ATA N.º 046/2009

041ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se ausente os Vereadores Cal e Thiago Feijó devido a reuniões agendadas previamente em Porto Alegre. Com a palavra o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário efetuasse a leitura da Ata n.º 045/2009 que após lida foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: N° Ref: 727827/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ofício n.º 782 e 783/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: N° Ref: 727827/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa pagamento de PAB FIXO comp. 10/2009; Ofício n.º 782 e 783/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando respostas aos Vereadores. Arquive-se. Com a palavra o Ver. Edenir esclarece que o Projeto de Lei n.º 057/2009 o qual "Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o benefício custo zero pelos serviços prestados pela Patrulha Agrícola aos produtores de leite e dá outras providências"; chegou a esta Casa não chegou em tempo hábil para ser apreciado sendo assim foi inserido no expediente da sessão passada ficando na Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento para melhor estudo. No entanto tal Projeto está nesta Casa a nove dias e não há trinta dias como foi informado pelo Executivo aos Produtores de Leite. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedidos de Providências n.º 086 e 087/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se.  Pedido de Providências n.º 053/2009 do Ver. João Pedro Ao Executivo Municipal. Com a palavra o Ver. João Pedro disse que lhe informaram que já se iniciou um trabalho de combate aos carrapatos, mas já havia protocolado tal pedido. Lembrou ainda o Ver. João Pedro que a Ver.ª Sandra já havia solicitado também portanto seu trabalho é apresentado como um reforço.  Encaminhe-se. Usando a palavra o Senhor Presidente suspendeu a sessão às dezenove horas e vinte minutos a pedido do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Reaberto dos trabalhos às dezenove horas e quarenta e cinco minutos foi lido o Relator da Comissão de Obras, Transporte, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente solicitou o registro da concordância do Presidente desta Comissão para que fosse dado o parecer mesmo não estando presente; Parecer n.º 004/2009 da Comissão de Obras, Transporte, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei n.º 057/2009. Aprovado por unanimidade e encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. A seguir foram lidos pelo Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento os Pareceres n.º 076/2009 referente ao Projeto de Lei n.º 054/2009. Aprovado por unanimidade; Parecer n.º 077/2009 referente ao Projeto de Lei n.º 057/2009. Usando a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e comentou que os Vereadores sempre procuraram o melhor para todos os seguimentos da comunidade e com certeza o Presidente da APARAN, deve ter ficado satisfeito pelo empenho desta Casa em aprovar este Projeto que beneficiará a comunidade rural. Colocado em votação o referido projeto foi aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Márcio cumprimentou a todos e convidou a comunidade para prestigiar a apresentação do grupo de teatro dos alunos da Escola José Bernabé de Souza, coordenado pela professora Darcimary Moraes hoje às vinte horas e trinta minutos no clube Piratini, entrada franca. Usando a palavra a Ver.ª Sandra cumprimentou a todos e pediu mais uma vez ao Executivo iniciasse a força tarefa nos bairros porque a situação exige tal media devido as chuvas várias ruas estão intransitáveis. Comentou ainda a Vereadora que o bairro Novo Tempo também está necessitando de limpeza e reparos assim como o bairro Paraíso. Com a palavra o Ver. Edenir cumprimentou a todos e manifestou a solidariedade a reivindicação da Ver.ª Sandra pois sabe bem que a comunidade fica na expectativa das providências com relação aos trabalhos encaminhados por esta Casa, por isso também concorda que esta força tarefa seja realizada o mais breve possível. Ainda com a palavra o Vereador disse a ARAPAN que este Legislativo nunca teve motivo para trancar projeto, e também agradeceu a todos que colaboram com as Comissões. Usando a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e lembrou que já faz quase um ano que estão nesta Casa e no seu entendimento estão fazendo um trabalho correto, de cobrança e estão em contato direto a comunidade. Prosseguindo o Vereador comentou sobre o lixão que está se formando ao lado da ponte, o qual a Ver.ª Amália já solicitou providências, mas acha que isto não deveria estar acontecendo e providências deveriam ser tomadas; disse ainda que fez parte do grupo que ajudou a eleger o atual Prefeito e se o mesmo continuasse a fazer o trabalho que fazia antes como Vereadores de visitar de casa em casa saberia das necessidades da população. Ainda com a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre a reunião de ontem da Crenor o qual o deixou triste que após das tratativas quase no encerramento veio a política e aquele não era o momento para tal. Finalizando o Ver. João Pedro disse se sentir orgulhoso de fazer parte desta Casa da liberdade e do entendimento que se tem entre os Vereadores. Com a palavra a Ver.ª Amália solicitou que fosse contratada mais uma pessoa para atender na Secretaria da Saúde, principalmente os idosos e gestantes, os mesmos são atendidos muito bem pela funcionária Lindamar, mas no momento um fluxo muito grande neste setor justificando assim o pedido. Ainda com a palavra a Vereadora solicitou o reparo nas estradas principalmente nas proximidades do Mata-Olho visto que as crianças estão sem freqüentar as aulas. Ainda com a palavra a Ver.ª Amália cumprimentou o Senhor Edson Borges pela Festa do Galpão do Xirú. Prosseguindo a Ver. Amália comentou sobre a reunião da Crenor o qual irão fiscalizar para que se faça justiça e os contemplados sejam aqueles que necessitam. Com a palavra a Ver.ª Sandra comentou sobre o acidente na ponte que liga Pedro Osório e Cerrito e disse que já havia solicitado os guarda-reios e como irá a Porto Alegre nesta semana irá solicitar novamente providências quanto a proteção na ponte. Usando a palavra o Senhor Presidente cumprimentou o grupo dos quinze, Grupo dos Idosos formando em cinco de julho de dois mil e novo o qual esteve participando do Miss Regional Terceira Idade sendo premiado como a melhor torcida. Ainda com a palavra o Senhor Presidente disse que estará amanhã representando o município de Pedro na Assembléia Legislativa o qual seremos agraciados com o prêmio cinqüentenário, menção honrosa pelos cinqüenta anos de Pedro Osório. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e dez minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

 Márcio Luiz Fiori                              Ubirajara Cleber Garcia Vergara

   1ºSecretário                                         Presidente