ATA N.º 047/2009
042ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se ausente o Ver. Thiago Corre Feijó conforme atestado anexo a folha de presenças. Com a palavra o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário efetuasse a leitura da Ata n.º 046/2009 que após lida foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: N° Ref: 745472/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/n.º 12 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: N° Ref: 745472/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa pagamento de assistência farmacêutica básica comp. 10/2009; Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/n.º 12 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira informando recursos financeiros para o município de Pedro Osório. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Indicação n.º 014/2009 do Ver. João Pedro ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedidos de Providências n.º 089, 090 e 091/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 078, 079 e 080/2009 do Ver. Edenir Torres. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 022/2009 da Ver.ª Sandra Parço a Secretária de Saúde. Encaminhe-se. Indicação n.º 012/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Com a palavra o Ver. Edenir disse que concordava com o Ver. Cal e admira a atual administração não está fazendo este pagamento, pois na sua administração foi muito criticado por não concederem este benefício aos funcionários. Ainda com a palavra o Ver. Edenir disse que foram muitas as promessas, mas a situação está igual ou pior do que estava. Com a palavra o Ver. Cal disse que devido os horários o serviço não está rendendo sendo que o período de plantação está passar prejudicando os produtores. Colocado em votação o referido pedido foi aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou a Presidências a Vice-Presidente para a apresentação de seus trabalhos; Pedido de Providências n.º 004/2009 do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. A seguir a Vice-Presidente retornou a presidência ao Ver. Ubirajara Vergara. Projeto de Lei n.º 023/2009 o qual "Fica suprimido o parágrafo único e criados os §§ 1° e 2º ao artigo 1º da Lei n.º 1616/1997". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Pedido de Providências n.º 004/2009 do Ver. Ubirajara Vergara ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Com a palavra o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento informou que deixou a disposição de cada bancada uma cópia dos Projetos de Lei n.º 048 e 049/2009 para que sejam estudados e colocados em votação. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Edenir cumprimentou a todos e comentou sobre a viagem a Porto Alegre onde acompanharam por dois dias as votações das emendas na Assembléia Legislativa do Estado e aproveitou o momento para alertar a nossa metade sul e tem como testemunha os Vereadores Cal, Thiago, Amália e Sandra da luta do Deputado Nelson Harter para conseguir assinaturas para que nossos projetos sejam votados, tudo isto devido à falta de representatividade da metade sul do estado na Assembléia Legislativa. Disse ainda o Vereador que por causa disto conseguiram muito pouco do pretendiam, mostrando assim a importância de se valorizar os candidatos da nossa metade sul. O Ver. Edenir agradeceu o Deputado Harter pelo Projeto que irá beneficiar a Santa Casa mais ainda os municípios de Pedro Osório e Cerrito, como também a Secretária Adjunta de Saúde Arita Bergaman. Prosseguindo o Ver. Edenir falou sobre a reunião com o Engenheiro Vicente do DAER o qual prometeu que em breve estará recapeamendo com cascalho na estrada que dá acesso a Matarazzo uma reivindicação antiga. Agradeceu também o Senhor Adão Orlando Alves que os acompanhou e sempre está lutando pelo desenvolvimento de nosso município sem se preocupar com as cores partidárias, parabenizou a Prefeitura municipal pelo lançamento da proposta de embelezamento da Praça Antônio Satte Alam. Finalizando o Ver. Edenir comentou sobre a matéria divulgada no Tele domingo sobre as Câmaras de Vereadores sobre o comportamento em plenário de alguns Vereadores nas Casas Legislativas, mostrando assim a falta de respeito com a comunidade. Usando a palavra a Ver.ª Amália cumprimentou a todos e iniciou o seu pronunciamento agradecendo o Deputado Nelson Harter, o Senhor Adão Orlando, Chefe da Casa Civil e a Senhora Arita Bergaman pela aprovação do Projeto encaminhado em conjunto com o Ver. Edenir para a aquisição de um Raio X para a Santa Casa de Pedro Osório. Comentou ainda a Vereadora sobre a reunião no DAER o qual trataram também sobre a Rs 704 e RS706 e o bueiro do Passo do Leitão. Agradeceu também ao Deputado Gobbi pela interferência para o recapeamento da estrada que liga Pedro Osório a Matarazzo. Parabenizou a iniciativa do encontro realizado no dia quatorze das mulheres cristãs e finalizando a Vereadora cobrou a vinda do Senhor Prefeito a esta Casa visto que o convite já foi encaminhado por duas vezes. Com a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e comentou sobre o Programa Sem Censura dirigido pelo jornalista Irã Lima o qual foi ao ar no dia sete de novembro, lembrando ao mesmo que o Partido Democratas também faz parte da administração municipal, tendo representante no Executivo o Vice-Prefeito e o Diretor de Finanças como também nesta Casa Legislativa. Disse ainda o Vereador que gostaria que seu partido fosse respeitado no município como os outros, e isso o deixou magoado. Usando a palavra o Ver. Clademar parabenizou o grupo de teatro que se apresentou na terça-feira passada no Clube Piratini sob a coordenação da professora Darcymari, revelando os talentos que temos em nosso município. Com a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e fez um relato sobre a sua viagem a Porto Alegre juntamente com o Ver. Thiago. Ainda com a palavra o Ver. Cal agradeceu o Deputado Adílson Troca pelo atendimento do seu pedido o qual solicitou a CORSAN cento e vinte metros de tubos para a Rua Abdon Duquia, o qual já se encontra em nosso município. Ainda com a palavra o Ver. Cal disse que estiveram na CONAB que juntamente com o Ver. Thiago e a Ver.ª Sandra irão encaminhar projetos para a aquisição alimentos, estiveram também o Banrisul para adquirir patrocínio para o Projeto da adaptação do caminhão para o corpo de bombeiros, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente o qual marcarão uma data para a audiência Pública para tratar sobre Reserva Legal. Finalizando o Ver. Cal parabenizou o Grupo folclórico Sentinelas da Liberdade o qual realizou uma brilhante festa neste final de semana e lamentou a falta do Senhor Prefeito ou de um representante nesta festividade. Usando a palavra o Ver.ª Sandra comentou sobre a sua viagem a Porto Alegre e no Projeto que trata da guarda municipal o qual gostaria de participar do fórum sobre guarda - municipais. Ainda com a palavra a Vereadora também cobrou a ausência do Senhor Prefeito nesta Casa, o qual acha que o mesmo não precisa vir de convite para vir a esta Casa. Prosseguindo a Ver.ª Sandra parabenizou a administração pelo Projeto Florescer, e também comentou sobre a viagem a Porto Alegre e das tratativas no Gabinete da Delegada de Saúde o qual já haviam levado reivindicações a ela. Com a palavra o Ver. Márcio cumprimentou a todos e parabenizou os organizadores do Grupo folclórico Sentinelas da Liberdade o qual estão de parabéns. Ainda com a palavra o Ver. Márcio comentou também sobre a presença do Senhor Prefeito o qual deve sim vir a esta Casa. Informou ainda que a carreta odontológica do Sesi estará presente na semana que vem em nosso município. Usando a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre o peneirão que o Grêmio fez em nosso município em busca de novos talentos, o que foi muito gratificante em ver os jovens participando. Ainda com a palavra o Ver. João disse que o Legislativo e o Executivo deveriam estar presente apoiando a iniciativa, e incentivando os jovens para seguir um bom caminho. A seguir o Senhor Presidente passou a presidência a Ver.ª Amália para fazer uso deste espaço. Com a palavra o Ver. Ubirajara comentou também sobre este peneirão do Grêmio e dos treze jovens que estarão treinando no olímpico, estudando e recebendo uma ajuda de custo, um orgulho para o nosso município. Dando continuidade o Ver. Ubirajara parabenizou os trinta e sete anos da Igreja do Evangelho Quadrangular e também os vinte anos de existência da Igreja Brasil para Cristo. Parabenizou o Grupo do Sentinelas da Liberdade pela festa realizado neste final de semana, grupo este que também fez parte. Ainda com a palavra o Vereador comentou sobre a votação da PL 001/07 que irá a votação daqui a três semanas sem o fator previdenciário, pois antes votarão matérias referentes do Pré-sal. Ainda com a palavra o Ver. Ubirajara comentou que viu as fotos que dos ônibus que virão para o transporte de alunos dentro do município e para Pelotas o qual achou muito bem. Disse ainda que o Senhor Prefeito lhe informou que está investido cento e cinqüenta mil reais nas escolas municipais para a compra de equipamentos como fogões e geladeiras industriais. Dando continuidade a vice-presidente retornou a presidência ao ver. Ubirajara. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: com a palavra o Ver. Cal parabenizou o Senhor Carlos Alberto e sua esposa Joyce pelas lindas coreografias apresentadas após jantar festivo do Grupo Sentinelas da Liberdade. Parabenizou o Professor Darlan pelos seus quarenta anos de casado e lembrou que o mesmo foi um dos fundadores do Grupo Sentinelas da Liberdade. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e dez minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
