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Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social , Recurso Federal no valor de R$ 30.000,00 , e da outras providencias.
Data:
06/06/2025
Número:
44/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 5. 602,59 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências
Data:
27/05/2025
Número:
43/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 11 205 18 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências
Data:
27/05/2025
Número:
42/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 20.813,99, na Secretaria de Saúde, Unidade 03
Data:
27/05/2025
Número:
41/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 41 316,0, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual , e dá outras providências
Data:
27/05/2025
Número:
40/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 23.180,13 na secretaria de Saúde Recurso Estadual e dá outras providêcias
Data:
27/05/2025
Número:
39/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentaria no valor de R$ 31.834,00, na Secretaria de Saúde, UNIDDE 02
Data:
26/05/2025
Número:
38/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Enfermeiro 40 horas e dá outras providências
Data:
19/05/2025
Número:
37/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com a Arquidiocese de Pleotas - Paróquia São José e dá outras providências
Data:
19/05/2025
Número:
35/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor R$ 50.000 ,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providências .
Data:
19/05/2025
Número:
36/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o poder Público a contratar em caráter emergencial até três (03) motoristas e dá outras providências
Data:
23/04/2025
Número:
34/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Bancos ASBAN, e dá outras providências
Data:
23/04/2025
Número:
33/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e Cria dotação Orçamentária na Secretaria de Agricultura para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 70.000,00, destinado a construção de (01) um Poço Artesiano e da outras providências
Data:
23/04/2025
Número:
32/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências
Data:
11/04/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais
Data:
11/04/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências
Data:
11/04/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 420. 0008,65 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc Saúde Recurso Federal, e dá outras providências
Data:
11/04/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 54.762,00 na Secretaria de Saude, Unidade 02 - Sec. Saúde Recurso Federal, e da´outras providências
Data:
11/04/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito especial por Anulação de dotação orçamentária no valor de 45.000,00 na Câmara de Vereadores Poder Legislativo ,e dá outras providências
Data:
11/04/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Regulamenta o estágio remunerado no âmbito do município de Pedro Osório fixa valores de Bolsa de Estudantes e dá outras providências
Data:
28/02/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Empresa Davidson Augusto Hirt Ltda
Data:
28/02/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de 323.812,00, na Secretaria de Saúde, UNIDADE 02- Secretaria de Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Data:
28/02/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de áreas para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências
Data:
28/02/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento ao Projeto de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no valor de R$ 23.504,00 e dá outras providências
Data:
14/02/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Altera o Paráqrafo único da lei 2674/2011, passando a vigorar com a seguinte redação
Data:
14/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais -REFIS MUNICIPAL 2025, e daá outras providências
Data:
14/02/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 150.000,00 , na Secretaria de Saúde UNIDADE 02 com recurso federal l e dá outras providências
Data:
07/02/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras com recurso federal no valor de R$ 300.000,00 destinado a pavimentação de ruas e dá outras providências
Data:
07/02/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, no valor de R$ 170.000,00com recurso federal e dá outras providências
Data:
07/02/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária da Secretaria de Obras com Recurso Federal Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal no valor de R$ 197. 645,72 destinado a rua Celio Cerpa e dá outras providências
Data:
07/02/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 118.935,36 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com recurso federal e dá outras providências
Data:
07/02/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com recurso federal e dá outras providências
Data:
07/02/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Reduz a reserva de faixa edificável ao longo das fixas de domínio público das rodovias e ferrovias, bem como assegura o direito de permanência de edificações nessa faixa
Data:
31/01/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Município de Pedro Osório e regulamenta o art. 95, § 2º de Lei Federal 14.133/2021 "
Data:
31/01/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Fica alterada a redação do Artigo 20 e do parágrafo 1º do Artigo 21 da Lei Municipal 3542/2023 que " Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado " Programa Municipal Família Acolhedora " e dá outras providências
Data:
31/01/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jurídico (Autor), Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e dá outras providências
Data:
31/01/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis
Data:
31/01/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em cárater emergencial emergencial um Orientador Educacional
Data:
31/01/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2025 Estabelece índice para reposição salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, proventos dos aposentados e dá outras providências
Data:
02/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE para Organização da XXII Expofesta Regional da Melancia e 13º Feira Regional da Agricultura Familiar nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2025 ,...
Data:
02/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o Ano de 2025, e dá outras providências
Data:
02/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o Ano de 2025 , e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o Ano de 2025 , e dá outras providências
Data:
02/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária , para o Ano de 2025 , e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária , para o Ano de 2025 , e dá outras providências
Data:
02/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n º 01/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar São Francisco de Assis para o Ano de 2025 e da outra providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar São Francisco de Assis para o Ano de 2025 e da outra providências