ATA N.º 040/2009
035ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. A Seguir foi colocada em discussão e votação a Ata n.º 038/2009 a qual havia ficado na Secretaria, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade a sessão o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura da Ata n.º 039/2009 sendo a mesma aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/n.º07 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social; Ofício 712/GP/09 do Executivo Municipal; Ofício n.° 715/GP/09 do Executivo Municipal; Ofício n.º 716/GP/09 do Executivo Municipal. ORDEM DO DIA: Ofício Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 07 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira informando a transferência de recursos; Ofício 712/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Ofício n.º 04/CCJO/2009Ofício n.° 715/GP/09 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 054/2009 o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dão outras providências". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento; Ofício n.º 716/GP/2009 do Executivo Municipal informando o veto ao Projeto de Lei n.º 021/2009 de autoria do Ver. Edenir Garcia Torres. Usando a palavra o Ver. Edenir disse achar estranho o Senhor Prefeito vetar tal projeto visto a campanha mundial para a preservação do meio ambiente. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Indicação Conjunta n.º 001/2009 dos Vereadores Márcio Fiori e Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedidos de Providências n.º 069, 070 e 071/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 003/2009 do Ver. Márcio Fiori ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Informação n.º 016/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 046/2009 do Ver. João Pedro ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 056/2009 da Ver.ª Sandra Parço a Secretaria de Saúde. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 057, 058, 059/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Secretaria de Obras. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 060/2009 da Ver. Sandra Parço ao Executivo Municipal. Retirado. Pedido de Providências n.º 061/2009 da Ver. Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 003/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Com a palavra o Ver. Thiago disse que seria mais seguro tal tipo de medição para que as pessoas possam conferir realmente o que foi comprado, e comentou um fato de um cidadão que teve suas comprar pesadas erroneamente. Colocado em votação tal indicação foi aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Márcio comentou sobre a campanha de doação de medula óssea no dia cinco de outubro aqui na Câmara de Vereadores, podem fazer a doação pessoas entre dezoito e sessenta anos, os dados ficarão armazenados em um banco e depois quando encontrar alguém compatível à pessoa será informada de que poder ser um doador. Ainda com a palavra o Ver. Márcio solicitou que a comunidade comparecesse e fosse solidária com aqueles que necessitam, pois podem salvar uma vida. Usando a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e comentou sobre o programa almanaque deste final de semana sobre o debate do Executivo, Santa Casa e jornalistas convidados. Prosseguindo o Ver. Cal comentou que nunca votaria nada que possa reduzido na saúde, disse ainda que a Santa Casa poderia ter mandado um representante para comentar o assunto, por isso Senhor Prefeito usou o espaço de oitenta minutos e explicou o passado, as dívidas que está pagando e outros mais, mostrando assim a usa inteligência no modo de colocar as suas posições. Com a palavra o Ver. Edenir disse que foi convidado para participar do programa almanaque, mas não pode por motivos particulares, mas acreditava nas palavras do Ver. Cal, e oportunamente solicitar uma cópia da reunião. Ainda com a palavra o Ver. Edenir disse que havia sim dinheiro em caixa, mas com este dinheiro construíram o Posto de Saúde do bairro Santa Tereza, compraram dois carros pra saúde, padaria, máquina de fraldas tudo para o Governo dele usar. Questionou o Ver. Edenir a respeito das obras da Escola Municipal Getúlio Vargas que até o momento nada mais foi investido nesses noves meses. Com a palavra o Ver. Cal disse que ouviu também que não existe projeto nenhum para aquela escola que está sendo construída. Prosseguindo o Ver. Edenir disse que a respeito deste projeto não iria comentar porque na época quem tratou deste assunto foi o Ex-Prefeito Moacir juntamente com o Nado, então irá se interar do assunto para trazer as informações corretas. Dando continuidade o Ver. Edenir mostrou um jornal de 2003 quando o Prefeito César era Vereador o qual o mesmo cobrava mais recursos para a Santa Casa, e no entanto após uma reunião com o Prefeito e com os membros da Santa Casa que estavam de acordo votaram uma redução de recursos. Na seqüência o Ver. Edenir disse que o Senhor Prefeito disse que de acordo com o plano de governo a saúde iria ser melhorada, mas até o momento nada foi modificado. Usando a palavra o Ver. João Pedro comentou que os trabalhos feitos são para o bem da comunidade e falou sobre a indicação das valas José Joaquim Ferro que até o momento não foi atendido e não haveria pessoas denunciando. Prosseguindo o Ver. João Pedro comentou sobre o escoamento abaixo do casarão o qual os moradores daquela localidade abrem uma vala podendo causar um acidente, por isso alerta pra que o Executivo tenha mais cuidado. Com a palavra a Ver.ª Amália Ritta parabenizou o Senhor Álvaro e Maia pelo torneio realizado neste final de semana para os jovens o qual este é o meio de afasta-los das drogas. Prosseguindo a Ver.ª Amália falou da sua preocupação quanto a falta de apoio do Executivo para com os oleiros, visto que neste semana um empresário deste ramo teve que dispensar seis funcionários. Finalizando a Ver.ª Amália agradeceu o atendimento ao seu pedido referente a distribuição de fichas do posto do bairro Brasília. Usando a palavra a Ver.ª Sandra cumprimentou a todos e iniciou o seu pronunciamento solicitando que a força tarefa fosse implantada o mais rápido possíveis, pois os bairros de nosso município estão necessitando urgentemente de reparos. Ainda com a palavra a Vereadora comentou sobre seu pedido referente aos exames laboratoriais dos trabalhadores da coleta de lixo que até o momento ainda não fizeram sendo que tais exames foram feitos pela última vez em outubro de 2008, por isso gostaria de medidas urgentes a esse respeito. Disse ainda a Ver.ª Sandra que o Governo do Ver. Edenir deixou muito a desejar, mas este está sendo péssimo, mas continuarão reivindicando, e cobrando. Com a palavra o Ver. Márcio disse que a Santa Casa de Pedro Osório também é parceira com a APECAM, e mais uma vez explicou como funciona o cadastro para a doação de medula. Usando a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre um acidente o qual presenciou ontem com um cão e a Senhora Aline Crizel Freitas, o qual devido o porte do animal ser grande derrubou-a de sua bicicleta, por isso alerta aquelas pessoas que possuem esses cães que os mantenha preso. Usando a palavra o Senhor Presidente cumprimentou a todos e disse que não estava nesta posição para questionar nenhum Vereador, mas fará umas colocações. Prosseguindo o Senhor Presidente comentou sobre a força tarefa que só ainda não foi iniciada porque falta equipamentos para tal, mas a assistente social já iniciou o trabalho nos bairros com as famílias carentes que em breve já deve estar sendo concluído. Ainda com palavra o Senhor Presidente disse que devemos ter cuidado com as palavras, pois neste momento o Secretário de Obras vem recebendo vários elogios pelo seu trabalho e a Vereadora comenta que há nove meses não acontece nada, as ruas sujas e outras coisas mais, sendo assim estão fazendo falsos elogios. Disse ainda o Senhor Presidente disse que o Secretário de Obras é incansável, mas não faz mais por falta de equipamentos. Com palavra a Ver.ª Sandra disse que realmente o Secretário de Obras é realmente compreensível, mas para poderem ser atendidos o Executivo deve dar suporte a ele. Comentou ainda a Vereadora que foram poucas das suas solicitações que foram atendidas, mas deixa claro que sabe que muitas vezes não depende exclusivamente do Secretário de Obras, por isso cobra do Executivo e que o mesmo tome as providências cabíveis. Ainda com a palavra o Senhor Presidente disse que com relação às palavras do Ver. Edenir com relação a saúde, tem muito o que melhorar mesmo, mas só quem convive diariamente sabe as dificuldades que se passa. Disse ainda o Senhor Presidente que se Secretária Saúde conseguir implantar irá melhorar e muito a situação de medicamentos no município. Usando a palavra o Ver. Clademar comentou que quando estavam em campanha prometeram em fazer, e continuam neste mesmo sentido do "vamos fazer", sabe que existe os problemas mas não devem medir esforços para melhorar porque a expectativa na comunidade é grande. Com a palavra a Ver.ª Sandra disse que não estava culpando ou falando do Secretário de Obras, sabe que o mesmo necessita de pessoal e material por isso cobra do Executivo melhores ações. Perguntou o Ver. Márcio ao Ver. Clademar se o mesmo conseguiu cumprir tudo o que prometeu em campanha. Com palavra o Ver. Clademar disse que a ansiedade da comunidade é que cheguem os recursos que estão esperando. Disse o Ver. Cal que se vier cinqüenta por cento dos recursos prometidos o Senhor Prefeito fará o melhor governo dos últimos tempos. Usando a palavra o Ver. Edenir comentou que na saúde tinham elevado o número de medicamentos e hoje soube que um cidadão que necessitou de medicamentos da cesta básica e não tinha para fornecer. Ainda com a palavra o Vereador disse que faz três meses que solicitou a cópia das notas dos medicamentos comprados e até o momento não veio para esta Casa. Ainda com a palavra o Ver. Edenir comentou sobre uma lei que estragou uma amizade sua que trata da reforma das gavetas do necrotério São José, lei esta de autoria do atual Prefeito e espera que o Senhor Prefeito faça com que esta lei seja cumprida. Com a palavra o Senhor Presidente disse que se é lei tem que ser cumprida. Usando a palavra a Ver.ª Sandra para encerrar citou como exemplo a obrigação de uma mãe ou pai que quando o filho precisa de alguma coisa tem que se virar e o mesmo ocorre com o município que está precisando e o Senhor Prefeito que então o pai da cidade, terá que virar para conseguir fazer. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e trinta minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
