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ATA N.º 032/2009

027ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se presente todos os Vereadores. A Ata n.º 030/2009 foi colocada em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Ata n.° 031/2009  permanecerá na Secretaria para leitura e posterior aprovação. A seguir Senhor Presidente deu continuidade a Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Ofício circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGOF/N° 03 Ministério do Desenvolvimento Social e combate a Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira; N.° Ref: 393221/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; N.° Ref: 393401/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ofício n.° 571/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.° 575/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Ofício circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGOF/N° 03 Ministério do Desenvolvimento Social e combate a Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira informando a transferência de recursos destinados a manutenção dos Serviços de Ação Continuada; N.° Ref: 393221/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos destinados ao pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária comp. 07/2009; N.° Ref: 393401/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos destinados ao pagamento de programa de assistência farmacêutica básica comp. 07/2009; Ofício n.° 571/2009 do Executivo Municipal encaminhando balancete referente ao mês de abril; Ofício n.° 575/GP/2009 do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei n.° 041/2009 o qual "Estabelece a redução dos repasses às entidades privadas do município e dá outras providências". Aprovada a retirada. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.° 029/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 045/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 013/2009 do Ver. Cal ao Gerente local da Agência dos Correios. Encaminhe-se. Indicação n.° 010/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.° 018 e 019/2009 do Ver. Cal ao Secretário de Obras. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 020e 021/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 058/2009 do Ver. Edenir ao DAER. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 059 e 060/2009 do Ver. Edenir ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 018/2009 da Ver.ª Sandra Parço a Secretaria de Agricultura. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 017/2009 do Ver. Thiago Corrêa Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação Conjunto n.° 001/2009 dos Vereadores Márcio, Sandra e Amália ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Requerimento dos Vereadores Thiago, Sandra Amália e Márcio para participar do Curso Técnica Legislativa nos dias 12, 13 e 14 de agosto em Porto Alegre. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 064/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 046/2009. Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Edenir comentou sobre a orientação a população sobre a gripe H1N1, o qual a Secretaria de Saúde deveria fazer uma campanha de esclarecimento a população e colocou-se a disposição para ajudar. Usando a palavra o Ver. Márcio comentou sobre o recebimento das viaturas para a Brigada militar e a vigilância sanitária. Com a palavra a Ver.ª Sandra falou sobre a consulta popular que mesmo devido ao tempo ruim muitas pessoas participaram e também agradeceu aos jovens que ajudaram. Usando a palavra o Ver.Thiago comentou sobre a legalização dos moto-táxi que gerarão renda e também comentou sobre o patrolamento no Passo do dorinho. Ainda com a palavra o Vereador disse ser solidário as palavras do Ver. Edenir. Com a palavra o Ver. Cal comentou que o município foi beneficiado pela Receita Federal com um caminhão baú para ser utilizado na Brigada de Incêndio. Ainda com a palavra o Vereador comentou que irá se reunir com a Comissão para dar conhecimento desta doação. Prosseguindo o Ver. Cal comentou dos alagamentos ocorridos na rua Jorge Emílio Félix. Usando a palavra o Ver. Edenir comentou sobre o falecimento da Dona Dalva e do Senhor Osair. Finalizando o Vereador informou que a reunião com aposentados foi transferida por causa desta nova gripe. Com a palavra o Ver. João Pedro informou que esteve nesta Casa o Deputado Estadual Sperotto o qual se colocou a disposição para conseguir projetos para o município. Usando a palavra o Ver. Clademar comentou que a Lei dos moto-taxi espera segunda votação para a sua legalização. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e um minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Márcio Luiz Fiori                              Ubirajara Cleber Garcia Vergara

 1ºSecretário                                        Presidente