ATA N.º 043/2009
038ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. Com a palavra o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário efetuasse a leitura da Ata n.º 041/2009 que após lida foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício Circular GP n.º 017/09do Tribunal de Contas do Estado - Gabinete da Presidência. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Ofício Circular GP n.º 017/09do Tribunal de Contas do Estado - Gabinete da Presidência informando a edição da Lei Complementar n.° 123/06. Com a palavra o Ver. Edenir Torres comentou que a lei em questão apresentada foi baseada nesta lei e cabe agora conferir se o que foi aprovado está de acordo com a sugestão do Tribunal de Contas. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.º 021, 022 E 023/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 024/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Secretário de Obras. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 012, 013, 014 e 015/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 028/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Requerimento dos Vereadores Cal e João Pedro solicitando diárias e passagens nos dias 21, 22 e 23 para Porto Alegre para participar do Curso da ASCAM sobre regimento interno. Retirado. Pedidos de Providências n.º 080, 081 e 082/2009 da Ver. Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 021/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Com a palavra o Ver. Thiago solicitou que fosse solicitado ao Secretário de Obras que fosse efetuada a limpeza no Camping Paulo Roberto Pons, visto que neste final de semana houve um grande fluxo de munícipes no local devido a proximidade do verão. Usando a palavra o Senhor Presidente disse que aceitaria a solicitação desta vez como seria um pedido necessário a comunidade encaminhará ao Secretário, mas solicitou que não houvesse solicitações verbais para que se cumpra a exigência a publicidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e parabenizou a equipe organizadora o Palanque, disse ainda que não se fez presente mas acompanhou pelo rádio. Ainda com a palavra o Vereador disse que ouviu pessoas da nossa comunidade que faziam parte dos festivais, ex-presidente do Terra & Cor se colocando a disposição do Senhor Prefeito para realizar novamente o Festival. Disse ainda o Vereador que ouviu o Senhor Prefeito comentando que já protocolou o pedido para a realização do festival, e com isso seria bom que fosse aproveitado a experiência destas pessoas para que seja realizado um grande festival, assim como queremos que seja realizado o carnaval do ano que vem. Na seqüência o Ver. Cal comentou sobre o pagamento do Décimo Terceiro salário dos funcionários o qual deve-se ter o cuidado visto que está próximo do final do ano. Ainda com a palavra o Vereador comentou sobre um pedido seu ao Executivo o qual solicita que mesmo adquirisse cadeiras para o transporte de crianças até a cidade de Pelotas, alertou mais uma vez que tal medida é necessária visto que acidentes acontecem e caso isso ocorra com certeza a Prefeitura será responsabilizada. Dando continuidade o Ver. Cal comentou que foi procurado pelos trabalhadores do serviço de som ambulante para que fosse aumentado em uma hora o serviço devido ao horário de verão, e também comentou que melhorou muito o serviço o de som na rua, mas ainda tem um que continua com o som muito alto, por isso solicitará providências ao Senhor Gilson Fiscal de Posturas, assim como outras pessoas que estiveram no município fazendo propaganda utilizando um som muito alto, por isso providência devem ser tomadas. Usando a palavra o Ver. Thiago comentou que solicitou redutores de velocidade na Avenida Tiradentes perto da praça infantil e de acordo com a resposta que obteve é que está no cronograma para ser atendido, por isto fez o pedido para ver quando a comunidade solicitante será atendida, assim como o seu pedido para podas de árvores na Duarte Pacheco foi informando que será realizado, mas necessita da presença da CEEE. Prosseguindo o Vereador disse que foi visitar as obras das pontes do Aldirão e do Mata Olho quando viu as máquinas na porteira do Senhor Alcir Nunes e viu a patrola trabalhando na propriedade dele, quando retornou por volta das dezesseis horas e trinta minutos, a patrola estava parada e os funcionários não estavam mais lá, por isso solicitou tais informações, pois lamente terem ido até o local e não aproveitarem a oportunidade para patrolar a estrada que está em péssimas condições e ainda vão trabalhar em propriedade particular. Na seqüência o Ver. Thiago disse que solicitou uma tampa na esquina da Silveira Martins com dez de novembro, para que fosse feito o levantamento do calçamento, mas ainda nada foi feito por isso relembra o Secretário de tal pedido. Com a palavra a Ver.ª Amália convidou a todos para a palestra no dia 24 de outubro para seminário contra as drogas, convidada a todos a participar. Usando a palavra o Ver. Edenir cumprimentou a todos e comentou sobre a resposta de um pedido referente a sua solicitação para limpeza em valeta e em uma rede de esgoto no bairro Paraíso o qual solicitou em trinta de julho e a resposta veio em 22 de setembro e obteve uma resposta diferente do seu pedido que foi apenas de valeta, por isso solicita que a pessoa responsável pelas respostas preste mais atenção ao pedidos. Ainda com a palavra o Ver. Edenir comentou sobre a gruta ao lado da Prefeitura o qual atearão fogo e o funcionário que estava de plantão solicitou ajuda ao taxista que emprestou o extintor do seu carro para apagar as chamas, e agora a Prefeitura não quer ressarcir o taxista, pois alega que não tem nada a ver com a gruta. Disse ainda o Ver. Edenir que tem um compromisso com Senhora Geni e se propôs a pagar do seu bolso o extintor do taxista, mas a Prefeitura deveria pagar não pelo valor, mas por ser um patrimônio do município e que com certeza o taxista não está preocupado com este valor, mas reafirmou que é um dever da prefeitura ressarci-lo. Com a palavra o Ver. Márcio cumprimentou a todos e parabenizou também a equipe do Festival Palanque e que a resposta do pedido feito pelo Senhor Prefeito para a realização do Festival Terra & Cor será dada na quarta-feira. Ainda com a palavra o Ver. Márcio disse que a Polícia Civil receberá uma caminhonete Nissan, confirmada pelo Ministro Tarso. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Ver. Cal solicitou que o tempo concedido em Tribuna Livre fosse alterado para dez minutos para cada Vereador, porque o tempo de três minutos acha muito pouco para as explicações que gostariam dar a comunidade. Com a palavra o Senhor Presidente disse que o Ver. Cal poderia fazer uma alteração no Regimento Interno da Casa sendo que no Projeto deverá constar dois terços dos Vereadores. Ainda com a palavra o Senhor Presidente lembrou sobre a audiência pública com relação à Santa Casa para a solicitação de emendas para a estruturação físicas, vários Deputados já confirmaram, e de já convidada toda a comunidade e impressa para o dia vinte e três às quatorze horas. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou que fosse encaminhado aos Organizadores do Palanque ofício parabenizando pelo festival e aos vencedores. Na seqüência o Senhor Presidente agradeceu o convide para fazer parte da Comissão julgadora e espera que outros eventos aconteçam em nosso município. Usando palavra o Ver. Edenir convidou a todo os Vereadores para uma reunião juntamente com o Assessor Contábil e Assessor Jurídico para tratar dirimir as dúvidas do PPA, como também para discutir os Projetos de Lei n.º 048 e 049/2009. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
