ATA N.º 033/2009
028ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Vice-Presidente: Maria Amália de Souza Ritta
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas a Senhora Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se ausente o Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara conforme justificativa anexa à folha de presenças. A Ata n.º 031/2009 foi colocada em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Ata n.° 032/2009 foi lida pelo Secretário e aprovada por unanimidade. A seguir Senhor Presidente deu continuidade a Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social; N° Ref: 436272/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ref: 427358/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social; Ref: 389262/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; GRS/Secretaria 89/2009 da CEEE/Distribuição; Ofício Circ. n.° 165/2009 da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul; Ofício n.º 594/GP/2009; Ofício n.° 601/GP/2009 do Executivo Municipal;Ofício n.° 031/2009 da SECTUD/Departamento de Desportos. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social informando a recursos do orçamento da união empenhos aos municípios; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social informando a recursos do orçamento da união empenhos aos municípios; N° Ref: 436272/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa de pagamento de compensação de especificidades regionais comp. 07/2009; Ref: 427358/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa de pagamento de compensação de especificidades regionais comp. 07/2009; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade social informando os recursos do orçamento da união pagos aos municípios; Ref: 389262/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa de pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de VS comp. 07/2009; GRS/Secretaria 89/2009 da CEEE/Distribuição em resposta a pedido do Ver. Edenir; Ofício Circ. n.° 165/2009 da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul convidando para participar de Sessão ordinária a se realizar no dia 31 de agosto; Ofício n.º 594/GP/2009 encaminhando os ofícios sob números 529 a 541; Ofício n.° 601/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.° 47/2009 o qual "Abre Crédito Suplementar, e Reduz Dotações no valor de R$192,060,00 e dá outras providências. À Comissão de Constituição Justiça e Orçamento. Ofício n.° 031/2009 da SECTUD/Departamento de Desportos solicitando patrocínio para campeonato; A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.° 029/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 045/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 013/2009 do Ver. Cal ao Gerente local da Agência dos Correios. Encaminhe-se. Indicação n.° 010/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.° 018 e 019/2009 do Ver. Cal ao Secretário de Obras. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 020e 021/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 058/2009 do Ver. Edenir ao DAER. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 059 e 060/2009 do Ver. Edenir ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 018/2009 da Ver.ª Sandra Parço a Secretaria de Agricultura. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 017/2009 do Ver. Thiago Corrêa Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação Conjunto n.° 001/2009 dos Vereadores Márcio, Sandra e Amália ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Requerimento dos Vereadores Thiago, Sandra Amália e Márcio para participar do Curso Técnica Legislativa nos dias 12, 13 e 14 de agosto em Porto Alegre. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 064/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 046/2009. Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Márcio falou sobre o comitê da gripe suína o qual farão trabalho de esclarecimentos a comunidade. Ainda com a palavra o Vereador comentou sobre a ida do Senhor Prefeito na semana que vem a Brasília o qual irá tratar sobre a construção da nova escola municipal Getúlio Vargas como também da aquisição de um ônibus para transportas os alunos da cidade para as escolas do município. Finalizando o Ver. Márcio comentou que dentro de quatro semanas será iniciada as obras de recuperação de quatro pontes do interior do município. Com a palavra o Ver. Cal falou sobre a agricultura familiar disse que solicitou ao Secretário que tomasse providências quando a implantação do SIM, como na cidade de Cerrito, qual trará muitas vantagens ao nosso município. Prosseguindo o vereador falou sobre os alagamentos ocorridos na Rua Jorge Luís dos Reais, fundos da Rainha solicitando que providências urgentes sejam tomadas. Usando a palavra o ver. Edenir comentou sobre a reunião que não pode participar no Gabinete visto que tinha compromisso e tal reunião não foi avisada com antecedência, por isso solicitou que as próximas as reuniões sejam comunicadas previamente para que possam se organizar. Dando continuidade o Ver. Edenir parabenizou a Ver.ª Sandra pela iniciativa com relação a proteção das pessoas que necessitam viajar de ônibus. Ainda com a palavra o Ver. Edenir sugeriu outra maneira de encaminhar as respostas a este Legislativo o qual seria que as respostas de cada Vereador viessem um único ofício e não um ofício para cada resposta como tem sido, assim como um resumo do trabalho a ser respondido. Finalizando o Ver. Edenir solicitou que fosse encaminho a família do Senhor Prefeito um ofício de pêsames. Com a palavra a Ver.ª Sandra falou sobre a campanha do agasalho e perguntou se já havia sido feita a distribuição de tais doações. Com a palavra o Ver. Márcio disse que recolheram as caixas nos pontos de coleta e depois da triagem foram deixadas do Departamento de Bem Estar Social e Centro comunitário. Disse a Ver.ª Sandra que sua preocupação quanto a esta distribuição é devido o número de pessoas que foram até ela solicitar agasalhos e cobertores. Ainda com a palavra a Vereadora comentou sobre o reforço pedido na Antônio Pons quanto a iluminação e também sobre o seu pedido referente a proteção das pessoas que viajam de ônibus. Na seqüência a Ver. ª Amália leu o ofício encaminhado pelo Departamento de Desporto o qual solicitava patrocínio dos Vereadores para a aquisição de uniformes para o time. Colocado em discussão os Vereadores se manifestaram comentando do grande número de patrocínios que são solicitados, então ficando acertado que iria contribuir quem pudesse. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e trinta. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Maria Amália de Souza Ritta
1ºSecretário Vice-Presidente
