ATA N.º 009/2009
006ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove e dez minutos horas e dez minutos o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. A seguir foi registrada a ausência do Ver. Cal conforme justificativa anexa à folha de presenças. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Ata n.º 007/2009 a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente registrou a presença da Irmã Lari, do Gilson, da Márcia, Senhora Elvina representantes da Comissão do Idoso. Do Senhor Fabian Gerente do Banco do Brasil, da Senhora Ceni representante da empresa Auditorium. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: N.° Ref:10131667/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ao Plenário. ORDEM DO DIA: N.° Ref:10131667/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos destinados a garantir o pagamento do programa de Assistência Farmacêutica Básica Fixo comp. 02/2009; Requerimento os senhor Emílio Vieira Teixeira para o uso do espaço de Tribuna Popular para explanar sobre a espera da retirada de fichas na Santa Casa de Pedro Osório; Ofício n.° 89/GP/2009 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório encaminhado o Projeto de Lei n.° 007/2009 o qual Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 e dá outras providências". Com a palavra o Senhor Presidente convidou a Senhor Ceni a fazer parte da Mesa. Usando a palavra a Senhora Ceni explanou sobre o curso que será realizado em Pelotas com o Instituto IGAMM, referente ao Processo de elaboração de Leis. Disse ainda que o curso é inédito na região e conforme for a aceitação deste por parte dos municípios irão trazer outros de interesse do Executivo e Legislativo. Na seqüência o Senhor Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedidos de Providências n.° 013 e 014/2009 do Ver. João Pedro Machado. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 001/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Pedido de Informação n.° 001/2009 do Ver. Clademar Machado Ferreira ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 002/2009 do Ver. Clademar Machado Ferreira a Santa Casa de Pedro Osório. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.° 003 e 004/2009 do Ver. Clademar Machado Ferreira ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.° 001/2009 do Ver. Clademar Machado Ferreira ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Projeto de Lei n.° 001/2009 o qual "Declara de Utilidade Pública a Sociedade Mensageiros da Paz" de autoria do Ver. Clademar Machado Ferreira ao Executivo Municipal. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Pedido de informação n.° 003/2009 da Ver.ª Sandra Parço. Anteprojeto de Lei n.° 001/2009 da Ver.ª Sandra Parço o qual "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências". Com a palavra a Ver. Sandra Parço cumprimentou a todos e disse que nesta semana procurou se orientar mais sobre este projeto para que não ouvisse do Presidente que seu trabalho estava no vazio. Comentou ainda que juntamente com o Assessor Jurídico e a Assessora Legislativa procuraram se informar mais porque na semana passada o seu anteprojeto não foi lido na íntegra porque na justificativa constava que estava ciente que existia a Comissão de Saúde. Disse que gostaria que seu anteprojeto fosse encaminhado para o Senhor Prefeito para que ele decida, comentou que tem o maior respeito e admiração pelo Senhor Presidente, mas acha que as palavras colocadas pelo Senhor Presidente deixou mal perante a comunidade esta Vereadora, o Assessor Jurídico e a Assessora Legislativa. Usando a palavra o Senhor Presidente passou a presidência a Vice-Presidente. Prosseguindo o Ver. Ubirajara disse que o termo "vazio" era porque a Vereadora não estava criando nada porque a Comissão já existe. Ainda com a palavra o Ver. Ubirajara disse que ainda não foi sacramentado porque existe que haja no orçamento uma rubrica para os recursos deste Conselho por isso ainda não pode ser sacramentado. Prosseguindo o Vereador disse que a Vereadora estava mal assessorada por pessoas que trazem projetos prontos, essas pessoas que passaram pela administração deveriam saber que deveria existir um fundo e dentro do orçamento. Ainda com a palavra o Ver. Ubirajara disse que cobrou do Executivo o Projeto que já deveria estar nesta Casa, comentou ainda que esta Comissão já funciona a dois anos, por isso preserva a imagem da Casa e dos Vereadores quanto apresentação dos trabalhos. Disse ainda que não proibiu a tramitação do projeto tanto que hoje está sendo apresentado, e também hoje se esclareceu que para ter este Conselho deve ter uma rubrica no orçamento. Usando a palavra a Ver.ª Sandra disse que não estava mal assessorada pelos Assessores da Casa, disse que não veio criar algo que estava criado, mas não existe tal Conselho de direito. Disse ainda como o Senhor Presidente sabe hoje que foi ofendia, chamada de mal de intencionada, ma acha que sua atitude não tem má intenção. Prosseguindo o Senhor Presidente disse que existe o mesmo projeto na Prefeitura. Na seqüência a Ver. Sandra disse que iria então procurar na Prefeitura a existência do Projeto, por isso no vazio não veio para ficar. Com a palavra o Ver. Edenir comentou que se há a necessidade de abertura de rubrica o Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa, porque o município tem a obrigação de criar todos os conselhos necessários para a nossa comunidade. A seguir a Vice-Presidente retornou presidência ao Ver. Ubirajara. Colocado em votação o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Pedido de Providências n.° 009/2009 da Ver.ª Sandra Parço a Mesa Diretora. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 010, 011 e 012/2009 do Ver. Edenir Garcia torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.° 004/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de informação n.° 001/2009 do Ver. Thiago Corrêa Feijó a Câmara de Vereadores do Capão do Leão. Encaminhe-se. Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/2009 o qual "Fica criada a Comenda Jacyra Félix de Souza" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. Com a palavra o Ver. Ubirajara disse que tal distinção era justa a homenageada e também aquelas pessoas que irão receber tal distinção. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/2009 o qual "Cria no município de Pedro Osório a distinção Mérito cinquentenário" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. Disse o Ver. Ubirajara que tal distinção era apenas para este ano em comemoração aos cinqüenta anos. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Parecer n.° 014/2009 referente ao Projeto de Lei n° 007/2009. Aprovado por unanimidade. A seguir fez o uso da Tribuna Popular o Senhor Emílio o qual falou sobre a distribuição de fichas para consultas no posto de saúde o qual não estava a contendo da comunidade. Com a palavra a Ver.ª Amália disse que também já solicitou ao Executivo tais providências. Prosseguindo o Senhor Presidente disse que foi informado que por enquanto a retira das fichas deverão ser retiradas ainda na Santa Casa visto que por ordem judicial tiverem que fazer a troca do local. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. João Pedro parabenizou o Senhor Presidente pela condução dos trabalhos na Casa, agradeceu a disponibilidade dos Assessores. Ainda com a palavra o Ver. João Pedro informou a comunidade que os Vereadores estão aqui para auxilia-los no que for necessário. Com a palavra o Ver. Edenir falou sobre o uso indiscriminado das bicicletas na calçada colocando em risco a vida das pessoas, por isso solicita que o Executivo responda aos trabalhos neste sentido. Disse o Ver. Edenir que todos aqui tem um propósito e principalmente em ajudar ao Executivo, mas na Saúde está pior do que estava. Comentou que para retirar um remédio só se o munícipe tiver a receita do posto, exemplificou o caso de um médico credenciado pelo SUS o qual não aceitam a sua receita, e por isso essa atitude deve ser repensada. Com a palavra o Senhor Presidente informou que os trabalhos poderão ser entregues até segunda-feira ao meio dia. Ainda com a palavra o Senhor Presidente disse que com relação as pontes e acostamentos danificados pela chuva na nossa estrada, esta Casa irá acionar a ECOSUL pois o que está sendo cobrado não está sendo revertido para a melhoria das estradas. Comentou também dos recursos do governo Federal para Pedro Osório em torno de setecentos e vinte mil reais, parabenizou a equipe pelo sucesso destes recursos. Usando a palavra o Ver. Márcio convidou a todos para a elaboração da programação das festividades do município, falou do contentamento de ter o Ver. Thiago de volta. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente falou da satisfação de ter o Ver. Thiago de volta e agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e vinte minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
