ATA N.º 004/2009
001ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas e cinco minutos o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Com a palavra o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Prefeito Municipal e explicou que esta visita era para esclarecer aos Vereadores e demais comunidades as dificuldades apresentadas após as chuvas da semana passada, convidando-o logo a seguir a fazer parte da Mesa dos trabalhos. Usando a palavra o Prefeito César Brito cumprimentou a todos e no primeiro instante disse ter sido uma honra ter feito parte desta Casa Legislativa, desejou aos Vereadores um trabalho objetivando sempre um trabalho coletivo entre Executivo e Legislativo. Prosseguindo o Senhor Prefeito comentou sobre os problemas ocorridos na semana passada devido ao excesso de chuvas, que deixou as estradas do interior do município intransitáveis. Ainda com a palavra o Senhor Prefeito disse que estão com sérios problemas na estrada que liga o município ao Basílio, o que é muito preocupante, os açudes que foram construídos terão que ser feitos novamente porque foram destruídos, causando um prejuízo econômico muito grande. Dando continuidade o Prefeito César disse que a ponte do Dorinho foi bastante danificada, como também corredores e outras pontes menores, e no momento a Prefeitura não dispõe de recursos para esta reconstrução. Disse ainda que o município tem apenas com uma patrola e uma pá carregadeira tornando impossível a reconstrução em menor tempo possível, visto que a existe a preocupação com o transporte dos alunos do interior do município que não poderá de maneira nenhuma ser prejudicada. Devido a esta calamidade que assolou não apenas o município de Pedro Osório, mas como vários da região sul é que se decidiu formar uma comitiva de Prefeitos para ir a Brasília solicitar recursos para esta reconstrução, disse ainda que o interesse maior é na aquisição de máquinas. Finalizando o Senhor Prefeito solicitou a colaboração e o apoio desta Casa para que tenham êxito nestas reivindicações, agradeceu ao Senhor Presidente pela oportunidade desta manifestação, colocou-se a disposição e desejou um bom trabalho a todos. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Comunicado n.º CM004388 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; N.º de Referência 10025645, 10046716, 10057847, 10055385, 10057045, 10056446, 10056657, 10057167, 10036768, 10071913 do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ofício n.º 045/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Comunicado n.º CM004388 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; N.º de Referência 10025645, 10046716, 10057847, 10055385, 10057045, 10056446, 10056657, 10057167, 10036768, 10071913 do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos para pagamento de piso estratégico, pagamento de assistência farmacêutica básica e pagamento de compensação de especificidades regionais;Ofício n.º 045/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei n.º 02/2009 e Projeto de Lei n.º 03/2009. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Projeto de Resolução n.º 001/2009 o qual "Dispõe sobre a concessão e normatização de cota mensal, para custear as despesas com material de expediente, telefone, cópias xerográficas e dá outras providências" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. Usando a palavra o Senhor Presidente disse que tal projeto visa maior economia ao Poder Legislativo passando logo a seguir o projeto a Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. O Senhor Presidente registrou a presença do Ver. Álbio hoje Secretário de Agricultura, do Senhor Pedro Bernardi Presidente do PT, dos comunicadores Ferreira e Flávio e demais membros da comunidade. Na seqüência o Senhor Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2009 o qual "Cria o Site Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" de autoria do Ver. Cal. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Pedido de Providências n.º 001 do Ver. Cal a CORSAN. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 002 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 003 do Ver. Cal ao DAER. Encaminhe-se. Indicação n.º 001 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedidos de Providências n.º 001 e 002 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicações n.º 001, 002 e 003 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Aprovadas por unanimidade. Indicação n.º 001 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedidos de Providências n.º 001, 002 e 004 da Ver. ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 003 da Ver. ª Amália Ritta a CORSAN. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 001, 002 e 004 da Ver. ª Sandra Parço Hepp ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 003 da Ver. ª Sandra Parço Hepp a Mesa Diretora. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 001 do Ver. Edenir Torres a CEEE Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 002 do Ver. Edenir Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 001 do Ver. Edenir Torres ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Anteprojeto de Lei n.º 001 o qual "Cria o Projeto "Educar o esporte é formar cidadão". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 002/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2009 o qual "Cria o Site Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" de autoria do Ver. Cal. Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 003/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 002/2009 o qual "Estipula o valor de débitos ou obrigações considerados de pequeno valor no âmbito da fazenda Municipal". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 004/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 003/2009 o qual "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e repassar recursos financeiros para Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 004/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Resolução n.º 001/2009 o qual "Dispõe sobre a concessão e normatização de cota mensal, para custear as despesas com material de expediente, telefone, cópias xerográficas e dá outras providências" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. Aprovado por unanimidade. A seguir foram nomeados os Líderes por Bancada, do PDT Ver. Cal, do PMDB Ver. Edenir Torres, do PT Ver. Márcio Fiori e do DEM Ver. João Pedro Machado. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Líderes de Bancada. Com a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e disse que o município não sofreu com alagamentos mas foi prejudicado de outras formas com esclareceu o Senhor Prefeito, por isso coloca a sua bancada a inteira disposição para o que for necessário. Usando a palavra o Ver. Edenir disse ser solidário com as palavras do Senhor Prefeito e tentará de todas as maneiras possíveis ajudar a sanar as dificuldades apresentadas no município após as chuvas. A seguir manifestou-se o Ver. Márcio dizendo que a região sul foi bastante atingida, e nós pedrosorienses sabemos o que é sofrer uma enchente pois já fomos atingidos também, colocou-se a disposição para o que for necessário pois estão aqui para trabalhar pelo bem da comunidade. Usando a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou os Vereadores, o Ex-Vereador Álbio nobre, o Senhor Pedro Bernardi e funcionários da Casa, colocou-se a disposição do Prefeito César para for necessário pois está aqui para ajudar a comunidade mais ainda após estas chuvas. Disse ainda que a disposição do Senhor Prefeito e do Senhor Presidente e que todos irão se orgulhar do trabalho destes Vereadores. Com a palavra o Senhor Presidente comentou sobre as dificuldades que estão tendo para trafegar nas estradas e pontes do município, agradeceu aos municípios de Bagé, Piratini e Jaguarão que auxiliaram a saúde do município durante este período. Finalizando comentou que várias obras terão que ser refeitas devido a estas chuvas e para isso todos devem somar esforços para reivindicar recursos porque o município sozinho não tem como arcar com estas despesas. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. Edenir comentou da alegria de estar de volta a esta Casa, encontrar os funcionários, Ex-Vereadores e colegas Vereadores. Disse ainda que vota com a experiência redobrada pois durante estes oito anos que esteve no Executivo aprendeu muito e gostaria muito de compartilhar com os demais Vereadores. Ainda com a palavra o Vereador disse que já foi oposição e aprendeu que esta atitude não leva a nada, somente ao constrangimento. Prosseguindo o Ver. Edenir comentou sobre o percentual previsto na Lei Orçamentária que o Executivo possui para realizar suplementações que anteriormente era vinte e cinco por cento e durante o seu governo a Legislatura passada aprovou que diminuíssem para cinco e depois para dois por cento, no entanto para o atual Executivo Municipal aprovaram o aumento para vinte por cento. Comentou ainda sobre o maquinário da agricultura que podiam usar dentro do município e para realizar qualquer serviço dentro da cidade tinham que contratar o maquinário, mas hoje vê que tudo isso mudou que o maquinário que antes era de uso exclusivo da agricultura trabalha dentro da cidade e assim que deve ser feito porque o maquinário é do município da comunidade que paga seus tributos e ajuda manter tal equipamento porque com o que é arrecadado com as horas-máquina não cobre as despesas. Finalizando o Ver. Edenir falou sobre o grupo de oração que vai pela manhã orar junto a nossa Senhora Aparecida para que o nosso município não sofra mais com enchentes, para quem crê serve como uma reflexão, e solicitou ainda que fosse enviado uma Moção de Louvor ao grupo. Com a palavra o Ver. João Pedro disse que na sua idade tem que se orgulhar do que passou e também se orgulha de ser Pedro Osório e hoje Vereador. Disse ainda o Vereador que irá buscar apoio para ajudar o Executivo a concretizar o que prometeu e está sempre a disposição nesta Casa e nas ruas para ajudar a comunidade. Usando a palavra o Ver. Cal disse que oposição existirá sim, e que não foram orientados pelo seu partido a realizar uma oposição sistemática, mas sim consciente e coerente, e quando for para o bem da comunidade irão sim ajudar sem prejuízo a ninguém. Com a palavra o Ver. Edenir comentou que na sua época ele foi orientado a fazer oposição e não a sua bancada. Usando a palavra o Senhor Presidente lamentou por esta sessão não está sendo transmitida, pois acha importante que a comunidade fique a par do trabalho realizado por esta Casa, frisou que não foi procurado por nenhuma rádio e nem pela emissora de TV. Comentou também que quer um Legislativo diferente, transparente, para isso a importância do site desta Casa para que a comunidade acompanhe os trabalhos. Falou ainda da intenção de colocar urnas pela cidade para que a comunidade expresse seus anseios. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte uma horas e cinco minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos, Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
