ATA N.º 016/2009
012ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em votação a Ata n.º 15/2009 que encontravam-se na Secretaria para apreciação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Nº Ref: 10305760/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Nº Ref: 10340695/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde, informando o pagamento de recursos destinados a ações estruturantes da vigilância sanitária comp. 03/2009; Nº Ref: 10360396/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde, informando o pagamento de assistência farmacêutica básica comp. 03/2009; Nº Ref: 10371708/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde, informando o pagamento de recursos destinados a pagamento do PAB fixo comp. 12/2008; A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.º 019/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 004/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Requerimento do Ver. Cal a Mesa Diretora solicitando diárias e passagens para curso em Porto Alegre nos dias 06, 07 e 08 de maio. Aprovado por unanimidade. Pedido de Providências 007/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 025, 026, 027 e 028/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 029/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres a CEEE. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 006/2009 do Ver. Clademar Machado Ferreira ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 006/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências Conjunto n.º 002/2009 dos Vereadores Edenir Torres e Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 009/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 017/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 008/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Com a palavra o Senhor Presidente informou que chegou na Casa Projetos do Executivo o qual foram colocados em pauta por concessão da Comissão. Usando a palavra o Presidente da Comissão de Constituição solicitou a leitura dos Pareceres: Parecer n.º 025/2009 referente ao Projeto de Lei n.º 014/2009 o qual "Cria o Gabinete de Gestão Municipal da Segurança Pública, estabelece e autoriza o Poder Público a conveniar-se com os sistemas Estadual, Federal e Organizações não governamentais". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 026/2009 referente ao Projeto de Lei n.º 016/2009 o qual "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura de Cerrito/RS e repassar recursos financeiros". Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. Edenir Torres usou o espaço como Líder de Bancada e comentou sobre o acidente envolvendo pessoas de nossa comunidade o qual estavam indo para outro estado para trabalhar e lamentou o falecimento do Senhor Luís. Prosseguindo o Vereador falou sobre o incêndio ocorrido na residência do Senhor Paulo Peixoto e da cobrança feita pela comunidade para que a cidade tenha corpo de bombeiros. Disse ainda o Ver. Edenir que se reunirão juntamente com o Prefeito de Cerrito, Azonasul e outras entidades para a aquisição de um caminhão pipa. Dando continuidade o Ver. Edenir falou sobra a resposta recebida da CEEE o qual informou que a poda da árvore da Rua Presidente Vargas é de responsabilidade do proprietário, mas viu que na semana a CEEE esteve no município e poderia ter executado o serviço, então se alguma coisa ocorrer responsabilizará a mesma. Finalizando o Ver. Edenir disse que sugeriu a Ata das sessões ficasse na Secretaria para ser lida durante a semana, mas se os Vereadores acham que a mesma deve ser lida por ele não há problema algum. Com a palavra a Ver.ª Amália lamentou o acidente ocorrido pois eram trabalhadores que estavam buscando o seu sustento, lamentou também pelo incêndio ocorrido na residência do Senhor Paulo Peixoto. Prosseguindo a Vereadora comentou também sobre a aquisição urgente de um carro pipa. Usado a palavra o Ver. Cal concordou com as palavras ditas pela Ver.ª Amália e o Ver. Edenir sobre o acidente e disse que a falta de emprego em nosso município obriga as pessoas a tentarem a vida fora daqui. Ainda com a palavra o Vereador falou sobre o incêndio e disse que se sente impotente diante destes fatos por não terem uma solução e também a cobrança justa da comunidade. Ainda com a palavra o Ver. Cal sugeriu que fosse feita uma audiência pública com todos os segmentos da sociedade para que juntos possam achar uma solução para este impasse. Com a palavra a Ver.ª Sandra Parço disse que era solidária as vítimas do acidente assim como ao Senhor Paulo Peixoto. Ainda com a palavra a Ver.ª Sandra comentou sobre o trabalho encaminhado a Brigada Militar sobre o número de incêndios ocorridos nos últimos anos, comentou sobre os bombeiros voluntários o qual estão pesquisando e solicitando auxílio ao Deputado Adroaldo Loureiro. Prosseguindo a Vereadora comentou sobre a merenda da Escola Municipal Getúlio Vargas a qual recebeu queixa dos estudantes porque a escola não estava oferecendo pão junto à merenda aos estudantes, além de que encontrou margarina vencida e doce congelado e a resposta de lhe deram é que não tinha pão porque a padaria comunitária não estava funcionando ainda. Comentou ainda a Vereadora que puderam confeccionar um bolo de cinqüenta metros, mas não puderam ainda incluir pão na merenda das crianças. Finalizando a Ver.ª Sandra sobre o estado precário das cabeceiras da ponte da Orqueta o qual medidas urgentes devem ser tomadas antes que uma tragédia ocorra por ali. Usando a palavra o Ver. Mário falou sobre os acidentes ocorridos no dia de hoje e falou sobre a disposição do Governo Cebinho e Torres para ajudar os atingidos. Ainda com a palavra o Vereador comentou que estes ônibus deveriam ser fiscalizados com mais rigor. Disse ainda com relação às palavras da Ver.ª Sandra sobre a merenda escolar que vai procurar averiguar o que lhe foi dito e que o bolo do cinqüentenário foi uma das atividades programadas que não tem nada a ver a merenda das escolas. Finalizando o Ver. Márcio disse que o Senhor Prefeito tem procurado resolver os problemas da comunidade dentro das suas limitações. Com a palavra o Ver. João Pedro falou sobre a correspondência que recebeu sobre a sua solicitação de abertura de uma agencia do CINE no município o qual infelizmente foi negado. Prosseguindo o Ver. João Pedro falou da dedicação de todos os Vereadores em trabalhar para a comunidade, como também da dedicação máxima do Senhor Prefeito em resolver os problemas. A seguir o Senhor Presidente passou a presidência a Vice-Presidente para o uso deste espaço. Com a palavra o Ver. Ubirajara também comentou sobre as tragédias ocorridas no dia de hoje. Comentou sobre a falta de emprego em nosso município e lembrou que a trinta nos atrás havia muito mais empregos do que existe hoje. Ainda com a palavra o Ver. Ubirajara disse falou que na Festa da Melancia viu um caminhão tanque de prontidão e que um do mesmo porte é o que deveríamos ter para o primeiro socorro. Finalizando o Ver. Ubirajara comentou que na sexta feira foi assinado o edital de terraplanagem para o início das obras da fábrica da Votorantin. Dando continuidade a Vice-Presidente retornou a presidência ao Ver. Ubirajara. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: com a palavra o Ver. Cal reforçou o pedido para a audiência pública e a mobilização com todas as entidades de nossa comunidade. Finalizando o Ver. Cal solicitou que a Prefeitura municipal auxiliasse o Senhor Paulo Peixoto na reconstrução de sua residência. Usando a palavra a Ver.ª Sandra falou sobre o bolo que era apenas uma comemoração e o pão das crianças na merenda era uma necessidade. Com a palavra o Ver. Ubirajara informou que a próxima sessão será realizada no dia cinco de maio às dezenove horas. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
