ATA N.º 041/2009
036ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se ausente o Ver. Edenir Garcia Torres conforme atestado anexo a folha de presenças. A seguir o Senhor Presidente com a concordância dos demais Vereadores informou que a Ata n.º 040/2009 permanecerá na Secretária para leitura e posterior aprovação. EXPEDIENTE: Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/n.º08 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade social; Ofício n.º 064/SMS/2009 da Secretaria Municipal da Saúde; Ofício 724 e 725/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Ofício Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 08 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira informando a transferência de recursos; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade social informando a liberação do Convênio 652333; Ofício n.º 064/SMS/2009 da Secretaria Municipal da Saúde encaminhando Relatório de atividades executada pela Secretaria nestes primeiros meses; Ofício 724/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 055/2009 o qual "Concede 100% (cem por cento) de isenção nas multas, juros de tributos municipais inscritos e dívida ativa". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento; Ofício n.º 725/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando a justificativa ao veto ao Projeto de Lei n.º 021/2009 de autoria do Ver. Edenir Garcia Torres. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.º 072/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao DAER. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 073, 074, 075, 076 e 077/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 018/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.º 027/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 011/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Usando a palavra o Senhor Presidente fez um comentário sobre uma matéria publicada no Jornal Tradição intitulada "Bicicleta nas Calçadas II" o qual informava sobre a promoção feita por esta Casa e também comentava que teve escolas e Vereador que só souberam da premiação somente no dia da entrega. Prosseguindo o Senhor Presidente disse que procurou se informar para saber o que havia acontecido e constatou que os convites foram entregues com antecedência e Vereador que não sabia da premiação é porque não está presente na Casa e não sabe da Ordem do Dia. Ainda com a palavra o Senhor Presidente disse que a campanha não se encerrou, estão sendo confeccionados folders para serem distribuídos a população e a título de informação os prêmios foram custeados pelos Vereadores e funcionários. Disse ainda o Senhor Presidente que não estava culpando quem fez a matéria, mas alguém deve ter reclamado, por isso tal publicação e por isso achou justo justificar para que não haja enganos. Na seqüência o Senhor Presidente explicou novamente o uso da Tribuna Livre e Explicações Pessoais. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: A seguir o Senhor Presidente passou a presidência a Vice-Presidente para o uso deste passo. Com a palavra o Ver. Ubirajara comentou que foi muito oportuno a vinda deste relatório da Secretaria de Saúde, pois não estava fazendo defesa nenhuma na semana passada e sim justiça, ainda mais como funcionário daquela Secretaria vê o trabalho desenvolvido pela Secretária e funcionários. Dando continuidade o Ver.Ubirajara disse que até o mês de agosto foram mais de cinco mil consultas além das consultas com especialistas que foram pagas pelo erário público, muitos exames que não eram fornecidos. Prosseguindo o Ver. Ubirajara disse que as coisas acontecem sim e este documento é a prova disto, comentou também sobre a ponte do Dorinho que vai ficar pra eternidade, e por estas coisas que estão sendo realizadas não poderia se calar diante do fato. Dando continuidade a Vice-Presidente retornou a presidência ao Ver. Ubirajara. Usando a palavra o Ver. Márcio cumprimentou a todos e agradeceu a todas aquelas pessoas que participaram da campanha da APECAM, muitas pessoas mesmo com aquele tempo ruim vieram colaborar. Ainda com a palavra o Ver. Márcio comentou sobre a escolha do país em sediar a copa do mundo e agora as olimpíadas e isto será um incentivo aos jovens para se praticar esportes. Disse ainda o Ver. Márcio que endossava as palavras do Ver. Ubirajara e quanto à administração a mesma está fazendo o possível para trazer recursos e desenvolver o nosso município. Usando a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e disse que ainda achava pouco o que esta sendo investido na saúde, disse ainda que já viu vários projetos emendas parlamentares, mas nenhuma ainda na área da saúde, muitas informações sobre verbas para vários setores, menos para saúde e por isso de vê investir mais na saúde. Ainda com a palavra o Ver. Cal disse que as respostas continuam atrasadas e o Senhor Prefeito se comprometeu de mandá-las em dia, citou a necessidade de se comprar um microônibus para levar os doentes para Pelotas, o Projeto da Agricultura familiar ainda não entrou em vigor assim como o mel na merenda escolar, como também o SIM. Prosseguindo o Ver. Cal disse que o Prefeito deve se preocupar mais com o lado social, este está sendo um governo de muito número e muito papel. Com a palavra o Ver. Clademar disse que quando fez o comentário não estava duvidando a capacidade de execução do Executivo e sim questionando a forma com que estavam trabalhando na teoria do "vai vir", pois sabe que estão trabalhando e conhece os bons trabalhos. Usando a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e comentou sobre o seu trabalho de casa em casa junto aos contemplados com as reformas da CRENHOR as quais a prefeitura vem ajudando e orientando. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Ver. Cal comentou que o caminhão para o corpo de bombeiros está vindo para o município segundo informações do Senhor Viríssimo. A seguir o Senhor Presidente passou a presidência a Vice-Presidente para o uso deste passo. Com a palavra o Ver. Ubirajara comentou acredita no projeto da creche e que este dinheiro já está depositado, como o calçamento da Avenida José Bonifácio, Jorge Emílio Félix, asfalto e muito mais e é otimista que venha. Ainda com palavra o Ver. Ubirajara disse que existem projetos sim na área da saúde e citou como exemplo o das especificidades, uma emenda oferecida pelo Ver. João Pedro que ainda estão estudando e duas emendas pendentes da Santa Casa. Na seqüência o Vereador disse que fala dos empreendimentos porque hoje existem projetos, disse que sabe que tem que melhorar a saúde, e hoje temos muito menos dinheiro para muitas despesas. Dando continuidade a Vice-Presidente retornou a presidência ao Ver. Ubirajara. Com a palavra o Ver. Cal disse que não é contra os projetos citados e torce pra que os mesmos venham, mas o que não viu ainda o Senhor Prefeito falar em projetos da saúde, somente a Secretária de saúde. Ainda com a palavra o Ver. Cal disse que no Governo Funari teve projetos e citou o Novo Tempo e Paraíso e falou sobre as doações recebidas que não sabe para quem foram doadas, as notas fiscais da festa do município que até o momento não vieram. Com a palavra a Ver. Amália cumprimentou a todos e sugeriu que o Senhor Prefeito fosse convidado para a próxima sessão, pois não adianta discutirem e quando o Senhor Prefeito está presente concordam com tudo e acha que isto não é certo sendo que a comunidade quer ouvir os projetos e os trabalhos e esta discussão não resolve nada. Com a palavra o Ver. Ubirajara disse que o Ver. Cal distorceu suas palavras e quanto as respostas foram entregues fora do prazo por isso não foram lidas e convidou o Ver. Cal pra fazerem uma tribuna livre entre ambos. Com a palavra o Ver. Márcio disse que se há saudades do Governo Funari, mas acha que a população não sente o mesmo pois não foi mais reeleito. Usando a palavra o Ver. João Pedro disse que os Vereadores tem obrigação de cuidar da saúde e passou um fax para o Presidente Nacional do DEM e o Presidente do DEM do RS para que os Deputados façam emendas para a saúde do nosso município. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e sete minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
