Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária por Redução de Dotação, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Estadual no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências

Data:

13/11/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Saúde, Recurso Federal no valor de R$ 100.000,00, e ´dá outras providências

Data:

04/11/2025

Número:

75/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 52.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, - Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências

Data:

31/10/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Saúde, Recurso Federal no valor de Recurso Federal no valor de R$ 60.000,00 e Recurso Estadual no valor R$ 60.000,00, e da outras providencias

Data:

31/10/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de área de uso especial para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências

Data:

24/10/2025

Número:

77/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Regulamenta a Equipe Multiprofissional de Atenção à Saúde Mental ( Acompanhamento Raps) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, com a criação de empregos públicos e vagas necessárias para a execução do programa

Data:

22/10/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Suplementação por Dotação Orçamentária no valor R$ 270.008,65 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Sec. Saúde Recurso Federal, dá outras providências

Data:

22/10/2025

Número:

76/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a realizar processo Seletivo Simplificado para seleção de professores formadores, no âmbito do projeto PROLEEI/CNCA e dá outras providências

Data:

06/10/2025

Número:

74/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria da Saúde , Recurso Federal no valor de R$ 146.250,00, e dá outras providências

Data:

06/10/2025

Número:

73/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 38.423,63, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 Secretaria de Saúde Recurso Federal e dá outras providências

Data:

29/09/2025

Número:

72/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 54.762,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 Secretaria de Saúde Recurso Federal e dá outras providências

Data:

29/09/2025

Número:

71/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 105.454,25 na Secretaria de saúde, Unidade 03, -Séc Saúde Recurso Estadual e Unidade 02 Sec. de Saúde Recurso Federal , e dá outras providências

Data:

29/09/2025

Número:

70/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria dotação orçamentária, na Secretaria de Educação -Rec. Federal -Escola em tempo Integral -ETI para atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providencias.

Data:

25/09/2025

Número:

69/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo, para fins de manutenção em via pública, realizar a doação de material em favor de munícipe mediante contrapartida , e dá outras providências

Data:

18/09/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial e cria Dotação Orçamentária,no valor de R$ 78.466,18,na Secretaria de Saúde,Unidade 03 ,Sec de Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências

Data:

18/09/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial e cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Educação , Recurso Fundeb- Complementação da União VAAR no valor de R$ 260.000,00, e dá outras providências

Data:

18/09/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial e cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, para dar atendimento ao Projeto Lei Aldir Blanc no valor de R$ 66.556,63, e dá outras providências

Data:

18/09/2025

Número:

65/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial e cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Saúde, Recurso Federal no valor de R$ 2000.000,00, e dá outras providências

Data:

12/09/2025

Número:

64/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com a arquidiocese de Pelotas, Paroquia São José e dá outras providências

Data:

12/09/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial e cria dotação orçamentária na Secretaria de Saúde recurso Federal no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providencias

Data:

01/09/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial e cria dotação orçamentária na secretaria de Saúde, Recurso Federal no valor R$ 300.000,00 e dá outras providencias

Data:

01/09/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito especial e Cria dotação orçamentária, na Secretaria de Saúde, Recurso Federal no valor de R$ 198.000,00 e dá outras providencias

Data:

01/09/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária por redução de dotação, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social , Recurso Federal no valor de R$ 19.000,00, e da outras providencias

Data:

01/09/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura Recurso Federal no valor R$ 131.971,97 e da outras providencias .

Data:

25/08/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação orçamentária por redução de dotação na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 14.000,00, e da outras providências

Data:

25/08/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei LDO 2026

Data:

20/08/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar por prazo indeterminado a contratar por prazo indeterminado até 02 Agentes de Endemias para preenchimento dos empregos públicos objetos da Lei Municipal nº 3007/2016

Data:

14/08/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Saúde, Recurso Federal no valor R$ 198.000,00 e dá outras providências

Data:

31/07/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências

Data:

31/07/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 120.880,34 na Câmara de Vereadores - Poder Legislativo, e dá outras providências

Data:

25/07/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Auxilio saúde aos servidores públicos municipais para fins de contribuição ao plano de assistência á saúde - IPE Saúde e dá outras providências

Data:

11/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Brucelose em bovinos e dá outras providências

Data:

11/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Recepciona no âmbito do município de Pedro Osório, a declaração de direitos de LIBERDADE ECONÔMICA, prevista na Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 , incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências

Data:

07/07/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Estabelece Gratificação para o Exercício de atividades de Coordenação e Moderação junto ao Polo do IFSUL na forma da Lei 3451/20222

Data:

27/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal - FUNBEA

Data:

27/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social , Recurso Federal no valor de R$ 30.000,00 , e da outras providencias.

Data:

06/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 5. 602,59 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências

Data:

27/05/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 11 205 18 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências

Data:

27/05/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 20.813,99, na Secretaria de Saúde, Unidade 03

Data:

27/05/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 41 316,0, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual , e dá outras providências

Data:

27/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 23.180,13 na secretaria de Saúde Recurso Estadual e dá outras providêcias

Data:

27/05/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentaria no valor de R$ 31.834,00, na Secretaria de Saúde, UNIDDE 02

Data:

26/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Enfermeiro 40 horas e dá outras providências

Data:

19/05/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com a Arquidiocese de Pleotas - Paróquia São José e dá outras providências

Data:

19/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor R$ 50.000 ,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providências .

Data:

19/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o poder Público a contratar em caráter emergencial até três (03) motoristas e dá outras providências

Data:

23/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Bancos ASBAN, e dá outras providências

Data:

23/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito Especial e Cria dotação Orçamentária na Secretaria de Agricultura para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 70.000,00, destinado a construção de (01) um Poço Artesiano e da outras providências

Data:

23/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências

Data:

11/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais

Data:

11/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)