ATA N.º 029/2009
024ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos dezessies dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se presente todos os Vereadores. A Ata n.º 027/2009 foi colocada em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Ata n.° 028/2009 encontra-se na Casa para conclusão e permanecerá na Secretaria para leitura e posterior aprovação. Dando continuidade a Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Comunicado n.° CM090150/2009 do Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Comunicado n.° CM084554/2009 do Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Comunicado n.° CM090150/2009 do Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Comunicado n.° CM095840/2009 do Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Ofício n.° 973/2009/SCV da Câmara Municipal de Canguçu; N° Ref: 307629/MS/FNS/ do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; N° Ref: 306779/MS/FNS/ do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; N° Ref: 290468/MS/FNS/ do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; N° Ref: 292466/MS/FNS/ do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ofíco n.° 087/2009 do Gabinete do Deputado Heitor Schuch. Ofício n.° 476/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Comunicado n.° CM090150/2009 do Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informando a liberação de recursos destinados a execução do fundo; Comunicado n.° CM084554/2009 do Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informando a liberação de recursos destinados a execução do fundo; Comunicado n.° CM090150/2009 do Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informando a liberação de recursos destinados a execução do fundo; Comunicado n.° CM095840/2009 do Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informando a liberação de recursos destinados a execução do fundo; Ofício n.° 973/2009/SCV da Câmara Municipal de Canguçu encaminhando Moção de Repúdio; N° Ref: 307629/MS/FNS/ do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando o pagamento de compensação de especificidades regionais comp 02/2009; N° Ref: 306779/MS/FNS/ do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando o pagamento de compensação de especificidades regionais comp 01/2009; N° Ref: 290468/MS/FNS/ do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando o pagamento de compensação de especificidades regionais comp 04/2009; N° Ref: 292466/MS/FNS/ do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando o pagamento de compensação de especificidades regionais comp 03/2009; Ofíco n.° 087/2009 do Gabinete do Deputado Heitor Schuch convidando para o II Seminário Estadual da Cana-de-açúcar, álcool e etanol a se realizar no dia dez de agosto em Porto Alegre;. Arquive-se. Ofício n.° 476/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.° 035/20096 o qual "Altera as Leis 1042/1991 e 1624/1997, e dá outras providências". Às Comissão de Saúde, Criança e Adolescente. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.° 015/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Secretário de Obras. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 008/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Secretário de Obras. Encaminhe-se. Indicação n.° 008/2009 do Ver. João Pedro ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Indicação n.° 016/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.° 041/2009 a Brasil Telecom. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 017/2009 a Secretária de Saúde. Encaminhe-se. Indicação n.° 009/2009 ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Parecer n.° 050/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Parecer 002/2009 da Comissão de Obras, Transporte, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei n.º 038/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 051/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Parecer 003/2009 da Comissão de Obras, Transporte, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei n.º 039/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 052/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 029/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 053/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 036/2009. Concedido vistas ao Ver. Cal. Parecer n.° 054/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 037/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 055/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Parecer favorável com nova redação da Comissão de saúde, Criança e Adolescente referente Projeto de Lei n.º 035/2009. Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra a Ver.ª Sandra Parço cobrou novamente as respostas do Executivo Municipal que até o momento não veio para esta Casa. Prosseguindo a Ver.ª Sandra parabenizou a Ver.ª Amália pela iniciativa da audiência pública. Finalizando a Ver.ª Sandra falou sobre o programa inverno gaúcho do Governo do estado o qual estende o horário de atedimento nos postas de saúde. Usando a palavra o Ver. Cal comentou sobre as visitas solicitas referente ao Projeto de Lei n.° 035/2009 do Executivo Municipal e disse esta atitude do Executivo em cortar seus gastos primeiramente é para poder justificar o corte fará as entidades assistenciais do nosso município, mas não deixará que isso ocorra pois tais entidades prestam relevantes serviços a nossa comunidade. Usando a palavra o Ver. Clademar explicou que a TV Bandeirantes ainda não está com seu sinal no ar porque a prefeitura da cidade do Cerrito não assinou o convênio para esta sinal poder operar. Com a palavra o Ver. Edenir falou sobre a saúde no interior do município o qual os moradores daquela localidade estão reclamando que a duas semanas estão sem atendimento, por isso vieram d]formaram uma comissão e vieram a cidade para cobrar medidas urgentes quanto ao atedimento. Ainda com a palavra o Vereador falou sobre a aprovação das lei que beneficiará os aposentados do país o qual o Deputado Nelson Harter se aliou ao Senador Paim para que esta conquista seja positiva. Finalizando o Ver. Edenir solicitou aos demais Vereadores que conversassem com seus deputados e solicitassem a eles que fizesse o mesmo em prol dos aposentados do país. Com a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre o ofício que encaminhou a Governadora do Estado e que nesta semana recebeu resposta deixando-o muito satisfeito com os encaminhamentos informados na correspondência. Ainda com a palavra o Vereador sugeriu que a Câmara fosse descentralizada para os bairros da nossa cidade para ouvir as reivindicações da comunidade. Finalizando o Ver. João ao Pedro comentou sobre um fato ocorrido na Escola Municipal General Osório o qual viu uma criança armada dentro das dependências da escola, fato este muito preocupante o qual devem ficar atentos e tomar providências. Usando a palavra o Ver. Mário comentou sobre a cobrança da Ver.ª Sandra com relação as repostas o qual deve ser feito realmente. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Ver. Cal convidou a todos a participar da reunião do COREN que acontecerá no dia dezessete de julho às quatorze horas no Clube Piratini. Usando a palavra o Senhor Presidente cumprimentou a iniciativa do Deputado Estadual Nelson Harter, e desejou que esta iniciativa favoreça nossos aposentados. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e vinte e cinco minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
