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*****Expediente

Correspondência Recebida:

Telegrama N° Ref: 10131667/MS/SE/FNS do ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde: informando a liberação de recursos para o pagamento de PAB Fixo comp. 01/2009.

Ofício n.° 005/2009/CEEE-D da Gerencia Regional Sul - Base Técnica Cerrito: em resposta ao Ofício n.° 005/2009 referente ao Pedido de Providências n.° 001/2009 do Ver. Edenir Torres

Of. Circ. N.° 004/2009-CAPC da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul: convidando para participar de Audiência Pública desta Comissão a se realizar no dia 05/03/2009 em Rio Pardo.

Correspondência da Santa Casa de Pedro Osório em atenção ao Ofício n.° 002/2009 referente ao Pedido de informação n.° do Ver. Cal.

***** Ordem do Dia

Proposições:

**Ver.ª Amália Ritta

Indicação n.° 004/2009 e Pedidos de Providências 008 e 009/2009 encaminhadas ao Executivo Municipal.

**Ver.ª Sandra Parço

Indicação n.° 007/2009 e Pedido de Providências 008/2009 encaminhadas ao Executivo Municipal. Requerimento solicitando diárias e passagens a Porto Alegre para reunião com a Secretária de Educação do Estado.

**Ver. Cal

Indicação n° 003/2009 encaminhada ao Executivo Municipal

Pareceres:

**Parecer n.° 012/2009 da Comissão de Consituição, Jusitça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 002/2009 do Ver. Cal.

**Parecer n.° 013/2009 da Comissão de Consituição, Jusitça e Orçamento referente ao Projeto de Resolução n.° 002/2009 do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara.