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*****Expediente

Correspondência Recebida:

Comunicado n.° CM015045/2009 do ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência;

Comunicado n.° CM10017/2009 do ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência;

Correspondência do Padre Leduvino Larazzarotto - Pároco da Matriz são José;

Correspondência da Santa Casa de Pedro Osório;

Ofício circular 001/2009 da ASCAMSUL;

Convite da FAMURS - Programa de Qualificação em Gestão Pública;

Carta da Governadora do Estado do Rio Grande do Sul;

Ofício n.° 018/2009 Deputado Estadual Heitor Schuch;

Ofício n.° 034/C-3/6° Pel/2009 da Brigada Militar;

Ofício n.° 122/GP/09 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n.° 10/2009;

Ofício n.° 123/GP/09 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n.° 11/2009;

Ofício n.° 130/GP/09 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n.° 12/2009;

***** Ordem do Dia

Proposições:

**Ver. CAL

Pedido de Providências n.° 006/2009 encaminhado ao Executivo Municipal.

**Ver. Thiago

Indicação n° 001/2009 encaminhado ao Executivo Municipal.

Pedido de Providências n.° 002, 003, 004 e 005/2009 encaminhado ao Executivo Municipal.

**Ver.ª Amália Ritta

Pedidos de Providências 011 e 012/2009 encaminhadas ao Executivo Municipal.

Indicação n.° 005/2009 ao Executivo Municipal;

 **Ver.ª Sandra Parço

Pedido de Providências n.° 010/2009 a ao Executivo Municipal;

Pedidos de Informação n.° 005 e 006/2009 ao Executivo Municipal.

**Ver. Edenir

Pedido de informação n.° 002/2009 ao Executivo Municipal;

Pedido de Providências 013  e 015/2009 ao Executivo Municipal;

Pedido de Providências 014/2009 a CEEE

**Ver. João Pedro

Pedido de Providências n.° 015 e 016/2009 ao Executivo Municipal.

**Ver. Ubirajara

Pedido de Providência n.° 002 e 003/2009 ao Executivo Municipal;

Anteprojeto de Lei  n.° 001/2009 o qual "Cria o Abono para contribuição mensal aos funcionários ativos da Prefeitura Municipal junto ao IPÊ;

Anteprojeto de Lei  n.° 002/2009 o qual "Inclui Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Pedro Osório junto ao IPÊ;

Projeto de Lei n.° 004/2009 o qual "Altera e Cria Artigos da Lei n.° 2157/2004".

Projeto de Lei n.° 005/2009 o qual ""Altera os Art. 16 e 17 da Lei 1893/2000, que Reorganiza o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Pedro Osório, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências ".

Projeto de Lei n.° 006/2009 o qual ""Altera o Art. 12 e Anexo I do Art. 14 da Lei 1893/2000, que Reorganiza o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Pedro Osório, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências ".

Pareceres:

**Parecer n.° 015/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Decreto n.° 002/2009 do Executivo Municipal.

**Parecer n.° 016/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Decreto n.° 003/2009 do Executivo Municipal.

**Parecer n.° 017/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 010/2009 do Executivo Municipal.

**Parecer n.° 018/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 012/2009 do Executivo Municipal.