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ATA N.º 017/2009 

013ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. A seguir o Senhor Secretário efetuou a leitura da Ata n.º 016/2009 a qual foi colocada em votação pelo Senhor Presidente colocou sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Comunicado n.º CM039938 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Comunicado n.º CM039939 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Comunicado n.º CM039940 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Ofício circular n.º 012/2009 do Lar Beneficente São Francisco de Assis; Ofício circular n.º 049/2009 da Assembléia Legislativa do Estado do Rs - Comissão de Saúde e Meio Ambiente; Ofício n.º 320/GP/2009 do Executivo Municipal;  Ofício n.º 321/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Comunicado n.º CM039938 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência, informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; Comunicado n.º CM039939 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência, informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; Comunicado n.º CM039940 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência, informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; Ofício circular n.º 012/2009 do Lar Beneficente São Francisco de Assis informando a composição da Nova Diretoria; Ofício circular n.º 049/2009 da Assembléia Legislativa do Estado do Rs - Comissão de Saúde e Meio ambiente informando a realização de audiência pública no dia onze de maio na Câmara Municipal de Pelotas; Ofício n.º 320/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando a esta Casa os Ofícios n.º 292, 293, 294, 295, 296, 297 e 298 referente a resposta os Vereadores desta Casa;  Ofício n.º 321/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando a esta Casa o Projeto de Lei n.º 019/2009 " Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Canguçu Ltda - CREHNOR". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Ofício n.º 322/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando a esta Casa o Projeto de Lei n.º 020/2009 o qual " Declara de Utilidade pública a Associação dos moradores do Loteamento Novo Tempo, nos termos da lei 2271/2006". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Ofício n.º 323/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando a esta Casa o Projeto de Lei n.º 017/2009 o qual "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária, com recursos próprios, no valor de R$5.000,00, 04 - Secretaria de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade - 04.01 Manutenção Geral da Secretaria; Projeto Atividade 1022 - Pavimentação de vias e Logradouros Urbanos, rubrica de despesa - 4.4.90.51 Obras e Instalações, código reduzido 302, e dá outras providências". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Prosseguindo o Senhor Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedidos de Providências n.º 030 e 031/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 002/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 020 e 021/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 022/2009 do Ver. João Pedro Machado a CORSAN. Encaminhe-se. Pedidos de Informação n.º 007 e 088/2009 do Ver. Cal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 014/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 001/2009 do Ver. Márcio Fiori ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências 023 e 024/2009 do Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 004/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 010/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 018/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 009/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de informação Conjunto n.º 001/2009 dos Vereadores Edenir Torres Sandra Parço e Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de informação Conjunto n.º 001/2009 da Bancada do PDT ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Usando a palavra o Presidente da Comissão de Constituição solicitou ao Relator a leitura do Parecer n.º 026/2009 referente ao Projeto de Lei n.º 015/2009 o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com empresas públicas, privadas e de economia mista, para contratação de estagiários nos termos da Lei Federal 11.788/08". Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. João Pedro Machado cumprimentou a todos a deu boas vindas a nova funcionária. Com a palavra o Ver. Edenir cumprimentou a todos e parabenizou o Ver. Cal pelo seu aniversário. Usando a palavra o Ver. Cal falou sobre a chuva que novamente causou alagamentos na Rua Pasquele Marchese, Rocha entre outras. Ainda com a palavra o Vereador disse que limpeza básica nas valetas deveria ter sido feita para minimizar esses alagamentos e lembrou que o Senhor Prefeito falou em campanha que gostaria de asfaltar a cidade, mas para isso vai ter que resolver estes problemas com as cheias. Finalizando o Ver. Cal falou sobre o seu Projeto de Lei que beneficiará a alimentação das crianças nas escolas. Usando a palavra a Ver. Amália parabenizou a Secretaria de Obras, de Educação pelo pronto atendimento as solicitações, parabenizou o a Escola Getúlio Vargas Municipal pelos seus quarenta e nove anos de história e aos Ver. Cal pelo seu aniversário. Com a palavra a Ver. Sandra parabenizou o Ver. Cal pelo aniversário e comentou sobre a poda nas árvores do bairro Jardim das Flores que até o momento não foi realizada prejudicando até mesmo a coleta do lixo. Ainda com a palavra a Vereadora comentou sobre seu trabalho sobre as rampas de acesso no Ginásio de Esportes Três de Abril dando mais liberdade aos portadores de deficiência. Usando a palavra o Senhor Presidente parabenizou o Ver. Cal pelo seu aniversário e falou também da contratação da Assessora de imprensa e do trabalho que ela desenvolverá nesta Casa e citou o projeto canal aberto com a comunidade. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Márcio Luiz Fiori                       Ubirajara Cleber Garcia Vergara

 1ºSecretário                                     Presidente