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ATA N.º 052/2009

047ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presente todos os Vereadores. Prosseguindo o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Prefeito e convidou-o para fazer parte da mesa. Com a palavra o Senhor Prefeito disse que sua presença nesta Casa era para agradecer o Legislativo pela parceria que teve com o Executivo. Relatou também os projetos encaminhados em benefício ao nosso município, como também as atividades que serão desenvolvidas em 2010 e desejou a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em votação a Ata n.º 050/2009 sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Ata n.º 051/2009 permanecerá na Secretaria para leitura e posterior aprovação, passando a seguir para a leitura do EXPEDIENTE: Cartão de Natal do Banco do Brasil; N.º Ref. 869597/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; N.º Ref. 869993/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; N.º Ref. 883852/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde; Oficio n.º 861/GP/2009 do Executivo Municipal. Oficio n.º 867/GP/2009 do Executivo Municipal. Oficio n.º 922/GP/2009 do Executivo Municipal. Oficio n.º 923/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Cartão de Natal do Banco do Brasil desejando Boas Festas; N.º Ref. 869597/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando o pagamento do programa de ações estruturantes de vigilância sanitária comp. 11/2009; N.º Ref. 869993/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando o pagamento do programa de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs comp. 11/2009; N.º Ref. 883852/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde informando o pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos e serviços comp. 11/2009; Oficio n.º 861/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 066/2009 o qual "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Secretaria de Saúde e Departamento de Assistência Social, unidade 03. Secretaria de Saúde Receita Federal, Projeto Atividade 2.109 - Programa de Especificações Regionais - Receita Federal, Rubrica 3.1.90.30 e 4.4.90.52, código reduzido 324 e 325, no valor de R$92.000,00 e dá outras providências". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Oficio n.º 867/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 069/2009 o qual "Concede Abono aos Professores do município de Pedro Osório". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Oficio n.º 922/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 070/2009 o qual "Concede Abono aos Conselheiros Tutelares do município de Pedro Osório". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Oficio n.º 923/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 071/2009 o qual "Cria o Fundo Municipal de Saúde no município de Pedro Osório - RS e dá outras providências". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.º 029 e 030/2009 do Ver. Thiago Feijó ao Secretário de Obras. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 056/2009 do Ver. João Pedro ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 098/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 090/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. A seguir foram lidos os seguintes pareceres: Parecer n.º 086/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 024/2009 o qual "Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 088/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 065/2009 o qual "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 089/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 066/2009 o qual "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Secretaria de Saúde e Departamento de Assistência Social, unidade 03. Secretaria de Saúde Receita Federal, Projeto Atividade 2.109 - Programa de Especificações Regionais - Receita Federal, Rubrica 3.1.90.30 e 4.4.90.52, código reduzido 324 e 325, no valor de R$92.000,00 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 090/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 069/2009 o qual "Concede Abono aos Professores do município de Pedro Osório". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 091/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 070/2009 o qual "Concede Abono aos Conselheiros Tutelares do município de Pedro Osório". Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 092/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 071/2009 o qual "Cria o Fundo Municipal de Saúde no município de Pedro Osório - RS e dá outras providências". Aprovado por unanimidade. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e trinta minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

          Márcio Luiz Fiori                              Ubirajara Cleber Garcia Vergara

         1ºSecretário                                             Presidente