Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2025 Estabelece índice para reposição salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, proventos dos aposentados e dá outras providências

Data:

02/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE para Organização da XXII Expofesta Regional da Melancia e 13º Feira Regional da Agricultura Familiar nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2025 ,...

Data:

02/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o Ano de 2025, e dá outras providências

Data:

02/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o Ano de 2025 , e dá outras providências

Data:

02/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária , para o Ano de 2025 , e dá outras providências

Data:

02/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n º 01/2025 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar São Francisco de Assis para o Ano de 2025 e da outra providências

Data:

02/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 049/2024

Data:

11/12/2024

Número:

54/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 048/2024

Data:

11/12/2024

Número:

53/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 046/2024

Data:

25/11/2024

Número:

52/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 045/2024

Data:

25/11/2024

Número:

51/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 043/2024

Data:

24/10/2024

Número:

50/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 042/2024

Data:

18/10/2024

Número:

49/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 040/2024

Data:

02/10/2024

Número:

48/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 006/2024

Data:

16/09/2024

Número:

46/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 039/2024

Data:

09/09/2024

Número:

45/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 038/2024

Data:

03/09/2024

Número:

44/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 037/2024

Data:

20/08/2024

Número:

43/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 036/2024

Data:

07/08/2024

Número:

42/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 035/2024

Data:

07/08/2024

Número:

41/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 034/2024

Data:

11/07/2024

Número:

40/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2024

Data:

11/07/2024

Número:

39/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 005/2024

Data:

01/07/2024

Número:

38/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 004/2024

Data:

01/07/2024

Número:

37/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 032/2024

Data:

13/06/2024

Número:

36/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 031/2024

Data:

22/05/2024

Número:

35/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 030/2024

Data:

13/05/2024

Número:

34/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 029/2024

Data:

09/05/2024

Número:

33/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 028/2024

Data:

09/05/2024

Número:

32/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 027/2024

Data:

25/04/2024

Número:

31/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 026/2024

Data:

18/04/2024

Número:

30/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 025/2024

Data:

11/04/2024

Número:

29/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 022/2024

Data:

10/04/2024

Número:

28/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 024/2024

Data:

01/04/2024

Número:

27/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 023/2024

Data:

26/03/2024

Número:

26/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 021/2024

Data:

22/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 020/2024

Data:

21/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 019/2024

Data:

14/03/2024

Número:

25/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 018/2024

Data:

14/03/2024

Número:

24/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 017/2024

Data:

14/03/2024

Número:

23/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 016/2024

Data:

14/03/2024

Número:

22/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 015/2024

Data:

14/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 014/2024

Data:

08/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 013/2024

Data:

08/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 012/2024

Data:

01/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 011/2024

Data:

27/02/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 010/2024

Data:

27/02/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 009/2024

Data:

27/02/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 008/2024

Data:

27/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 007/2024

Data:

19/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

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Projeto de Lei Nº 006/2024

Data:

19/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)