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*****Expediente

Correspondência Recebida:

Telegrama N° Ref: 10185852/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde: informando a liberação de recursos para o pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica comp. 02/2009.

Ofício n.° 089/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.° 07/2009 o qual "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$20,0000,00 e dá outras providências".

Requerimento o Senhor Emílio Vieira Teixeira solicitando o uso do espaço de Tribuna Popular para explanar sobre a espera da retirada de fichas na Santa Casa de Pedro Osório.

***** Ordem do Dia

Proposições:

**Ver. João Pedro

Pedido de informação n.° 001/2009 a esta Casa Legislativa.

Pedido de Providências n.° 013 e 014/2009 ao Executivo Municipal.

**Ver. Guiça

Pedidos de Providências n.° 003 e 004/2004 ao Executivo Municipal

Pedido de Informação n.° 001/2009 ao Executivo Municipal

Pedido de Informação n.° 002/2009 a Santa Casa

Indicação n.° 001/2009

Projeto de Lei n.° 003/2009 o qual "Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Mensageiros da Paz".

**Ver.ª Sandra Parço

Pedido de informação n.° 003/2009 ao Executivo Municipal.

Pedido de Providências n.° 009/2009 a Casa Legislativa

Anteprojeto de Lei n.° 001/2009 o qual "Cria o Conselho Municipal do Idoso".

**Ver. Edenir

Pedido de Providências 010, 011 e 012/2009 ao Executivo Municipal

Indicação n.° 004/2009 ao Executivo Municipal

**Ver.ª Amália Ritta

Pedidos de Providências 010/2009 encaminhadas ao Executivo Municipal.

**Ver. Thiago

Pedido de Informação n° 001/2009 encaminhado a Câmara Municipal do Capão do Leão.

**Ver. Ubirajara

Projeto de Decreto n.° 002/2009 o qual "Fica criada a Comenda Jacyra Felix de Souza".

Projeto de Decreto n.° 003/2009 o qual "Cria no município de Pedro Osório o Mérito Cinquentenário"

Pareceres:

**Parecer n.° 014/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 007/2009 do Executivo Municipal.