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ATA N.º 053/2009

048ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura

Presidente: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

1º Secretário: Márcio Luiz Fiori

Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presente todos os Vereadores. A Ata de n.º 051/2009 que havia ficado na Secretaria foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Secretário efetuou a leitura da Ata n.º 052/2009 que depois de lida foi aprovada por unanimidade, passando a seguir para a leitura do EXPEDIENTE: Cartão de Natal do Jornal Tradição; Convite da Câmara Municipal de Pelotas; Ofício Circular n.º 0038/2009 CD/GDCD do Gabinete do Deputado Cláudio Diaz; Ofício Circular n.º 62/SME/09 da Secretaria Municipal de Educação; Ofício n.º 866/GP/2009 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório; Ofícios n.º 869, 916, 917, 918, 919, 920, 921 e 936/GP/2009 do Executivo Municipal. Ofício n.º 938/GP/2009 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Cartão de Natal do Jornal Tradição desejando Boas Festas; Convite da Câmara Municipal de Pelotas para a Sessão de Posse da Mesa Diretora para o ano de 2010 a se realizar no dia trinta de dezembro; Ofício Circular n.º 0038/2009 CD/GDCD do Gabinete do Deputado Cláudio Diaz comunicando o empenho da emenda individual, n.º 21330001, na FUNASA, no OGU 2009; Ofício Circular n.º 62/SME/09 da Secretaria Municipal de Educação convidando para a  Mostra de Cinema que se realizará no dia vinte e nove de dezembro no Largo da Prefeitura Municipal; Ofício n.º 866/GP/2009 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório encaminhando o Projeto de Lei n.º 068/2009 o qual "Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse social - FHIS e Institui o conselho Gestor de FHIS". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento; Projeto de Lei n.º 067/2009 o qual "Orça a Receita e Fixa a despesa do município de Pedro Osório, RS, para o exercício de 2010". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Ofícios n.º 869, 916, 917, 918, 919, 920, 921 e 936/GP/2009 do Executivo Municipal o qual encaminha as respostas aos Senhores Vereadores. Ofício n.º 938/GP/2009 do Executivo Municipal encaminhando veto a emenda ao Projeto de Lei n.º 065/2009. Com a palavra o Senhor Presidente registrou a Presença do Tenente Góes, do radialista Cláudio Caldas e do jornalista Pedro Ferreira. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Indicação n.º 021/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Informação n.º 007/2009 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 099/2009 da Ver. Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 067 e 069/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 015/2009 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.º 091 e 092/2009 do Ver. Edenir Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 008/2009 do Ver. Edenir Garcia Torres ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências n.º 034/2009 do Ver. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Dando início a eleição da Mesa Diretora da Décima Segunda Legislatura, o Sr. Presidente chamou os Vereadores por ordem alfabética para proceder a eleição. Terminada a votação, foram convidados os Vereadores Márcio Fiori e Amália Ritta para escrutinar os votos. Foram votados para Presidente o Ver. Edenir Garcia Torres com seis votos e o Ver. João Carlo Barbosa Oliveira com três votos; para Vice-Presidente o Ver. Clademar Machado Ferreira com seis votos e o Ver. Thiago Corrêa Feijó com três votos; 1º Secretário o Ver. Ubirajara Cleber Garcia Vergara obteve cinco votos e a Ver.ª Sandra Parço obteve três votos e para 2º Secretário o Ver. João Pedro Machado obteve cinco votos. Após o escrutínio foi declarada eleita a Mesa Diretora para o ano de 2010 assumindo os trabalhos no dia primeiro de janeiro de 2010 e ficou assim constituída: Presidente Edenir Garcia Torres, Vice-Presidente Clademar Machado Ferreira, 1º Secretário Ubirajara Cleber Garcia Vergara e 2° Secretário João Pedro Machado. Com a palavra o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e parabenizou a nova Mesa Diretora eleita. Usando a palavra o Ver. Clademar parabenizou a Nova Diretoria empossada desejando êxito a todos. Com a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e comentou sobre a eleição da Mesa Diretora para 2010 e da não participação do PDT na aliança feita para os quatro anos, mesmo assim disse continuará ser candidato para assumir a Casa e desejou ao Ver. Edenir e demais membros sucesso. Com a palavra o Ver. Thiago Feijó cumprimentou a todos e desejou sucesso a nova Mesa Diretora colocando-se a disposição de todos assim como a Ver. Sandra. Usando a palavra a Ver.ª Amália cumprimentou a todos e aos novos membros da Mesa Diretora, e comentou que esperava que este ano as respostas do Executivo viessem a contento dos Vereadores. Com a palavra o Ver. Edenir cumprimentou a todos e agradece a confiança dos demais Vereadores e disse contar com o apoio dos demais Vereadores e funcionários neste ano de 2010. Usando a palavra o Ver. Ubirajara cumprimentou a todos e fez um relato sobre sua administração frente ao Poder Legislativo, como a realização de audiências públicas, a individualização das bancadas, as quais foram equipadas com móveis, computadores e internet, além dos eventos como o Mérito Cinqüentenário o qual homenageou mais de cem autoridades políticas que contribuíram para o desenvolvimento de nosso município, como também o encaminhamento de mais de quinhentos trabalhos dos Senhores Vereadores e mais de sessenta projetos aprovados entre Executivo e Legislativo. Finalizando o Senhor Presidente agradeceu aos funcionários da Casa pelo apoio e dedicação. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte e uma horas e trinta minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Márcio Luiz Fiori                              Ubirajara Cleber Garcia Vergara

   1ºSecretário                                      Presidente