ATA N.º 019/2009
015ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se presente todos os Vereadores. A seguir o Senhor Secretário efetuou a leitura da Ata n.º 018/2009 a qual foi colocada em votação pelo Senhor Presidente colocou sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Comunicado n.º 049490/2009 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Comunicado n.º 049491/2009 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Comunicado n.º 049492/2009 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Comunicado n.º 067586/2009 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Of. GP n.º 119/2009 da Câmara Municipal de Herval; Of. Gab. DG n.º 2074 do Tribunal de Contas do Estado; Of. GAB. N.º 024/2009 do Gabinete do Deputado Estadual Marquinhos Lang; Ofício n.º 354/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.º 355/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Comunicado n.º 049490/2009 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informação a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; Comunicado n.º 049491/2009 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informação a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; Comunicado n.º 049492/2009 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informação a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; Comunicado n.º 067586/2009 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informação a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; Of. GP n.º 119/2009 da Câmara Municipal de Herval solicitando autorização desta Casa para que o Executivo patrole o trecho do Baixo Fundo; Of. Gab. DG n.º 2074 do Tribunal de Contas do Estado informando a decisão pelo atendimento de Lei Complementar 101 referente as contas desta Legislativo no ano de 2008; Of. GAB. N.º 024/2009 do Gabinete do Deputado Estadual Marquinhos Lang convidando para reunião no dia vinte de maio para tratar do tema processos de adoção. Ofício n.º 354/2009 do Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n.º 025/2006 o qual "Concede Perdão de dívida a munícipes carentes", Projeto de Lei n.º 26/2009 o qual "Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial 02 (dois) motoristas"; Projeto de Lei n.º 27/2009 o qual "Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o Clube Piratini"; Projeto de Lei n.º 28/2009 o qual "Autoriza o Executivo Municipal a formar convênio com a Agencia de Desenvolvimento da Costa Doce". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Ofício n.º 355/GP/2009 do Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n.º 29/2009 o qual "Autoriza o Executivo Municipal a utilizar veículos para transportar atletas". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedidos de Providências n.º 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2009 do Ver. Edenir Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 007 e 008/2009 do Ver. Clademar Ferreira ao Executivo Municipal. Encaminhem-se. Indicação n.º 002/2009 do Ver. Márcio Fiori ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.º 023/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 004/2009 do ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Colocada em discussão o Ver. João Pedro comentou que esta sugestão melhoraria o visual de nossa cidade como também seria um ponto turístico. Com a palavra o Ver. Edenir perguntou como ficaria o tráfego dos veículos dos moradores desta rua. Disse o Ver. João Pedro que o Executivo deverá fazer um estudo para esta circulação. Colocada em discussão o referido trabalho foi aprovada por unanimidade. Requerimento do Ver. Thiago Corrêa Feijó solicitando uma Moção de Louvor ao Dr. Jorge Benedito Mazzochi. Com a palavra o Ver. Thiago disse que esta moção seria em agradecimento pelo pronto atendimento das vítimas acidentados de nosso município. Colocada em discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade. Requerimento do Ver. Cal solicitando a convocação do Fiscal de Posturas. Aprovado por unanimidade. Requerimento do Ver. Cal solicitando o reforço do convite ao Comandante da Brigada Militar. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informação n.º 009 e 010/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicações n.º 005 e 006/209 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Com a palavra o Ver. Cal comentou sobre suas indicações e disse que a primeira solicitação é de extrema necessidade visto que o Senhor Prefeito conhece as reais condições da família e a segunda é referente ao jovem Max que todos conhecem e que no momento está muito doente, por isso pede o auxílio a Prefeitura Municipal e ao Líder do Governo que leve esta solicitação de extrema necessidade. Colocadas em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Indicação n.º 009/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.º 027/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Com a palavra a Ver.ª Amália solicitou que Executivo desse maus oportunidades as mulheres e comentou sobre duas Senhores do bairro em questão que fazem a limpeza das valetas voluntariamente. A seguir o pedido da Vereadora foi encaminhado. Pedido de Informação n.º 012/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Secretário de Agricultura. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 013 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Prosseguindo o Senhor Presidente passou a presidência a Ver.ª Amália para a apresentação de seus trabalhos: Indicação n.º 001/2009 do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n.º 008/2009 o qual "Torna obrigatória a disponibilidade de bebidas não clóricas e ou de baixa caloria e cerveja sem álcool em estabelecimentos comerciais e eventos públicos" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. À Comissão de Constituição, Justiça de Orçamento. Projeto de Lei n.º 009/2009 o qual "Autoriza o Servidor Inativo ou Licenciado a Permanecer Conveniado ao Plano de Saúde Contratado pelo Município" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. À Comissão de Constituição, Justiça de Orçamento. Projeto de Lei n.º 010/2009 o qual "Autoriza o Poder Executivo a incluir Servidores da Câmara Municipal e Vereadores em convênio de serviços de saúde"de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. À Comissão de Constituição, Justiça de Orçamento. Com a palavra o Ver. Ubirajara explicou que seus projetos são um aperfeiçoamento nas Leis que também feitas por ele, já existiam e necessitavam de alguns ajustes. Dando continuidade a vice-presidente retornou a presidência ao Ver. Ubirajara. Parecer n.º 031/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 020/2009. Aprovado por unanimidade. Usando a palavra o Senhor Presidente parabenizou o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento que até o momento A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e falou sobre os bailes no Ginásio de Esportes 3 Abril que antigamente eram limitados, e comentou neste final de semana houve baile no Ginásio o qual não deixou a nossa comunidade dormir visto a altura do som. Ainda com a palavra o Ver. Cal disse que não era contra os bailes no Ginásio, mas deveriam ter uma regra para todos por isso solicita tais informações, referente a renda. Prosseguindo o Vereador disse que as entidades de nosso município deveriam ser beneficiadas também em utilizar o Ginásio para angariar fundos para a sua agremiação. Finalizando o Ver. Cal solicitou mais uma vez que o Líder do Governo conversasse com o Senhor Prefeito para que de alguma forma ajude o Max. Usando a palavra o Ver. Edenir solicitou mais uma vez o envio pelo Executivo Municipal dos balancetes, tal pedido é para dirimir as dúvidas existentes quanto a verba deixada na Secretaria de Saúde pelo governo passado. Com a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre o atendimento do Posto do Bairro Santa Tereza que até o momento não recebeu nenhuma reclamação. Disse ainda que o Posto não possuiu filas o que deveria ocorrer nos outros postos. Com a palavra a Ver.ª Amália comentou que foi procurada por um grupo de mulheres do bairro Paraíso para ser representante das mesmas, e no momento aproveitou para agradecer o carinho e solicitar ao Executivo medidas para inserir mas mulheres no mercado de trabalho. Com a palavra o Ver. Márcio falou sobre a festividade e disse que o lucro do evento seria revertido em material para a Pastoral da Criança conforme lista fornecida pela responsável. Disse ainda o Ver. Márcio que tal festa já havia sido agendada tanto com a empresa e com o cidadão que mora nas imediações do Ginásio. Prosseguindo o vereador comentou que esta aberto a qualquer pessoa da comunidade que tiver dúvidas, e se colocou a disposição de qualquer entidade para a promoção de eventos e também sugeriu que fizessem que uma promoção para ajudar ao jovem Max. Na seqüência o Vereador comentou que no seu entendimento foi eleito pela comunidade, pelo trabalho que desenvolve junto dela, pois não é pessoa que de ficar atrás de uma mesa e microfone só pedido para as pessoas contribuírem e não colaborar com nada. Finalizando o ver. Márcio colou-se a disposição de todos aqueles que necessitarem de sua ajuda. Prosseguindo o Senhor Presidente passou a presidência a Ver.ª Amália para o uso deste espaço. Com a palavra o Ver. Ubirajara comentou que esteve no distrito do Matarazzo visitando o empresário Paulo Bunick o qual gera cerca de quinze empregos e um receita ao município de seis mil reais. Prosseguindo o Vereador declarou apoio a referida empresa que está com alguns problemas a CIMPOR detentora das terrras onde a empresa opera. Ainda com a palavra o Vereador falou da intenção de tal empresário em diversificar a a explorção da matéria o que geraria mais empregos e renda ao nosso município. Finalizando o Ver. Ubirajara comentou sobre o Projeto de Lei n.º 053/2003 que versa sobre os aposentados que se tudo correr bem está chegando ao fim, depois de muita luta. Dando continuidade a vice-presidente retornou a presidência ao Ver. Ubirajara. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Ver. Cal comentou que seu pedido referente ao ginásio de Esportes 3 Abril é para saber o que é feito dos recursos angariados nestas festas. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e quarenta minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
