ATA N.º 050/2009
045ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1º Secretário: Márcio Luiz Fiori
Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontrava-se ausente os Vereadores Cal Oliveira e Sandra Parço Hepp conforme justificativa anexa a folha de presenças. Com a palavra o Senhor Presidente informou que a Ata n.º 048 e 049/2009 permanece na Secretaria para leitura dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Senhor Presidente registrou a presença do Tenente Góes e o convidou a fazer parte da Mesa. Usando a palavra o Comandante da Brigada disse estava nesta Casa para apresentar-se a comunidade e demais autoridades e dizer do apoio necessário desta Casa para a Brigada militar desempenhar um bom trabalho, pois aqueles que não procuram os Legisladores do município estão fadados ao fracasso. Ainda com a palavra o Senhor Comandante comentou sobre os projetos principalmente referentes à segurança pública, técnicas novas de abordagem visto que a maioria dos brigadianos sempre morou no município e conhece quem são os delinqüentes. Disse ainda o Senhor Comandante que as táticas se dividem em três fases o qual no final procuram ter resultados perante a comunidade, espera contar com o apoio de todos, contou sobre a sua experiência na cidade de Canguçu a qual não obteve melhores resultados, diferentemente do que ocorreu em Capão do Leão o qual o resultante foi bastante satisfatório. Finalizando o Senhor Comandante colocou-se a disposição e disse que gostaria posteriormente apresentar sua proposta nesta Casa em outra ocasião. A seguir os Vereadores João Pedro, Edenir, Amália, Clademar, Márcio e Thiago colocaram-se a disposição do Senhor Comandante para o que fosse necessário, desejo êxito neste novo trabalho. Na seqüência o Senhor Presidente agradeceu a vinda do Comandante reafirmando a disposição desta Casa Legislativa em colaborar com a Brigada Militar no que for necessário. Após os Vereadores se despedirem do Senhor Comandante o Senhor Presidente passou a leitura do EXPEDIENTE: Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGOF/N.º13 do Mistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/ Secretaria Nacional de Assistência Social/Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/ Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Finanças; Convite da Diretora da Residência Terapêutica "Lar doce Lar"; Ofício circular 274/2009-CS Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos: AGERS; Convite da Escola Sagrado Coração de Jesus. ORDEM DO DIA: Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGOF/N.º13 do Mistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/ Secretaria Nacional de Assistência Social/Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/ Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Finanças informando o demonstrativo de pagamento; Convite da Diretora da Residência Terapêutica "Lar doce Lar" para visitar o espaço destinado a pessoas portadoras de doenças mentais; Ofício circular 274/2009-CS Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos: AGERS; Convite da Escola Sagrado Coração de Jesus para a apresentação do Show Natalino a se realizar no dia doze de dezembro no Ginásio de Esportes 3 Abril. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.º 086/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 095 e 096/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 020/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Indicação Conjunto n.º 002/209 dos Vereadores Edenir Garcia Torres e Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Requerimentos dos Vereadores Thiago Corrêa Feijó, Clademar Machado; Márcio Fiori; Cal; Sandra Parço; Edenir Garcia Torres; Amália Ritta e João Pedro Machado para o 53º Encontro Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS. Aprovados por unanimidade. Projeto de Lei n.º 024/2009 o qual "Autoriza o Poder Legislativo Conceder Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores" de autoria do Ver. Ubirajara Vergara. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Parecer n.º 083/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 061/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 084/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 062/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 085/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 063/2009. Aprovado por unanimidade. : Parecer n.º 079/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 048/2009. Concedido vistas a Ver.ª Amália. Parecer n.º 080/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 049/2009. Concedido vistas Ver.ª Amália. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra a Ver.ª Amália cumprimentou a todos e solicitou ao Executivo que dentro das possibilidades, pagasse hora-extra ao funcionário que faz a limpeza da praça Antônio Satte Alam também fizesse nos sábados e domingos para conservar a limpeza feita nos dias de semana. Ainda com a palavra a Vereadora parabenizou a iniciativa da Secretaria de Saúde pela conferencia realizada no salão paroquial. Finalizando a Ver.ª Amália parabenizou o Ver. Márcio pela palestra sobre a melhor idade. Usando a palavra o Ver. João Pedro comentou sobre a situação do camping municipal após esses vários dias de chuva o qual danificou muito sua estrutura. Prosseguindo o Ver. João solicitou que fosse feita a recuperação do camping, visto que muitos turistas gostam de desfrutar de nosso camping, sabe que não é culpa da atual administração, mas gostaria de uma atenção. Usando a palavra o Ver. Edenir comentou sobre a reunião que tiveram para tratar assuntos do município. Ainda com a palavra o Ver. Edenir disse que recebeu telefonemas do Basílio e do assentamento, os quais reclamam da situação das estradas que estão intransitáveis e as pessoas que fazem caminhada também estão reclamando das estradas cheias d'água. Prosseguindo o Vereador disse que outra reclamação é a ponte do dorinho que está colocando em risco o transporte escolar. Dando continuidade o Ver. Edenir comentou sobre a carreta odontológica do SESC o qual a administração anterior teve a oportunidade de traze-la para Pedro Osório, teve reuniões com o Senhor Luís Fernando Parada, mas era inviável devido ao alto custo e por estarem em fim de mandato, jamais por má vontade, e pediu ao Senhor Parada para que colocasse no ano posterior. Finalizando o Ver. Edenir que não participaria mais de reuniões onde não pudesse se manifestar, pois constantemente é alfinetado pelo Senhor Prefeito e como é convidado não consegue se manifestar e as pessoas ficam o observando com cara de deboche mas acha que o respeito deve existir. Com a palavra o Ver. Márcio parabenizou a administração municipal pelo encontro dos grupos de hipertensos e diabéticos o qual foi muito produtivo, parabenizou a Secretária Giseli e a Enfermeira Janaína pelo desempenho. Comentou a ainda sobre a carreta odontológica que já começou a atender a comunidade. Usando a palavra o Senhor Presidente comentou sobre a Conferencia da Saúde que ocorrerá na quinta-feira a partir das treze horas o qual terá como tema o uso indiscriminado de medicamentos. Falou também sobre a reunião no salão paroquial e elogiou a equipe técnica da Secretária Giseli e da Enfermeira Janaína e sua equipe. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Márcio Luiz Fiori Ubirajara Cleber Garcia Vergara
1ºSecretário Presidente
