ATA N.º 042/2009
037ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. Com a palavra o Senhor Presidente colocou em discussão e a seguir em votação a Ata n.º 040/2009 a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente com a concordância dos demais Vereadores informou que a Ata n.º 041/2009 foi lida e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: N° Ref: 606414/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; N° Ref: 606190/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; N° Ref: 623129/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social; Correspondência do Presidente do Partido Progressista informando sobre recursos ao município de Pedro Osório; Ofício Geral n.º 112/09 Câmara de Vereadores de Jaguarão; Of. N.º EM/008/09 da EMATER; Ofício Circ. N.º 043/2009 da Secretaria municipal da Saúde; Ofício n.º 762/GP/2009 do Executivo Municipal; Ofício do Executivo Municipal n.º 726/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 727/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 728/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 729/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 730/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 731/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 732/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 733/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 748/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 749/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 751/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 752/GP/2009; Ofício do Executivo Municipal n.º 753/GP/2009. Correspondência do Representante do Jornal Tradição. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: N° Ref: 606414/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir o pagamento de programa de assistência farmacêutica básica comp. 09/2009; N° Ref: 606190/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa pagamento de PAB FIXO comp. 09/2009; N° Ref: 623129/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa de piso estratégico - gerenciamento de risco de VS - comp. 09/2009; Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social informando os recursos da união pagos ao município; Convite do 3º Ano di Colégio Estadual Getúlio Vargas para participar do encontrão sobre drogas que acontecerá no dia vinte e quatro de outubro no ginásio de esportes 3 Abril; Correspondência do Presidente do Partido Progressista informando sobre recursos ao município de Pedro Osório de iniciativa do Deputado Vilson Covatti; Ofício Geral n.º 112/09 Câmara de Vereadores de Jaguarão convidando para audiência pública que acontecerá no dia quinze de outubro o qual debaterá a exploração da camada pré-sal; Of. N.º EM/008/09 da EMATER encaminhando um exemplar da série Realidade Rural - Programa de Desenvolvimento da Pecuária Familiar; Ofício Circ. N.º 043/2009 da Secretaria municipal da Saúde convidando para o Seminário sobre Saúde Pública a se realizar dia quinze de outubro às quatorze horas na Câmara de Vereadores; Ofício n.º 762/GP/2009 do Executivo municipal informando a impossibilidade do comparecimento do Senhor Prefeito nesta sessão ordinária e informando sua possibilidade no dia vinte e oito do corrente mês; Ofício do Executivo Municipal n.º 726/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 542 a 550; Ofício do Executivo Municipal n.º 727/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 551 s 557; Ofício do Executivo Municipal n.º 728/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 558 s 563; Ofício do Executivo Municipal n.º 729/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 571 s 574; Ofício do Executivo Municipal n.º 730/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 582 s 593; Ofício do Executivo Municipal n.º 731/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 626 s 641; Ofício do Executivo Municipal n.º 732/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 642 s 647; Ofício do Executivo Municipal n.º 733/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 648 s 655; Ofício do Executivo Municipal n.º 748/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 656 a 669; Ofício do Executivo Municipal n.º 749/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 670 a 679; Ofício do Executivo Municipal n.º 751/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 697 a 709; Ofício do Executivo Municipal n.º 752/GP/2009 encaminhando ofícios de respostas de n.º 681 a 694; Ofício do Executivo Municipal n.º 753/GP/2009 encaminhando resposta ao Ver. Thiago Feijó. Arquive-se. Correspondência do Representante do Jornal Tradição solicitando o uso da Tribuna Popular referente a matéria publicada na edição n.º 166 ano IV. A seguir o Senhor Presidente convidou o Senhor Pedro Ferreira representante do Jornal Tradição no município para fazer parte da Mesa e fazer o uso da Tribuna Popular como solicitado. Com a palavra o Senhor Pedro Ferreira cumprimentou a todos e justificou o uso deste espaço devido ao grande alcance do jornal a que representa e da ampla divulgação que faz do trabalho exemplar desta Casa. Ainda com a palavra o Senhor Ferreira parabenizou o Senhor Presidente pelos vários eventos que vem mobilizando a nossa comunidade o qual acompanha e divulga dentro das possibilidades. Ainda com a palavra o Senhor Ferreira disse que são passíveis de erros e quando erra procura corrigir os erros, como aconteceu com uma informação equivocada e desculpou-se na edição seguinte. Comentando a respeito da premiação achou-se excluído por não saber da entrega da premiação e reafirmou que uma diretora de escola informou que recebeu o ofício com a data errada, e foi avisada do erro no dia do evento, assim como dois Vereadores comentaram que não sabiam da referente premiação. Finalizando o Senhor Ferreira disse que continua parceiro desta Casa para a divulgação dos trabalhos desta Casa. Usando a palavra o Senhor Presidente tudo que foi feito foi protocolado, concorda que poderiam ter informado a imprensa mas como foi em uma sessão ordinária normal acharam que não haveria necessidade. Disse ainda o Senhor Presidente que o jornal não estava errado, errado estavam as pessoas que passaram tal informação equivocada. Na seqüência o Senhor Presidente disse que o Jornal Tradição presta relevantes serviços a este Poder a comunidade e que por isso tem a preferência desta Casa. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.º 018, 019 e 020/2009 do Ver. Thiago Feijó. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 011/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 078 e 079/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 047 e 048/2009 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 063/2009 da Ver.ª Sandra Parço a Secretária de Educação. Encaminhe-se. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra a Ver.ª Sandra Parço parabenizou o trabalho do Senhor Ferreira na divulgação dos trabalhos desta Casa. Ainda com a palavra a Vereadora comentou sobre as respostas encaminhadas pelo Executivo que devido ao grande acúmulo de respostas não foi possível ler as respostas, além das datas dos ofícios serem muito diferentes do oficio de encaminhamento, por isso acha que o Executivo deveria ter mais cuidado. Finalizando a Ver.ª Sandra lamentou por ainda não existir plantão na farmácia do município como havia solicitado, visto o feriado de segunda-feira. Usando a palavra o Ver. Edenir informou que o Projeto da PPA está a disposição na Secretária para ser estudada pelos Vereadores e receber sugestões de emendas. Finalizando o Ver. Edenir agradeceu as manifestações de carinho pelo pronto restabelecimento de seu irmão. Com a palavra a Ver.ª Amália comentou sobre o Seminário sobre o "CRACK" o qual será realizado no dia vinte e quatro de outubro. Usando a palavra o Ver. Macio comentou sobre a instalção da APECAM em nosso município o qual beneficiará muitas pessoas. Com a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre o seu pedido de providências n.º 047/2009 o qual o munícipe em questão é realmente carente e necessita de tal ajuda, comentou que o Senhor Marcolin já fez o levantamento das reais necessidades e o Senhor Prefeito também é sabedor, faltando agora exclusivamente a efetiva reforma, o qual espera que seja o mais breve possível. Finalizando o Ver. João Pedro comentou sobre a necessidade de um coletor de lixo em frente a Praça dos Ferroviários. Usando a palavra o Ver. Cal iniciou o seu pronunciamento comentado que acreditava nos projetos do Senhor Prefeito, na Secretária da Saúde, justificando que não quis ofender ninguém com as suas palavras na semana passada, mas reafirmou a necessidade de emendas federais para a saúde. Prosseguindo o Vereador comentou a solicitação de medidas urgentes na residência da Avenida José Bonifácio o qual está em precárias condições e nela mora uma Senhora e sua neta. Finalizando o Ver. Cal comentou sobre seu trabalho o qual solicitava materiais para os trabalhadores do caminho do lixo, disse que até o momento os funcionários em questão não receberam o material adequado para trabalhar na coleta do lixo, o que é lamentável. Coma palavra o Ver. Ubirajara comentou sobre o Projeto que irá beneficiar os munícipes com reformas ou construção no valor de setenta mil reais, sendo para cada beneficiado seis mil reais tendo uma contra-partida de seiscentos e cinqüenta reais divididos em duas vezes. Ainda com a palavra o Vereador comentou sobre a aquisição de uma máquina de fabricar fraldas o qual trará muita economia ao município, do projeto para ajardinamento das praças e avenidas da cidade. Informou ainda que o Senhor José Dionei Madruga assumiu a Secretaria de Educação. Finalizando o Ver. Ubirajara informou que foi cedido ao município a parte superior do prédio do Banco do Brasil para a instalação de um centro cultural, aproveitou a oportunidade para agradecer ao Gerente Fabian pelo empenho e dedicação nesta grande conquista. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Ver. João Pedro disse que foi informado que a projeto a que o Ver. Ubirajara se referia seria somente para construção e não reformas. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e quinze minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
