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ATA N.º 007/2009 

004ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove e dez minutos horas e dez minutos o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. A seguir foi registrada a ausência do Ver. Thiago Corrêa Feijó conforme atestado anexo à folha de presenças, e a Ver.ª Maria Amália de Souza Ritta devido ao falecimento de sua irmã. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Ata n.º 006/2009 a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.° 067 e 068/GP/2009 do Executivo Municipal;Ofício n.° 59/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.° 60, 70/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.° 61, 62, 77, 78, 79/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.° 71, 72 73, 74/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.° 75, 76/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.° 80, 81, 82/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.° 83/GP/2009 do Executivo Municipal. Portaria n.° 005/2009. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Ofício n.° 067 e 068/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.° 08  o qual "Concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS" e n.° 09 o qual "Concede aumento no valor do Vale Refeição aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento;Ofício n.° 59/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Ver. Ubirajara; Ofício n.° 60, 70/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Ver. Cal; Ofício n.° 61, 62, 77, 78, 79/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Ver. João Pedro; Ofício n.° 71, 72 73, 74/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Ver.ª Amália; Ofício n.° 75, 76/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Ver. Edenir; Ofício n.° 80, 81, 82/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Verª. Sandra; Ofício n.° 83/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Ofício n.° 009/2009 desta Casa. Portaria n.° 005/2009 o qual "Determina horário para protocolo de Proposições. Na seqüência o Senhor Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Informação n.° 002/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências  n.° 007/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicações n.° 005/ e 006/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Anteprojeto de Lei Conjunto n.° 001/2009 o qual "Destina prédio municipal para exposição de artesanato de autoria das Vereadores Sandra Parço e Amália Ritta. Aprovado por unanimidade. Indicação conjunta n.° 001/2009 dos Vereadores Clademar Ferreira, Amália Ritta e Sandra Parço ao Executivo Municipal. Pedido de Providências n.° 001/2009 do Ver. Clademar Machado Ferreira ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 002/2009 do Ver. Clademar Machado Ferreira a Mesa Diretora. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.° 007, 008 e 009/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Indicação n° 003/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Indicação Conjunta n.° 001/2009 dos Vereadores Edenir Garcia Torres e Amália Ritta. Aprovada por unanimidade. Pedidos de Providências n.° 010, 011 e 012/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Projeto de Resolução n° 002/2009 o qual "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Pedro Osório" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Parecer n.° 019/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 001/2009 o qual "Assegura direito a servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiência e dá outras providências", de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. Aprovado por unanimidade.  Parecer n.° 011/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 008/2009 o qual "Concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". Com a palavra o Ver. Cal lamentou o valor oferecido pelo Executivo, e solicitou a Presidente do sindicato que estava presente na sessão que da próxima vez o procurassem os Vereadores para que possam ajudar nas negociações com o Executivo. Disse ainda que este projeto deveria ser melhor analisado e não ser aprovado assim de última hora. Usando a apalavra o Ver. Ubirajara comentou sobre os seus vinte e cinco anos de serviço público o qual no início da carreira percebia em torno de 2,9 salários mínimos e hoje apenas um. Ainda com a palavra o Vereador comentou da falta de participação dos funcionários nas assembléias, sabe que o que estão oferecendo é pouco, mas é só o que o Executivo pode dar no momento. Usando a palavra o Ver. Edenir comentou que todos devem solicitar nota de tudo o que for comprado para que possa gerar mais renda para o nosso município. Colocado em votação o referido parecer foi aprovado por unanimidade. Parecer n.° 012/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 009/2009 o qual "Concede aumento no valor do Vale Refeição aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. Márcio comentou sobre o carnaval o qual a comunidade está de parabéns por prestigiar este evento. Com a palavra a Ver.ª Sandra disse que nos próximos projetos se absterá de votar caso não venha com antecedência para estudo. Ainda com a palavra a Vereadora comentou sobre as suas respostas que vieram evasivas e repetitivas. Usando a palavra o Ver. Cal falou sobre a sua viagem a Porto Alegre juntamente com o Secretário de Obras e de Agricultura o qual foram muito bem recebidos. Disse ainda o Vereador que conseguiram um caminhão e nesta semana os Secretários iriam a Bagé e Pelotas olhar outros veículos que foram disponibilizados. Usando a palavra o Ver. Edenir disse que semana que vem estão agendando audiências em Porto Alegre o qual irão participar as Vereadoras Amália e Sandra. Com a palavra o Senhor Presidente falou da transferência da vara da Justiça do Trabalho de Arroio Grande para Gravataí, disse que no dia seis de março farão uma reunião em Porto Alegre para que esta transferência não ocorra. Ainda com a palavra o Senhor Presidente lamentou o falecimento da Senhora Iolanda, irmã da Ver.ª Amália. Finalizando o Senhor Presidente colocou-se a disposição da Presidente do SIMPO para o que fosse necessário e cumprimentou o Ver. Márcio pela brilhante organização do carnaval pedrosoriense. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e vinte minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

          Márcio Luiz Fiori                    Ubirajara Cleber Garcia Vergara

                                           1ºSecretário                                Presidente