ATA N.º 039/2009
034ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. A Seguir foi colocada em discussão e votação a Ata n.º 037/2009 a qual havia ficado na Secretaria, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade a sessão o Senhor Presidente informou que a Ata n.º 038/2009 permanecerá na Secretária para leitura e posterior aprovação. EXPEDIENTE: Ofício n.º 075/2009 da ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais; Ofício n.º 694/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício n.º 695/GP/2009 do Executivo Municipal. Dando continuidade o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Ofício n.º 075/2009 da ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais informando que o Ver. João Carlos Barbosa foi eleito e empossado no dia 02/09/2009 em Brasília no cargo de Presidente da ABRACAM/Seção do Rio Grande do Sul; Ofício n.º 694/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 049/2009 o qual "Dispõe sobre o uso e a expansão do solo urbano da sede do município de Pedro Osório e dá outras providências". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Ofício n.º 695/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 048/2009 o qual "Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Pedro Osório/RS e dá outras providências. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Com a palavra o Senhor Presidente convidou a fazer parte da Mesa a Senhora Priscila administradora da Santa Casa de Pedro Osório e os Senhores Moraes e Renoir. Com a palavra o Senhor Moraes disse que estavam nesta Casa para divulgar a campanha em prol da Santa Casa para aumentar o quadro de associados e outras ações em comemoração aos seus cinqüenta e um anos tudo isto através da Comissão Provisória que foi instituída na terça-feira passada. Ainda com a palavra o Senhor Moraes agradeceu os Vereadores Guiça e Cal pela vinda do Deputado Troca o qual se colocou a disposição da Santa Casa assim como o Prefeito Flavinho da cidade de Cerrito. Com a palavra a Senhora Priscila comentou que já está funcionando o atendimento a saúde mental e quanto ao bloco cirúrgico foi liberado os oitenta e cinco mil para o bloco cirúrgico. Ainda com a palavra a Senhor Priscila agradeceu o emprenho e apoio dos Vereadores em prol a Santa Casa. Usando a palavra o Senhor Presidente lançou uma proposta de campanha para a Santa Casa intitulada "Viva Santa Casa", onde as forças vivas do município, como Câmara, Secretaria de Saúde, Rotary, C.T.G, Associação Comercial, COMUDE e outras para que cada entidade se responsabilize por um dia para angariar fundos para a Santa Casa estipulando metas a cumprir. Com a palavra o Senhor Moraes achou uma boa idéia do Senhor Presidente e com certeza será implantada. Usando a palavra o Ver. Cal agradeceu a explanação da Senhora Priscila e do Senhor Moraes e lembrou da emenda solicitada ao Deputado Pompeu de Matos juntamente com a Ver.ª Sandra e Thiago para a Santa Casa e não tinha sido liberada por causa do CADIM. Ainda com a palavra o Ver. cal disse que devem continuar batalhando para uma melhor saúde em nosso município. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Indicações n.° 011 e 012/2009 do Ver. João Pedro. Com a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre o trabalho o qual o local indicado na semana passada não seria o correto e também com relação ao trabalho dos conselheiros acha mais que justo que os mesmos tenham os mesmos direitos dos trabalhadores. Colocadas em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Pedido de Providências n.º 045/2009 do Ver. João Pedro ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 072/2009 do Ver. Edenir Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 065, 066, e 068/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Pedido de Providências n.º 067/2009 da Ver.ª Amália ao Gerente da CEEE. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 013 e 014/2009 do Ver. clademar ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 014/2009 do Ver. cal ao Gerente da CORSAN. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 015/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 053, 054 e 055/2009 da Ver.ª Sandra ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Anteprojeto de Lei n.° 001/09 o qual "Altera o art. 7º e acrescenta o art. 8º na lei que regulamenta atividades de desenvolvimento do programa de implantação de infra-estrutura e serviços de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário do município de Pedro Osório e dá outras providências" de autoria dos Vereadores Edenir Garcia Torres, Sandra Parço e Cal. Projeto de Lei n.º 022/2009 o qual "Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Parecer n.º 070/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 052/2009 "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Saúde e Dep. de Assistência Social 07.05- BPC na Escola(Beneficio de Prestação Continuada- Rec. Federal, Projeto Atividade 2.107 Dep. de Assistência Social- Rec. Federal, Rubrica 3.3.90.30 e 3.3.90,39, com código reduzido 313 e 314, no valor de 975,00 e dá outras providências." Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 071/2009 da Comissão de Constituição Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 053/2009 o qual "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec. de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Unidade 06. Séc. de Educação - Salário, Merenda e Transporte Escolar, Projeto Atividade 2.106 Salário Educação Rec. Estadual, Rubrica 3.3.90.30, 3.3.90,39 e 4.4.90.52 , código reduzido 315, 316 e 317 , no valor de 23.456,64 e dá outras providências." Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 072/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 022/2009 o qual "Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público" de autoria do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e especial ao Senhor Renoir, o representante do Jornal Tradição e demais munícipes. Com a palavra a Ver.ª Sandra cumprimentou a todos e convidou os demais Vereadores e comunidade para participar da VII Conferencia da Criança e Adolescente no dia vinte e oito de setembro no Salão Paroquial a partir das treze horas e trinta minutos. Prosseguindo a Vereadora comentou que esteve na Secretaria de Saúde e constatou a contratação de mais um ginecologista para o Programa da saúde de mulher o que a deixou muito satisfeita. Dando continuidade a Ver.ª Sandra comentou sobre a respostas e citou seu trabalho o qual solicita que o Executivo peça ao DAER a colocação de guarde-reios nas laterais da ponte sobre o Rio Piratini que até o momento não obteve resposta. Na seqüência a Vereadora lembrou dos computadores desativados o qual já solicitou que fossem tomada as devidas providenciais para a sua instalação para os jovens possam utilizá-los. Finalizando a Vereadora comentou que foi cobrada pelo Senhor Afrânio a respeito das bicicletas nas calçadas, mas frizou que esta Casa não está parada e está fazendo a sua parte, como também salientou o problema dos carrapatos em cães vadios da cidade o que está trazendo transtorno a moradores que possuem animais de estimação. Com a palavra o Ver. João Pedro comentou que se vê muitas poucas crianças andando de bicicleta na calçada e sim mais adultos. Com a palavra o Senhor Presidente disse que estão buscando patrocinadores para a confecção de cartazes e convida o Senhor Afrânio a se engajar neste patrocínio. Disse ainda o Ver. João Pedro que a sociedade deveria colaborar mais e ser consciente. Usando a palavra o Ver. Cal lembrou que convidou o Comandante da Brigada Militar para prestar esclarecimentos e também já havia falado com o Senhor Prefeito o qual se prontificou de mandar confeccionar as placas e fixa-las na cidade, assim como também comentou sobre os cães vadios soltos na cidade. Com a palavra o Ver. Márcio cumprimentou a todos comentou também sobre a contratação do ginecologista Dr. Oli Gutierres o qual atenderá nas quartas-feiras nos bairros Brasília e Santa Tereza, como também estás sendo disponibilizado dez ultra-sonografias por Mês com tendência a aumentar este número, como também exames neurológicos, além dos programas de hipertensos, diabéticos e gestantes. Dando continuidade o Ver. Márcio disse que o Senhor Prefeito, a Secretária de Saúde, o Assessor Jurídico e o Secretário Dr. Viríssimo estiveram na Promotoria buscando orientações para implantação do Programa ESF - Estratégia de Saúde da Família e do PIN - Primeira infância Melhor. Ainda com a palavra o Ver. Márcio que a ponte que está em obras levará cento e vinte dias e a ponte do Dorinho também será reconstruída, como também falou da implantação de dois tele-centros e uma biblioteca digital para a comunidade. Prosseguindo o Ver. Márcio comentou sobre a pressão que os Vereadores devem fazer nos Deputados para que ajudem o nosso município e divulguem a comunidade aqueles que estão dispostos a ajudar. Após ampla discussão referente a retroescavadeira ficou esclarecido que tal verba vem do governo federal. Ainda com a palavra o Ver. Márcio comentou que o município foi contemplado com o sistema de monitoramento através de câmeras para a nossa maior segurança. Usando a palavra o Ver. Edenir disse que solicitou emendas para os Deputados para o Raio X da Santa Casa, um gerador também para a Santa Casa e pavimentação para o município. Com a palavra o Ver. João Pedro disse que também já solicitou aos seus Deputados emendas para a agricultura, saneamento básico e saúde têm esperança de que seja atendido. Usando a palavra o Senhor Presidente comentou sobre a votação dos Deputados que até o momento ainda não foi votada, e comentou ainda sobre o projeto que extingue o décimo terceiro salário, o qual já conta com alguns pareceres favoráveis. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte e uma horas e vinte e trinta minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
