Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

15/02/2016

Número:

22134

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 004/2013

Data:

08/02/2013

Número:

13072/2013

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PL 004 27.03 Denominação de Logradouro

Data:

30/03/2012

Número:

12370/2012

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PL 003 26.03 Denominação de Logradouro

Data:

30/03/2012

Número:

12368/2012

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 2987/2022

Data:

30/12/2015

Número:

2987/2015

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 2403/2022

Data:

09/02/2009

Número:

2403/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 62/2008

Data:

15/05/2008

Número:

2339/2008

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei é aprovado pelo Executivo

Data:

30/09/2010

Número:

1718

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Anteprojeto de Lei vira Lei

Data:

29/09/2010

Número:

1717

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei institui as autoridades mirins no município de Pedro Osório

Data:

11/08/2010

Número:

1699

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Fiscal como tema transversal

Data:

02/07/2010

Número:

1657

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Anteprojeto de Lei dispõe sobre a realização da Feira do Peixe Vivo de Pedro Osório

Data:

28/04/2010

Número:

1491

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar a instalação de placas informativas do transporte coletivo

Data:

27/04/2010

Número:

1490

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei dispõe e regulamenta o funcionamento de lan houses e telecentros no município de Pedro Osório

Data:

16/04/2010

Número:

1489

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Anteprojeto de Lei cria o Transporte Especial para Deficientes Físicos

Data:

07/04/2010

Número:

1434

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Anteprojeto de Lei cria a Sala do Empreendedor

Data:

22/03/2010

Número:

1429

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 069/2019

Data:

09/12/2019

Número:

69/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 067/2019

Data:

06/12/2019

Número:

67/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 066/2019

Data:

06/12/2019

Número:

66/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 065/2019

Data:

05/12/2019

Número:

65/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 063/2019

Data:

05/12/2019

Número:

63/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 62/2021

Data:

16/12/2021

Número:

62/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 062/2019

Data:

05/12/2019

Número:

62/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 61/2021

Data:

15/06/2021

Número:

61/2022

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 061/2019

Data:

05/12/2019

Número:

61/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 60/2021

Data:

16/12/2021

Número:

60/2021

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 060/2019

Data:

05/12/2019

Número:

60/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 59/2021

Data:

17/06/2021

Número:

59/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 58/2021

Data:

14/12/2021

Número:

58/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 57/2021

Data:

10/12/2021

Número:

57/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 56/2022

Data:

17/06/2022

Número:

56/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 55/2022

Data:

10/12/2021

Número:

55/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 54/2021

Data:

10/12/2021

Número:

54/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº. 054/2014 04.08.2014

Data:

04/08/2014

Número:

54/2014

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº. 054/2014

Data:

25/08/2014

Número:

54/2014

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº. 054/2014

Data:

04/08/2014

Número:

54/2014

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 053/2021

Data:

06/12/2021

Número:

53053/2021

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 51/2021

Data:

29/11/2021

Número:

51/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2014 - em estudo na CCJO

Data:

08/07/2014

Número:

49/2014

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2014 - em estudo na CCJO

Data:

08/07/2014

Número:

49/2014

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2014 - em estudo na CCJO

Data:

08/07/2014

Número:

49/2014

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 47/2022

Data:

13/10/2021

Número:

47/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 13/2022

Data:

21/03/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2016

Data:

20/06/2016

Número:

33/2016

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 32/2022

Data:

03/06/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 032/2016

Data:

20/06/2016

Número:

32/2016

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 31/2022

Data:

03/06/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2019

Data:

30/05/2019

Número:

31/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 031/2016

Data:

20/06/2016

Número:

31/2016

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 29/2022

Data:

31/05/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)