ATA N.º 023/2009
018ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se presente todos os Vereadores. A seguir foi colada em votação a Ata n.º 021/2009 sendo aprovada por unanimidade. A Ata n.º 022/2009 permanecerá na Secretaria para leitura e posterior aprovação. Prosseguindo o Senhor Presidente registrou a presença da Secretária de Saúde do Senhor Gilson e da Secretária de Finanças. Usando a palavra a Secretária de Saúde agradeceu a oportunidade de estar nesta Casa para apresentar o Relatório de Gestão e a seguir passou a palavra ao Senhor Gilson para a apresentação de tal relatório. Com a palavra o Senhor Gilson informou os recursos recebidos pela Secretaria para vários programas e o quanto foi gasto de tais recursos. A seguir a Secretária de Finanças fez um aprofundamento a respeito de outros valores. Com a palavra o Ver. Edenir agradeceu a presença de todos e comentou que conhecia o trabalho de tais pessoas e que não tinha dúvidas quanto o apresentado, mas em outra oportunidade iria conversar com a Secretária a respeito de outras questões. Usando a palavra o Ver. Cal perguntou referente a doação de remédios ao Lar São Francisco de Assis aos que necessitam. Disse a Senhora Secretária que atendeu parte da lista e está providenciando o restante solicitado. Com a palavra o Ver. Márcio registrou o trabalho da Secretária de Saúde e da Secretária de Finanças e comentou que o governo está disposto a melhorar a saúde. Usando a palavra o Ver. Edenir comentou sobre que antigamente orientavam as pessoas a irem a promotoria para garantir seus direitos, mas neste gestão tem observado diferente que as pessoas procuram não deixar que isso ocorra. Com a palavra a Secretária de Saúde comentou sobre os programas que estão tentando implantar, como também a licitação para a contratação de exames de eletrocardiograma e tratamentos de fisioterapia, como outras especialidades. Com a palavra o Ver. Cal perguntou a cerca dos exames de ressonância. Disse a Secretária que antes era um exame por ano e agora são sete. Ainda com a palavra o Ver. Cal se colocou a disposição como também o Deputado Gilmar Sossela para o que for necessário. Usando a palavra a Ver. Sandra perguntou quantos eletros são disponibilizados. Disse a Senhora Secretária que são marcados de acordo com a demanda daqueles que tem urgência são dados prioridade. Perguntou o Ver. Cal sobre as vacinas da fere amarela. Disse a Senhora Secretária que conseguiram cento e quarenta dozes que estão sendo priorizadas para aqueles irão viajar para as áreas de risco. Com a palavra o Senhor Presidente comentou sobre o trabalho desenvolvido na Secretária de Saúde e pelos processos que são feitos para a aquisição de remédios. Após a despedia dos visitantes o Senhor Presidente deu continuidade a sessão solicitando ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.º 397/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.º 399/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.º 400/GP/09 do Executivo Municipal Ao Plenário. ORDEM DO DIA: N.º Ref: 10459661/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva- Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos destinados ao pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária; Requerimento do Senhor Emílio Teixeira para o uso da Tribuna Popular para agradecer os recursos destinados pelo Deputado Cláudio Diaz; Ofício n.º 038/2009-SMS da Secretaria de Saúde solicitando agendamento de audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 1º Trimestre; Ofício n.º 397/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o projeto de Lei n.º 031/2009 o qual "Autoriza o município de Pedro Osório a firmar protocolo de intenções subscrito pelo Executivo, para criação de um consórcio público, a ser constituído pelo município do extremo sul do país, com competência voltada a realização de objetivos de interesse comum". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Ofício n.º 406/GP/2009 do Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n.º 032/2009 o qual "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária, com recursos do Governo Federal, no valor de R$7350,00. 07 - Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, Unidade - 07.03 Sec. De Saúde-Recursos Federal, código reduzido 303, e dá outras providências". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento; Ofício n.º 407/GP/09 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 034/209 o qual "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: indicação n.º 006/2009 do Ver. João Pedro ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.º 008/2009 do Ver. Thiago Feijó a Brasil Telecom. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 009/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Secretário de Obras. Encaminhe-se. Pedidos de Informação n.º 006 e 007/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Projeto de Lei n.º 011/2009 o qual "Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências" de autoria da Ver.ª Amália Ritta. Pedido de Providências n.º 032/2009 da Ver.ª Amália Ritta a Comissão de Trânsito. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 024 e 025/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Usando a palavra o Senhor Presidente convidou a fazer parte da Mesa o Senhor Emílio Teixeira para o uso da Tribuna Popular. Com a palavra o Senhor Emílio agradeceu a oportunidade de estar nesta Casa divulgando os recursos destinados a Pedro Osório pelo Deputado Federal Cláudio Diáz. Disse ainda que lutará por tais recursos para a nossa região. A seguir a pedido do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento foi efetuada a leitura do Parecer n.º 040/2009 referente ao Projeto de Lei n.º 030/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 041/2009 referente ao Projeto de Lei n.º 033/2009. colocado em discussão o Ver. Edenir justificou o seu voto favorável porque viu da necessidade deste motorista quando faltou quem transportasse pessoas para doar sangue me Rio Grande. Com a palavra o Ver. Cal disse ser contra pois existem pessoas do concurso esperando para serem chamados, e se o Executivo não tivesse recursos não tinha contratado mais um CC. Com a palavra o Ver. Thiago disse ser contra também, pois é a favor do concurso. Usando a palavra a Ver.ª Sandra disse ser contra porque o Executivo deveria ter se programado para dar férias aos motoristas. Com a palavra o Ver. João Pedro disse ser a favor porque sempre existem as emergências. Disse o Ver. Clademar que era contra a contratação porque esta contratação iria ser paliativa. Com a palavra o Ver. Márcio disse que tal contratado iria ser chamando pela lista do concurso. Colocado em votação o parecer teve os seguintes votos quatro a favor e quatro contra, sendo que Senhor Presidente votou contra o parecer sendo assim aprovado o Projeto em questão. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Márcio comentou sobre a reunião do COMUDE o qual foi explanado a possível reabertura da DORBRÁS. Usando a palavra o Ver. Thiago comentou sobre pedidos enviados ao Deputado Adroaldo Loureiro, como também a retomada das obras da escola Getúlio Vargas Municipal. Disse ainda o Vereador que participou na cidade de Arroio Grande de um encontro do PDT onde fez várias solicitações para o nosso município. Com a palavra o Ver. Cal agradeceu os funcionários desta Casa pela realização da audiência pública a qual foi um sucesso. Ainda com a palavra o Vereador solicitou que fosse enviado um ofício desejando pronto restabelecimento ao Ver. Petri da cidade de Tapes o qual acabou se acidentando na vinda para Pedro Osório. Ainda com a palavra o Vereador comentou sobre a reunião do COMUDE e da geração de empregos que Pedro Osório terá com a reabertura da DORBRÁS. Finalizando o Ver. Cal comentou sobre o seu pedido de Indicação n.º 003/2009 o qual solicita ar condicionado para as capelas do necrotério São José. Usando a palavra o Ver. Edenir justificou sua ausência na reunião do COMUDE, mas colocou-se a disposição para o que fosse necessário. Ainda com a palavra o Vereador solicitou que a Secretária de Obras identificasse os hidrantes existes no município. Finalizando o Ver. Edenir solicitou que o Ver. Thiago se informasse quando que entraria em funcionamento o sinal da TV Bandeirantes. Com a palavra Ver. João Pedro parabenizou o Ver. Cal pela iniciativa da audiência pública. Usando a palavra a Ver. Amália informou sobre da confecção das carteiras intermunicipais para aposentados que estão sobre sua responsabilidade e comentou também sobre a possível reabertura da DORBRÁS. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
