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ATA N.º 018/2009 

014ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se ausente o Ver. João Carlo Barbosa Oliveira o qual se encontra participando de um curso da UVERGS A seguir o Senhor Secretário efetuou a leitura da Ata n.º 017/2009 a qual foi colocada em votação pelo Senhor Presidente colocou sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social; Nº Ref: 10385390/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ofício Circular 004/2009 da ASCAMSUL; Ofício n.º 346/GP/09 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social informando os recursos liberados destinados ao município de Pedro Osório; Nº Ref: 10385390/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde, informando o pagamento de recursos destinados a ações estruturantes da vigilância sanitária comp. 03/2009; Nº Ref: 10360396/MS/SE/FNS Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde, informando o pagamento do PAB fixo comp. 04/2009. Ofício Circular 004/2009 da ASCAMSUL convidando para a reunião ordinária que se realizará no dia nove de maio em Pedro Osório; Ofício n.º 346/GP/09 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 24/2009 o qual "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do instituto geral de perícias e dá outras providências. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Com a palavra o Senhor Presidente falou sobre a reunião da ASCAMSUL neste Legislativo e da desfiliação desta Casa por achar que esta entidade não prestava os serviços necessários a esta Legislativo. Ainda com a palavra o Senhor Presidente disse que esta Casa retornaria a ser sócia dando uma oportunidade da mesma a mostrar seus serviços visto também que agora dois Vereadores fazem parte de sua diretoria. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.º 025 e 026/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 008/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Informação n.º 010 e 011/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Anteprojeto de Lei n.º 0001/2009 o qual "É considerado serviço essencial a atividade da Vigilância Municipal. Aprovado por unanimidade. Com a palavra o Presidente da Comissão de Constituição, justiça e Orçamento solicitou que o Relator efetuasse a leitura dos seguintes pareceres: Parecer n.º 28/2009 da Comissão de Constituição ,Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 017/2009. Parecer n.º 29/2009 da Comissão de Constituição ,Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 019/2009. Parecer n.º 30/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 007/2009 de autoria do Ver. Cal. Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e fez uma homenagem as mães. Usando a palavra o Ver. Edenir parabenizou a Escola Municipal Getúlio Vargas pelo seu aniversário. Ainda com a palavra o Vereador parabenizou o Secretário de Obras pelo trabalho realizado no bairro Brasília e também ao Senhor Presidente pela conquista do Posto de Identificação do nosso município. Prosseguindo o Ver. Edenir comentou sobre a verba destinada aos municípios para a merenda escolar o qual por dia o Governo Federal destina vinte e dois centavos por aluno, o que é um absurdo tão pouco recurso. Finalizando o Vereador solicitou que esta Casa solicitasse ao Executivo o encaminhamento dos Balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Com a palavra a Ver.ª Sandra falou sobre a pedreira do Matarazzo a qual está sendo dinamitada deixando a comunidade assustada. Finalizando a Vereadora parabenizou a todas as mães pelo seu dia. Usando a palavra a Ver.ª Amália falou sobre o atendimento médico do posto do bairro Brasília, visto que o médico que lá atende antes chegava Às treze horas e agora chega às dezessete horas, por isso solicita que a Santa Casa tome as providências para  que este atendimento seja efetuado mais cedo, como era antes. Na seqüência a Ver.ª Amália parabenizou as mães Pedrosorienses pelo seu dia. Com a palavra o Ver. Márcio parabenizou as mães pelo seu dia, em nome das funcionárias, Vereadoras e Professoras como também as mães da sua família. Ainda com a palavra o Vereador comentou que esta administração foi a primeira a contratar e dar oportunidade as mulheres para trabalharem como garis. Prosseguindo o ver. Márcio agradeceu as palavras de elogio feitas pelo Ver. Edenir a administração. Usando a palavra o Senhor Presidente parabenizou a todas as mães, e comentou sobre a instalação do posto de identificação que beneficiará a nossa comunidade e do tempo que será de aproximadamente noventa dias para a tramitação de toda a papelada. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

  Márcio Luiz Fiori                       Ubirajara Cleber Garcia Vergara

     1ºSecretário                                   Presidente