ATA N.º 034/2009
029ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Vice-Presidente: Maria Amália de Souza Ritta
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. A Ata n.º 033/2009 foi lida pelo Secretário e aprovada por unanimidade. A seguir Senhor Presidente deu continuidade a Sessão solicitando ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Comunicado n.° CM101528/2009 Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Ofício circular n.° 006/2009 da Comissão de Economia e Desenvolvimento; N° Ref: 481630/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ofício circular CM/0601/2009 da Câmara Municipal de Canoas. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Comunicado n.° CM101528/2009 Ministério da Educação - fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do fundo; Ofício circular n.° 006/2009 da Comissão de Economia e Desenvolvimento sustentável da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul encaminhando exemplares do informativo referente ao trabalho desta Comissão; N° Ref: 481630/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa de pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de VS - Produtos e Serviços comp. 07/2009; Ofício circular CM/0601/2009 da Câmara Municipal de Canoas encaminhando indicação sob o n° 2009/4790. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedidos de Providências n.° 033, 034, 035 e 036/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.° 014/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.° 050/2009 da Ver.ª Amália Ritta a CEEE. Encaminhe-se. . Pedido de Providências n.° 051/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Parecer n.° 065/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 047/2009. Aprovado por unanimidade. Requerimento dos Vereadores Márcio, Thiago, Sandra e Amália solicitando diárias e passagens para participar do 51° congresso Estadual de vereadores e Servidores a se realizar de 25 a 28 em Porto Alegre. Aprovado por unanimidade. Requerimento do Ver. Ubirajara solicitando diárias e passagens para participar do 51° congresso Estadual de vereadores e Servidores a se realizar de 25 a 28 em Porto Alegre. Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Edenir manifestou-se a respeito das atitudes do Senado e do Congresso Nacional, como as denunciais que foram arquivadas para descontentamento de muitos. Ainda com a palavra o Ver. Edenir disse que quem não devia não terá porque temer e comentou sobre sua conduta pública e sua integridade na vida política. Usando a palavra o Ver. João Pedro efetuou a leitura da seguinte carta: "Nós somos o primeiro elo da corrente da democracia e precisamos ser ouvidos. Se os Vereadores municipais fossem consultados antes do lançamento dos grandes planos federais de Educação, Saúde, Habitação e Formação Social, uma coisa seria certa haveria menos fracasso a lamentar e teria boa economia em dinheiro porque por conhecerem em profundidade a situação dos seus municípios, bairros, ruas e estar sempre em contado direto com os cidadãos. Sabemos o que eles desejam e as famílias precisam o Governo Federal que gasta fortunas com instituições de pesquisas de opiniões públicas deixa de ouvir e aconselhar-se com os vereadores, desprezam quem tem as melhores informações sobre os problemas das suas cidades e tem mandato político para representar seu povo. Esse desinteresse pela opinião dos Vereadores não é somente falhas dos Governos Federais é também dos Governos Estaduais e dos Governos Municipais, também existe culpa dos partidos políticos. Os partidos políticos cometem os erros de não ouvi-los para orientar as votações das suas bancadas no plenário e nas comissões técnicas das câmaras e do senado, o vereador é o primeiro elo da corrente política de seu município, como se fala tanto em democracia. As lideranças estaduais e a direção nacional dos partidos poderiam saber no dia a dia o que pensam os eleitores por isso os partidos políticos brasileiros estão tão longe da opinião pública e somente aparecem em tempo de eleições". Com a palavra o Ver. Cal falou sobre os vinte e seis anos de vida política. Prosseguindo comentou sobre o projeto que o Ver. Guiça elaborou para os oleiros e com a sua autorização solicitou a ajuda do Deputado Adilson Troca, que remeteu a este Vereador um ofício informando da intervenção desta obra junto a CEEE e dizendo que tal projeto será executado pela companhia. Ainda com a palavra o Ver. Cal comentou sobre a ajuda sempre que solicitada dos Deputados Sossela e Adilson Troca. Usando a palavra o Verª. Sandra comentou sobre a diminuição dos trabalhos e crê que este fato se deve visto a demora nas respostas. Ainda com a palavra a Vereadora disse que espera que o Senhor Prefeito pensasse com carinho em sua proposta de indicação, visto que a comunidade necessita de tal orientação. Ainda com a palavra a Ver.ª Sandra falou sobre os cuidados com a gripe A e também do abaixo assinado dos moradores que necessitam de forro em suas residências, que assim que estiver completa apresentará o trabalho. Com a palavra a Ver.ª Amália comentou sobre a gripe A e a prorrogação das aulas para que todos se protejam. Na seqüência a Ver.ª Amália comentou sobre o ofício que foi lido na semana passada sobre o desporto o qual não foi colocado em votação e que havia ficado acertado que colaboraria quem quisesse. Finalizando a Ver.ª Amália falou da satisfação de ter recebido a notícia do Senhor Ricardo Botelho informando que a CEEE irá realizar a obra do Projeto Elétrico para as olarias e por isso solicitou que esta Casa encaminhasse ofício a ele agradecendo o desprendimento e atenção que tem com o nosso município. Com a palavra o Ver. Márcio comentou sobre a suspensão das atividades da semana farroupilha, mas informou que ano que vem Pedro Osório continuará sediando a chama crioula. Ainda com a palavra o Ver. Márcio comentou sobre o combate a Gripe A e finalizando parabenizou a Ver. Sandra pelo sue trabalho de indicação. Com a palavra o Ver. João Pedro comentou que a Crenor irá reformar trinta e uma casas e que as obras iniciarão na semana que vem. A seguir o Senhor Presidente passou a presidência a Vice-Presidente para fazer uso deste espaço. Com a palavra o Senhor Presidente agradeceu a Ver.ª Amália pela condução dos trabalhos na semana passada. Ainda com a palavra o Ver. Ubirajara falou a respeito dos aposentados e do empenho do Senhor Irdes em mudar essa realidade. Ainda com a palavra o Ver. Ubirajra falou sobre a PEC 58 que ainda não foi votada, mas informou que esta campanha não se esgotará e solicitou aos demais Vereadores que pressione os seus Deputados para uma mudança. A seguir a Vice-presidente retornou a presidência ao Ver. Ubirajara. Dando continuidade o Senhor Presidente passou ao espaço de EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Ver. Cal explicou que citou o nome do Ver. Guiça em suas considerações por saber que o mesmo foi o autor do projeto, e para esta obra a verba veio diretamente de Porto Alegre como mostrou em ofício. Com a palavra a Ver.ª Amália disse que informação que obteve que a CEEE realmente irá fazer a obra e o importante que o resultado foi positivo e solicitou que fosse encaminhado um ofício de agradecimento ao Senhor Ricardo. Usando a palavra o Ver. Guiça disse também que realmente que o que importava era a realização deste projeto. Com a palavra o Senhor Presidente falou da grande importância do Senhor Ricardo Botelho para o nosso município. Com a palavra o Ver. Guiça solicitou que fosse encaminhado aos familiares do Senhor Aldírio Paulus um ofício de pêsames. Com a concordância dos demais Vereadores a próxima sessão será realizada no dia vinte e quatro às dezenove horas. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas dez. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
