/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera o Paráqrafo único da lei 2674/2011, passando a vigorar com a seguinte redação

Data:

14/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais -REFIS MUNICIPAL 2025, e daá outras providências

Data:

14/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 150.000,00 , na Secretaria de Saúde UNIDADE 02 com recurso federal l e dá outras providências

Data:

07/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras com recurso federal no valor de R$ 300.000,00 destinado a pavimentação de ruas e dá outras providências

Data:

07/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, no valor de R$ 170.000,00com recurso federal e dá outras providências

Data:

07/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária da Secretaria de Obras com Recurso Federal Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal no valor de R$ 197. 645,72 destinado a rua Celio Cerpa e dá outras providências

Data:

07/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 118.935,36 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com recurso federal e dá outras providências

Data:

07/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com recurso federal e dá outras providências

Data:

07/02/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Reduz a reserva de faixa edificável ao longo das fixas de domínio público das rodovias e ferrovias, bem como assegura o direito de permanência de edificações nessa faixa

Data:

31/01/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Município de Pedro Osório e regulamenta o art. 95, § 2º de Lei Federal 14.133/2021 "

Data:

31/01/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Fica alterada a redação do Artigo 20 e do parágrafo 1º do Artigo 21 da Lei Municipal 3542/2023 que " Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado " Programa Municipal Família Acolhedora " e dá outras providências

Data:

31/01/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jurídico (Autor), Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e dá outras providências

Data:

31/01/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis

Data:

31/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em cárater emergencial emergencial um Orientador Educacional

Data:

31/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2025 Estabelece índice para reposição salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, proventos dos aposentados e dá outras providências

Data:

02/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE para Organização da XXII Expofesta Regional da Melancia e 13º Feira Regional da Agricultura Familiar nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2025 ,...

Data:

02/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o Ano de 2025, e dá outras providências

Data:

02/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o Ano de 2025 , e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o Ano de 2025 , e dá outras providências

Data:

02/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária , para o Ano de 2025 , e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária , para o Ano de 2025 , e dá outras providências

Data:

02/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n º 01/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar São Francisco de Assis para o Ano de 2025 e da outra providências

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar São Francisco de Assis para o Ano de 2025 e da outra providências

Data:

02/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 049/2024

Data:

11/12/2024

Número:

54/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)