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ATA N.º 005/2009

002ª Sessão Ordinária da Décima Primeira Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. A seguir foi registrada a ausência do Ver. Thiago Corrêa Feijó conforme atestado anexo a folha de presenças. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE: Convite para a 8ª Expo Festa Regional da Melancia; Ofício n.º 004/2009 da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN; Ofício. n.º 48/GP/09 do Executivo Municipal; Ofício n.º 051/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Convite para a 8ª Expo Festa Regional da Melancia a se realizar de treze a quinze de fevereiro no Parque de Eventos Santa Tereza; Ofício n.º 004/2009 da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN em resposta ao Of. n.º 004/2009 desta Casa Legislativa; Ofício. n.º 48/GP/09 do Executivo Municipal encaminhando para apreciação os Projetos n.º 004/2009 o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Pedro Osório". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Projeto de Lei n.º 005/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e material para as entidades carnavalescas de Pedro Osório". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Ofício n.º 051/GP/2009 o qual encaminha Projeto de Lei n.º 006/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE - de Pedro Osório". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Na seqüência o Senhor Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Requerimento do Ver. Cal solicitando diárias e passagens para ir a Porto Alegre. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informação n.º 001 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 002 do Ver. Cal a Provedora a Santa Casa. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 004 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedidos de Providências n.º 005 e 006 da Ver. ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 001 da Ver. ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 002 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedidos de Providências n.º  003 e 004 do Ver. Edenir Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 003, 004 e 005 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicações n.º 001, 002 e 003 da Ver. ª Sandra Parço Hepp ao Executivo Municipal. Aprovadas por unanimidade. Pedido de Informação 001 da Ver.ª Sandra Parço Hepp ao Comandante da Brigada Militar. Pedido de Providências n.º 001/2009 do Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara. Encaminhe-se. Projeto de Lei n.º 001/2009 o qual "Assegura direito a servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiência e dá outras providências." À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. A seguir o Senhor Presidente convidou a fazer parte da Mesa os Senhores Ricardo Pons e Albio Nobre respectivamente Presidente do COMUDE e Secretário de Agricultura. Com a palavra o Senhor Ricardo cumprimentou a todos e comentou sobre a Expo Festa da Melancia que se realizará de treze a quinze de fevereiro, e que a cada edição estão procurando formas de inovar para que os recursos fiquem aqui em nossa comunidade. Ainda com a palavra o Senhor Ricardo disse que estava nesta Casa como de praxe para divulgar a festa e convidar os Vereadores a participar pois era muito importante que esta Casa fosse representada na Festa mostrando assim a valorização de todos os seguimentos do município. Com a palavra o Senhor Álbio cumprimentou a todos e reforçou o convite feito pelo Presidente do COMUDE. Usando a palavra o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores e o convite feito a esta Casa, que com certeza se fará presente e que a Festa será um sucesso com o retorno garantido a nossa comunidade. Dando continuidade o Senhor Presidente passou ao espaço das Comissões: Parecer n.º 006/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 004/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 007/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 005/2009. Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 008/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 006/2009. Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. Edenir cumprimentou a todos e informou a comunidade que está todos os dias pela manhã nesta Casa Legislativa a disposição dos munícipes, para receber críticas, sugestões ou orientar algum munícipe que esteja necessitando. Prosseguindo o Vereador disse também que as portas estão abertas àqueles candidatos que não se elegerão para tragam novas idéias para o crescimento da nossa comunidade. Com a palavra a Ver.ª Sandra cumprimentou a todos e a imprensa local e informou que está a disposição da comunidade para o que for preciso pois está nesta Casa para desenvolver um trabalho sério, responsável visando o desenvolvimento do município. Usando a palavra a Ver.ª Amália cumprimentou a todos e disse que está nesta Casa assim como os demais Vereadores  representando a comunidade. Disse ainda que está a disposição para o que for preciso tanto aqui nesta Casa como em sua residência. Com a palavra o Senhor Presidente agradeceu a presença dos órgãos de imprensa e disse estar muito contente por ver os Veneradores atuando durante a semana nesta Casa. Ainda com a palavra o Senhor Presidente informou que já estava no ar o site da Câmara; www.campedroosorio.rs.gov.br, onde a comunidade encontrará os trabalhos desenvolvidos por esta Casa e pelos Vereadores, assim como poderão manter contato com os mesmos. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e cinco minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

                                          Márcio Luiz Fiori                    Ubirajara Cleber Garcia Vergara

                                  1ºSecretário                                Presidente