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ATA N.º 026/2009 

021ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se presente todos os Vereadores. A seguir foi colada em votação a Ata n.º 024/2009 sendo aprovada por unanimidade. A Ata n.º 025/2009 permanecerá na Secretaria para leitura e posterior aprovação. Dando continuidade a Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.° 437/GP/2009 do Executivo Municipal. Ofício n.° 456/GP/2009 do Executivo Municipal; Convite da Câmara de Vereadores de Piratini; Convite da Associação Comercial, COMUDE e Sindicato Rural de Pedro Osório;Ofício/N.° 474 tr-MI/SECEX do Ministério da Integração Nacional - Secretaria Executiva; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento fiscal e Seguridade Social. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Ofício n.° 437/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o veto ao Projeto n.° 009/2009 de autoria do Ver. Ubirajara Vergara. Ficará na Casa ´para estudo. Ofício n.° 456/GP/2009 informando a decisão da audiência no gabinete do Senhor Preito no dia 17 de junho; Convite da Câmara de Vereadores de Piratini para participar da 3ª Semana do Legislativo; convite da Associação comercial, COMUDE e Sindicato Rural de Pedro Osório para reunião  a se realizar no dia primeiro de julho;Ofício/N.° 474 tr-MI/SECEX do Ministério da Integração Nacional - Secretaria Executiva informando a liberação de R$ 342.529,69 a Prefeitura Municipal de Pedro Osório; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento fiscal e Seguridade social informando os recursos do orçamento da União empenhado ao município de Pedro Osório;A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Indicação n.° 013/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informação n.° 015/2009 da Ver.ª Sandra Parço a Secretaria de Saúde. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.° 034 e 036 da Ver.ª Sandra Parço a Mesa Diretora. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 035/2009 da ver.ª Sandra Parço ao Bem Estar Social. Encaminhe-se. Indicação Conjunta n.° 001/2009 dos Vereadores Thiago Feijó e Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informação n.° 012/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Projeto de Lei n.° 014/2009 o qual "Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Pedro Osório; Cria o serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências". Com a palavra o Ver. Cal comentou que esta lei visa beneficiar estes agricultores que poderão fornecer seus produtos para o comércio local. A seguir o Senhor Presidente informou que o Projeto será encaminhado a Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. Projeto de Resolução n.° 004/2009 "Dispõe sobre a publicação de atos oficiais da Câmara de Vereadores e dá outras providências" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. Cal parabenizou o Senhor Pedro Ferreira pelo seu aniversário, e cobrou a instalação dos Ar condicionados. Com a palavra o Ver. Edenir agradeceu a todos aqueles que se uniram para a reabertura da DORBRÁS, como o Legislativo de Cerrito apoiado pelo seu Executivo ao contrário do nosso município, agradeceu a presença dos Deputados e o Senhor Círio Ritta. Ainda com a palavra o Vereador falou do descontentamento pelo não atendimento aos trabalhados dos Vereadores, pois os pedidos são feitos porque a comunidade solicita. Com a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre o excelente atendimento que tiveram em Porto Alegre e agradeceu a todas aquelas pessoas que os acompanharam, os Vereadores de Cerrito, Ex-Preito Adão Orlando Alves e Deputados. Ainda com a palavra o Ver. João parabenizou a seleção de Pedro Osório pelo belo jogo disputado contra a seleção de Herval. Com a palavra a Ver.ª Amália parabenizou a todos que estiveram presentes na reunião para a reabertura da DORBRÁS, agradeceu também a Professora Maria, o Senhor Ciro, Vereadores e Ex-Prefeito Adão, lamentou a ausência do COMUDE. Com a palavra a Ver.ª Sandra falou sobre o trabalho que desenvolve na comunidade e a falta de respostadas do Senhor Prefeito, lamentou que o laboratório de informática não estar instalado na Biblioteca, como também as péssimas condições em que se encontra o prédio. Ainda com a palavra a Vereadora disse recebe várias reclamações da comunidade, mas não consegue resolver visto que o Executivo não responde as solicitações dos Vereadores. Usando a palavra o Ver. Thiago lamentou o desrespeito do Executivo com esta Casa e parabenizou o Diretor de Desporto o Senhor Álvaro Lucas pelo excelente trabalho no esporte. Com a palavra o Senhor Presidente comentou sobre o grande envolvimento dos Vereadores em ver a comunidade satisfeita, do trabalho realizado por todos em ajudar no desenvolvimento do município. Ainda com a palavra o Senhor Presidente falou na viagem a Porto Alegre o quanto foi produtiva e gratificante e que com certeza trará bons frutos a nossa comunidade, agradeceu também a todos aqueles que os acompanharam nesta luta. Com a palavra a Ver.ª Sandra perguntou se o Senhor Prefeito alguma vez convidou algum dos Vereadores de sua bancada para o acompanhar em alguma reunião. Disse os Vereadores da bancada do PT que já foram convidados sim a acompanhar o Senhor Prefeito. Usando a palavra o Ver. Márcio disse que sabe que os problemas na administração existem, mas estão procurando resolve-los. Disse ainda o Vereador Márcio que as cobranças feitas pelos Vereadores são justas, e por isso conversará com o Senhor Prefeito para medidas sejam tomadas para a resolução destes problemas.E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e cinqüenta minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Márcio Luiz Fiori                                    Ubirajara Cleber Garcia Vergara

   1ºSecretário                                             Presidente