ATA N.º 011/2009
008ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove e dez minutos horas e cinco minutos o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. A seguir foi registrada a presença de todos os Vereadores. Prosseguindo o Senhor Presidente informou que a Ata n.º 008/2009 encontra-se na Secretaria para leitura. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Convite da Sociedade Espírita Mensageiros da Paz; Convite do clube Recreativo da 3ª Idade Recordar é viver de Pedro Osório; Of. Circ. N.° 001/2009 da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado; Ofício n.ª 024/2009 do IPÊ - Instituto de Providência do Estado do RS; Oficio n.° 0062/2009-Cd/GDCD do Deputado Cláudo Diaz; Ofício n.° 135/GP/2009 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Convite da Sociedade Espírita Mensageiros da Paz convidando para palestra pública a se realizar dia dinte e sete na Sede do clube da terceira Idade; Convite do clube Recreativo da 3ª Idade Recordar é viver de Pedro Osório para o Baile alusivo as comemorações do cinqüentenário do município a se realizar dia vinte e nove do corrente; Of. Circ. N.° 001/2009 da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado solicitando informar se esta Casa possui tal comissão; Oficio n.° 194/2009-GP em atenção a ofício desta Casa Legislativa; Ofício n.ª 024/2009 do IPÊ - Instituto de Providência do Estado do Rs em resposta ao ofício n.° 012/2009 desta Casa Legislativa; Oficio n.° 0062/2009-Cd/GDCD do Deputado Cláudo Diaz encaminhando a Ver.ª Amália Ritta Ofício n.° 0055/2009-CD/GDCD dirigido ao Grupo CEEE o qual solicitam a doação de postes para a Prefeitura Municipal de Pedro Osório; Ofício n.° 135/GP/2009 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório encaminhado o Projeto de Lei n.° 013/2009 o qual "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e repassar recursos financeiros para a Corte São José". À Comissão de constituição Justiça e Orçamento. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.° 016/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres a 5ª CREA. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 017 e 018/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 005/2009 do Ver. Clademar Machado Ferreira a Secretaria de Educação. Encaminhe-se. Requerimento da Ver. Amália a Casa Legislativa. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 013, 014 ,015 e 016/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 017 e 018/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 011 e 012/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 002/2009 do Ver. Thiago Corrêa Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.° 002/2009 do Ver. Thiago Corrêa Feijó ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.° 008/2009 ao Executivo Municipal. Com a palavra o Ver. Cal comentou sobre o constrangimento das pessoas em solicitar o remédio por isso seu pedido por uma sala mais reservada. Encaminhe-se. Pedidos de Providências 009 e 010/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/2009 o qual concede a "Comenda Jacyra Félix de Souza a Arnoldo Harter'. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/2009 o qual concede a "Comenda Jacyra Félix de Souza a Air Sória". Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.° 006/2009 o qual concede a "Comenda Jacyra Félix de Souza a Helinton J P Duro. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/2009 o qual concede a "Título Cidadã Pedrosoriense a Irmã Diva. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/2009 o qual concede a "Título de Vereador Emérito a Estevão da Fonseca Porto". Aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento n.° 018/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 010/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento n.° 020/2009 referente ao Projeto de Lei n.° 013/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 021/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 004/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento n.° 022/2009 referente ao Projeto de Lei n° 005/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento n.° 023/2009 referente ao Projeto de Lei n° 006/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento n.° 024/2009 referente ao Projeto de Lei n° 011/2009. Aprovado por unanimidade. Usando a palavra o Senhor Presidente informou que as Sessões Legislativas serão transferidas para as quintas-feiras as dezenove horas. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. Márcio ratificou o convite da Sociedade Espírita Mensageiros da Paz que se realizará no dia vinte e sete de março. Ainda com a palavra o Vereador convidou a todos para participar dos festejos em comemoração aos cinqüenta anos de Pedro Osório. Usando a palavra a Ver.ª Sandra falou sobre o dia mundial da água o qual fizeram uma caminhada e limpeza as margens do rio Piratini, parabenizando o Senhor Air Sória. Ainda com a palavra a Vereadora falou da falta de colaboração da comunidade que deposita lixo as margens do rio. Finalizando a Ver.ª Sandra falou sobre a visita a Secretaria de Saúde em Pelotas o qual obtiveram excelentes resultados para a Santa Casa. Com a palavra o Ver. Thiago falou sobre seu trabalho das antenas bandeirantes e Record, trabalho este conjunto com o Ver. João Inácio de Cerrito o qual beneficiará a nossa comunidade agradeceu aos colegas pela aprovação do trabalho. Com a palavra a Ver.ª Amália falou sobre a sua insatisfação quanto a retirada de remédios na Secretaria de Saúde, comentou que hoje foi solicitar uma informação a funcionária encarregada deste departamento e foi recebida com o comentário que "Vereador não fura fila", o que a deixou muito chateada pois não era a sua intenção furar fila nenhuma e sim esclarecer algumas dúvidas. Coma palavra o Ver. Edenir prosseguiu com o comentário da distribuição de remédios na Secretaria de Saúde. Disse o Vereador que a funcionária da secretaria disse também que hoje havia filas porque agora tinham remédio par distribuir, porque antes não tinha. O Ver. Edenir disse que não gostou do comentário porque era uma inverdade, também foi procurado por uma Senhora de setenta e oito anos que foi três vezes na secretaria e não conseguiu seu remédio. Finalizando o Ver. Edenir comentou sobre a adesão do município em uma de apagão e sugeriu que em vez de apagar as luzes por uma hora fossem distribuídos panfletos de conscientização e orientação de preservação, como também fosse plantadas duzentas mudas de árvores. Com a palavra o Ver. João Pedro falou sobre o maquinário da patrulha agrícola e da espera da liberação pelo COMAGRO. Comentou ainda o Vereador que tais máquinas também estão fazendo falta na zona urbana de nosso município. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e cinco minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
