ATA N.º 008/2009
005ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e oito, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove e dez minutos horas e dez minutos o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. A seguir foi registrada a ausência do Ver. Thiago Corrêa Feijó conforme atestado anexo à folha de presenças. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Ata n.º 007/2009 a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: N.° Ref:10131667/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Of. Circ. N.° 004/2009 - CAPC da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado do RS; Ofício n.° 005/2009/CEEE-D Gerência Regional Sul Base Técnica; Correspondência da Santa Casa de Pedro Osório. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: N.° Ref:10131667/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos destinados a garantir o pagamento do programa de PAB Fixo comp. 01/2009; Of. Circ. N.° 004/2009 - CAPC da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado do RS convidando para audiência a realizar-se no dia cinco de março em Rio Pardo; Ofício n.° 005/2009/CEEE-D Gerência Regional Sul Base Técnica em atenção ao ofício n.° 005/2009 desta Casa; Correspondência da Santa Casa de Pedro Osório em resposta ao Ofício n.° 002/2009 desta Casa. Na seqüência o Senhor Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.° 008 e 009/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhem-se. Indicação n.° 004/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.° 008/2009 da Ver. Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.° 007/2009 da Ver. Sandra Parço ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Anteprojeto de Lei n.° 001/2009 da Ver.ª Sandra Parço o qual "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências". Com a palavra o Ver. Márcio questionou a existência do Conselho, pois lhe informaram que existe uma Comissão constituída e comentou ainda que se colocou a disposição para trabalhar com os idosos na área de recreação. Disse o Senhor Presidente que existe um Conselho do Idoso com diretoria constituída com posse com ata já esteve em Porto Alegre fazendo a reunião com o Conselho Regional do Idoso, existe um projeto pronto para a criação da Casa do Idoso, a qual já está com o Senhor Prefeito para a aquisição de recursos. Com a palavra o Ver. Márcio que as informações prestadas pelo Senhor Presidente foram às mesmas que lhe informaram, por isso está informando a Vereadora proponente o que ficou sabendo. Usando a palavra a Ver.ª Sandra disse que também pesquisou, entrou em contato com a Presidente da Comissão Senhora Janete Vergara, mas não existe um conselho pode estar sendo colocado no papel para ser criado mas não existe. Disse o Senhor Presidente disse que esta Legislatura está cuidando dos trabalhos apresentados para que os mesmos não fiquem sem sentido, visto que são publicados na internet, principalmente criar algo que já existe, por isso está tentando preservar a Vereadora para que a mesma não receba uma resposta desagradável. Ainda com a palavra o Senhor Presidente disse que participaram desta Comissão todas as entidades representadas no município e dali por diante se constituiu a diretoria, e neste momento acha que com este trabalho irá ferir o propósito daquela reunião, ferindo assim o processo legislativo. Na seqüência a Ver.ª Sandra disse que jamais apresentaria um trabalho sem fundamentação, por isso solicitou a ajuda do assessor jurídico e da assessora legislativa. Prosseguindo a Vereadora disse que tudo que pretende criar ou que sugere liga para os departamentos, e a resposta que obtém é que já irá ser criado e acaba por fim sem resposta. Com a palavra o Senhor Presidente disse é os deveres do Vereador fazer com que as coisas funcionem, mas como é um trabalho que irá a votação devem ter esse cuidado. Com a palavra o Assessor jurídico disse que realmente foi consultado pela Ver.ª Sandra e que foi informado que existe uma Comissão Provisória, que de direito acha que ela não existe, existe outros conselhos criados por lei, mas acha que não existe uma lei como assim a Ver.ª Sandra está propondo. Disse a Ver.ª Sandra que foi informado também a Assessora da existência de uma Comissão Provisória, então deduz que as informações passadas a esta Casa foram incorretas, por isso não quer que seja votado algo que todos tenham dúvida. Usando a palavra o Ver. Cal sugeriu que o trabalho fosse apresentado na semana que vem e durante esta semana que as dúvidas sejam tiradas. Usando a palavra o Senhor Presidente disse que irá oficiar ao Senhor Prefeito para que informe a esta Casa a existência deste conselho, pois então assim deve estar havendo uma falha de quem não registrou este conselho como deveria. Retirado para estudo. Indicação n.° 003/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Com a palavra o Ver. Edenir informou que o material solicitado era obrigação da Prefeitura municipal tanto que, quando entregue ao funcionário o mesmo deveria assinar um protocolo de recebimento que obrigatoriamente deveria ser entregue ao Ministério do Trabalho. Colocado em discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade. Requerimento do Ver. Cal solicitando passagens e diárias para ir a Brasília para participar de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego. A seguir o Senhor Presidente registrou a presença do Sr. Aires Hirdes presidente do Partido dos Democratas e do Diretor do Departamento de Bem Estar Social o Senhor Moraes. Dando continuidade o Senhor Presidente comentou que estará indo a Porto Alegre acompanhado do Assessor Jurídico e do Diretor do Departamento de Bem Estar Social para tratar de Departamento de Identificação do Interior, às onze horas, previamente agendada, juntamente com o Diretor do Departamento de Bem Estar Social de nosso município José Antônio Moraes, com a finalidade de possibilitar a instalação de um Posto de Identificação para a confecção de carteiras de identidade, posteriormente juntamente com o Assessor Jurídico estarão em reunião junto ao IGAM para tratarem de diversos assuntos de interesse dos funcionários municipais. Após participará de audiência junto ao Instituto de Previdência do Estado - IPE - onde será estudada a viabilidade de que os aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Pedro Osório venham a participar do plano de saúde contratado com o município, bem como seja estendido o benefício aos servidores ativos da Câmara Municipal e Vereadores. Na sexta-feira visitará diversas bancadas de Deputados Estaduais visando o apoio dos parlamentares, no sentido de que permaneça na cidade de Arroio Grande a Vara da Justiça do Trabalho pois ao que se tem conhecimento através da Juíza Presidente, deverá ser efetivada a transferência daquela instituição para Gravataí-RS. Parecer n.° 012/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 002/2009 o qual "Dá nova redação ao Art. 2° e Parágrafo Único da Lei n.º 1616/1997 o qual Regula o horário para o serviço móvel de divulgação de propaganda no âmbito do município de Pedro Osório". Aprovada por unanimidade. Parecer n.° 013/2009 referente ao Projeto de Resolução n° 002/2009 o qual "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Pedro Osório." Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. João Pedro Falou sobre o Primeiro Grande Prêmio 50 anos da cidade de Pedro Osório a se realizar no dia cinco de abril do corrente ano na cancha de areia no município. Ainda com a palavra o Vereador comentou que recebeu a visita do Senhor Thomas Presidente do Turf na América Latina e do Senhor Poup americano leiloeiro e criador de cavalos para esta modalidade. Disse ainda que os mesmos estiveram também em São Paulo, Curitiba, Pedro Osório e Bagé, disse ainda que tal visita lhe causou uma grande satisfação por ter sido um dos poucos a receber estas ilustres visitas. Prosseguindo o Vereador disse que gosta de participar do esporte de rédeas, lamentou não ter sido mais divulgado a visita destes cidadãos, solicitou ainda a divulgação de todos e que com certeza os colegas Vereadores estarão apoiando este Vereador, informou que o lucro arrecadado irá ser doado as instituições de Pedro Osório. Finalizando o Ver. João Pedro disse que este evento desenvolverá o turismo em nosso município e espera que continue por muitos anos. Com a palavra o Ver. Edenir solicitou que fosse encaminhada a família do Senhor Darci Medeiros uma Moção de Pesar. Ainda com a palavra o Vereador informou a comunidade que nesta sessão não apresentou trabalhos devidos aos prazos estabelecidos, mas na semana que vem continuara a atender as solicitações do s munícipes. Prosseguindo o Ver. Edenir desejou sucesso ao Senhor Presidente na viagem a Porto Alegre e solicitou também ao Líder do Governo que reivindicasse junto ao Executivo a recuperação da ponte de madeira que liga Basílio a Pedro Osório, visto que as pessoas que moram naquela localidade fazem suas compras em nosso comércio. Usando a palavra o ver. Cal comentou que no dia vinte e sete de fevereiro esteve em Pelotas conversando com o Engenheiro Sandro do DAER o qual o mesmo solicitou que o Executivo e o Legislativo redigissem um ofício solicitando os veículos escolhidos para serem doados a Prefeitura Municipal. Ainda com a palavra o Ver. Cal falou sobre a resposta encaminhada pela Santa Casa de Pedro Osório referente ao médico pediatra aos domingos e feriados, disse o Vereador que conversará com os Prefeitos de Pedro Osório e Cerrito para que dividam as despesas para a com a contratação deste profissional. Usando a palavra a Ver. Sandra falou sobre o site da câmara o qual solicitou a comunidade que o acessasse porque os Vereadores estão com o todos os seus trabalhos divulgados ali e a comunidade assim poderá saber como anda o trabalho de todos. Com a palavra o Ver. Márcio cumprimentou a todas pelo dia internacional da mulher e disse ser uma satisfação trabalhar com as Vereadoras Amália e Sandra que estão representando muito bem as mulheres da nossa comunidade. Usando a palavra a palavra a Ver.ª Amália usou este espaço para felicitar a todas as mulheres pelo seu dia. Usando a palavra o Ver. Ubirajara saudou a todos e registrou a presença do Ex-Vereador Santana. Ainda com a palavra o Vereador comentou após indagado por uma funcionário do empenho dos Vereadores em trabalhar para a comunidade, e citou o exemplo dos Vereadores Cal, Amália, Sandra e Edenir que não visam as cores partidárias. Pediu desculpas aos Vereadores, mas não quer cessar o direito de nenhum Vereador, pediu desculpas pelas interpelações, mas todas sempre pelo bem do legislativo. Disse ainda que esta Casa disponibilizou condições e estrutura para os Vereadores trabalhar e atender melhor a comunidade e por isso este Poder deve ser valorizado. Lembrou ainda da coragem que sempre teve de fazer mudanças, por isso suas interpelações sempre foram para defender estes Vereadores e esta Casa. Prosseguindo o Ver. Ubirajara comentou da verba de oitocentos e cinqüenta mil reais disponibilizada para a reconstrução de pontes, bueiros e estradas, finalizando comentou também sobre a novidade do Executivo o qual levará toda a sua estrutura uma vez por mês em um bairro da cidade e que com certeza esta Casa juntamente dos demais Vereadores se fará presente também. Finalizando o Senhor Presidente registrou a presença da chefe de Gabinete Senhora Edilani e demais órgãos de imprensa que sempre se fazem presente. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e vinte minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
