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ATA N.º 015/2009

011ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. A seguir foi registrada a ausência conforme atestado anexo a folha de presença do Ver. João Pedro Machado. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em votação a Ata n.º 13/2009 que encontravam-se na Secretaria para apreciação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Nº Ref: 10305760/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ofícios 227 e 288/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Nº Ref: 10305760/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde, informando o pagamento de recursos destinados a pagamento do PAB fixo comp. 03/2009; Ofícios 227 e 288/GP/2009 do Executivo Municipal, encaminhando resposta aos Vereadores. Usando a palavra o Senhor Presidente comentou a respeito da resposta encaminhada pelo Executivo a respeito do direito dos vigias. Prosseguindo o Senhor Presidente explicou que já havia solicitado ao IGAM um estudo referente a este caso, e foi informando que tal matéria seria de iniciativa do Executivo, não podendo o Legislativo fazer qualquer tipo de alteração, mas mesmo assim irão conversão com o Senhor Prefeito para ver da possibilidade desta alteração. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.º 020/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Com a palavra a Ver. Amália comentou que tal pedido é urgente pois a situação na referida rua é caótica. Informou o Senhor Presidente que tal pedido será encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 020, 021 e 022/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 021 e 022/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 003/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 019/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 008/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.º 015/2009 da Ver.ª Sandra Parço a Secretaria da Saúde. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 015/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências 023 e 024/2009 do Ver. Edenir torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 006/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. Edenir comentou sobre a viagem a Porto Alegre onde solicitaram que o Deputado Nelson Harter interferisse na doação do terreno da RFFSA ao Esporte clube Ferroviário. Prosseguindo o Ver. Edenir disse que foi aborado por um munícipe que lhe disse que a saúde não tinha reme´dios porque o governo passado havia deixado uma dívida de duzentos mim reais, explicou o Vereador que este comentário era uma inverdade, pois como foi confirmado pela Secretária de Saúde foi deixando em caixa para a Saúde aplicar na compra de remédios um valor de duzentos e oito mil reais. Ainda com a palavra o Vereador disse que juntamente com a Comissão de Saúde estiveram no Gabinete do Senhor Prefeito conversando a respeito do Projeto PIN, sobre a regulamentação dos vigias e também sobre a incorporação de FG'S que da maneira como foi feita a lei ficará inviável para o município. Com a palavra o Ver. Cal falou sobre o problema na saúde, pois foi procurado por um munícipe que esteve três vezes na Secretaria de Saúde solicitando medicamentos e não foi atendido, disse ainda que se continuar assim irá ao Ministério Público. Prosseguindo o Vereador falou sobre o posto de saúde do bairro Santa Tereza o qual as pessoas vão para a fila às quatro horas da manhã e as fichas só são distribuídas a partir das onze horas da manhã sendo que as mesmas poderiam ser distribuídas mais cedo. Finalizando o Ver. Cal falou sobre os remédios que o Lar São Francisco de Assis solicita na Secretaria o qual no momento não estão conseguindo, pois está levando muito tempo para as licitações, então os remédios estão sendo comprados e descontados dos idosos que residem no lar. Usando a palavra a Ver.ª Sandra também falou sobre a questão da saúde e da atenção que a ela deve ser dada, falou sobre a sua ida na Secretaria para a retirada de remédios o qual demorou muito tempo para ser atendida. Ainda com a palavra a Vereadora falou sobre a fila da Santa Casa para a retirada de fichas o qual o Executivo deve pensar em outra alternativa. Finalizando a Vereadora parabenizou as mulheres que fazem parte da frente de trabalho que estão trabalhando na limpeza da cidade. Com a palavra a Ver.ª Amália concordou sobre as questões abordadas com relação a Secretaria de Saúde e também parabenizou as mulheres que trabalham na frente de limpeza da cidade. Usando a palavra o Ver. Cal parabenizou os Senhores Nei e Adão Campelo pela emenda conseguida através do Deputado Federal Cláudio Diaz.  Com a palavra o Ver. Edenir explicou que as fichas estão sendo retiradas na Santa Casa devido uma ação judicial movida pelos moradores da Avenida Tiradentes, por isso as fichas não são mais retiradas no posto do bairro Brasília. Com a palavra o Ver. Ubirajara falou sobre a sanção de duas leis pelo Legislativo, também informou a comunidade sobre o Projeto Ler o qual funcionará na parte superior do Banco do Brasil. Ainda com a palavra o Vereador comentou sobre a resposta do Plano de Saúde IPE e espera conseguir que a Prefeitura subsidie uma parte. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e quinze minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

                                                     Márcio Luiz Fiori                       Ubirajara Cleber Garcia Vergara

                                           1ºSecretário                                   Presidente