ATA N.º 054/2010
049ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Edenir Garcia Torres
1º Secretário: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presente todos os Vereadores. A seguir o Sr. Presidente deu posse ao Ver. Pedro Bernardi, o qual substituiu o Ver. Márcio Fiori que se licenciou para assumir por alguns meses a Secretaria de Cultura do município de Pedro Osório. Dando continuidade o Secretário efetuou a leitura da Ata n.º 053/2009 que depois de lida foi aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente nomeou as comissões ficando assim constituídas: Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento Ver. João Pedro, Ver.º Amália e Ver. Thiago. Comissão de Saúde, Criança e Adolescente Ver. Ubirajara Vergara, Ver.ª Sandra Parço e Ver.ª Amália Ritta. Comissão de Educação, Redação e Expressão Ver. Ubirajara Vergara, Ver.ª Sandra Parço e Ver.ª Amália Ritta. Comissão de Obras, Transporte, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente Ver. João Carlo Barbosa, Ver. João Pedro Machado e Ver. Pedro Bernradi. A seguir passou para a leitura do EXPEDIENTE: Of. N.º REF:205306/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. Ofício do Ministério da Saúde. Comunicado n.º CM153577/2009 do Ministério da Educação. Comunicado N.º CM159761/2009 do Ministério da Educação. Ofício da CEEE n.º 006/2010. Ofício n.º 34/GP/10 do Executivo Municipal. Correspondência da Bancada do PDT. Correspondência da Bancada do PT. Convite da 9ª Expofesta Regional da Melancia e da Agricultura Familiar. Of. N.º 003/09 do Grupo dos XV da 3ª Idade. Ofício 33/GP/09 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório. Ofício n.º 033/GP/10 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório. Of. N.º 35/GP/10 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Of. N.º REF:205306/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando o valor de R$ 9.138,28 para Prefeitura Municipal. Ofício do Ministério da Saúde informando o valor de R$ 600,00 para a Prefeitura Municipal. Comunicado n.º CM153577/2009 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado N.º CM159761/2009 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ofício da CEEE n.º 006/2010 em resposta ao Ofício 07/2009 desta Casa Legislativa. Ofício n.º 34/GP/10 do Executivo Municipal comunicando que o Ver. Ubirajara Vergara é o Líder do Governo para o Exercício de 2010. Correspondência da Bancada do PDT comunicando que o Ver. Cal é o Líder de Bancada do PDT. Correspondência da Bancada do PT comunicando que o Ver. Pedro Bernardi é o Líder de Bancada do PT. Convite da 9ª Expofesta Regional da Melancia e da Agricultura Familiar convidando para a solenidade de abertura da festa que ocorrerá no dia cinco e fevereiro de dois mil e dez. Of. N.º 003/09 do Grupo dos XV da 3ª Idade convidando para participar da programação da Festa e baile do Grupo dos XV da Terceira Idade. Ofício 33/GP/09 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório encaminhando o Projeto de Lei n.º 001/2010 o qual "Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, Secretaria e Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade 04 - Secretaria de Obras - Recurso Federal, rubrica da despesa 4.4.90.52 - equipamento de material permanente, código reduzido 363, Projeto Atividade 1039 - Aquisição de dois caminhões recurso federal, tendo como contrapartida na mesma Secretaria de Obras e Viação, Saneamento, habitação e Urbanismo, Unidade 01 - Administração Geral da Secretaria, rubrica da despesa - 4.4.90.52 - Equipamento de Material Permanente, código reduzido 364, Projeto Atividade 1040 - Aquisição de dois caminhões contrapartida recurso próprio, no valor total de R$ 397.800,00 e dá outras providências. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento; Ofício n.º 033/GP/10 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório encaminhando os projetos de n.º 002/10 o qual "Altera o Título III da Lei 1.613/97, autorizando o Poder Público Municipal a reorganizar os cargos em Comissão e Função Gratificada". Projeto de lei n.º 003/10 o qual "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco". Projeto de Lei n.º 004/10 o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recurso financeiros para a manutenção da Corte de São José, e desenvolvimento do programa de erradicação do trabalho infantil -PETI". À Comissão de Constituição Justiça e Orçamento. Ofício n.º 035/GP/09 da Prefeitura Municipal de Pedro Osório encaminhando Projeto de Lei n.º 005/2010 o qual "Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências". À Comissão de Saúde, Criança e Adolescente. Dando prosseguimento o Sr. Presidente nomeou a Comissão Especial para a análise e parecer das contas do ex-Prefeito Moacir Otílio Alves, ficando a Comissão formada pelos Vereadores João Pedro Machado, João Carlo Oliveira e Ubirajara Cleber Garcia Vergara. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Informação n.º 001/2010 do Ver. João Pedro ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.º 001,002,003,004 e 005/2010 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Indicação n.º 001/2010 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Informação n.º 001/2010 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. AnteProjeto de Lei n.º 001/2010 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Ante Projeto de Lei n.º 001/2010 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Com a palavra o Senhor Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para apresentação de seus trabalhos. Pedidos de Providências n.º 001 e 002/2010 do Ver. Edenir Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Retornando a presidência o Sr. Presidente passou a palavra ao Ver. Thiago. Usando a palavra o Ver. Thiago cumprimentou a todos, em especial ao Ver. Pedro Bernradi. A seguir o Ver. Thiago comentou a respeito do trabalho do Ver. João Pedro referente a tráfego de caminhões na rua Silveira Martins, dizendo que também é uma preocupação sua, pois a empresa dos caminhões que carregam tijolo e areia é do seu pai, e essa empresa emprega mais de 8 funcionários e jamais sua família pensou em prejudicar alguém. Com a palavra o Sr. Presidente interrompeu o Ver. Thiago dizendo que Pedido de Providências não tem discussão, pedindo que deixasse a discussão para o espaço de Tribuna Livre. Após o Sr. Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e ao nobre colega Ver. Pedro Bernardi dizendo que fosse bem vindo a esta Casa, desejou ao Presidente Edenir que faça um bom trabalho neste ano de 2010, assim como o Ver. Ubirajara fez na sua presidência. Prosseguindo o Ver. João Pedro disse que se comprometeu com a população e tudo que a mesma lhe pedir ele irá fazer, e fez o seu pedido de providência sobre o tráfego de caminhões na rua Silveira Martins a pedido da população e não para prejudicar ninguém. Disse ainda ao Ver. Thiago que nunca citou ninguém e que tem muito respeito pelo o pai do Vereador, disse ainda que quando as pessoas procuram os vereadores, os mesmos têm que atender, não podem virarem as costas para os moradores. Prosseguindo o Ver. João Pedro disse que talvez o Sr. Prefeito nem atenda ao seu pedido, e que até uns redutores de velocidade já resolveria o problema, e após pediu desculpa ao Vereador Thiago se prejudicou em algum sentido. Finalizando o Ver. João Pedro comentou que ficou encantado com a segurança feita pela Brigada Militar na praia do Cassino e pela limpeza dos banheiros públicos, dizendo que como homem público tinha que elogiar esse trabalho tão eficiente. Usando a palavra a Ver. Amália Ritta cumprimentou a todos os presentes. Após a Vereadora solicitou ao Presidente que fosse encaminhado ao Sr.Pedro Lemos votos de pêsames, pelo falecimento de sua filha Eva Lemos. Após solicitou ao Executivo Municipal que visse da possibilidade da criação de uma frente de trabalho para limpeza dos bairros de nossa cidade. Finalizando a Ver.ª Amália desejou sucesso ao Presidente Edenir Torres. Após com a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e deu os parabéns ao Ver. Pedro Bernardi por sua posse. Prosseguindo disse o Ver. Cal ao Líder do Governo Ver. Ubirajara, que o mesmo solicite ao Prefeito que seja pago ao funcionalismo público o abono. Após disse o Vereador que participou da reunião realizado pelo Executivo Municipal referente aos ônibus para os estudantes e ficou preocupado com a proposta do Executivo, pois achou alto o valor das passagens. Disse ainda que a bancada do PDT quer ajudar e favorecer os estudantes. Após o Ver. Cal comentou a respeito do convênio que fez da carteira de trabalho e do seguro desemprego, dizendo que não é justo o Executivo deixar engavetado e que tomem alguma providência com relação ao convênio. Usando a palavra o Ver. Thiago disse ao Ver. João Pedro que respeita muito e não é nada pessoal, disse que é seu parceiro e amigo e que se preocupa porque seu pedido de providência pode se tornar um Projeto de Lei, prejudicando os caminhões que vem de fora da cidade que não sabem e os mesmos serão multados. Disse ainda o Ver. Thiago que os caminhões de sua empresa ele pede para andarem bem devagar, pois eles têm respeito com a comunidade de Pedro Osório. Finalizando o Ver. Thiago disse ao Ver. João Pedro que jamais quis bater de frente com o Vereador. Com a palavra a Ver.ª Sandra Parço disse ter o prazer de receber o Ver. Bernardi e disse ao mesmo que se some a nós Vereadores, após colocou-se a inteira disposição no que poder ajudar. Prosseguindo a Ver.ª Sandra solicitou ao Líder do Governo que o mesmo peça providências para o Executivo Municipal com relação a proliferação dos cães em nossa cidade. Prosseguindo pediu ainda ao Sr. Presidente que se as respostas não virem do Executivo no tempo legal, que o Sr. Presidente veja os meios legais para as mesmas serem atendidas. Com a palavra o Ver. Pedro Bernardi cumprimentou ao Sr. Presidente e desejou ao mesmo sucesso na presidência desta Casa Legislativa, após cumprimentou aos demais Vereadores e o Ver. Ubirajara pelo seu ótimo trabalho realizado na presidência desta Casa. Prosseguindo cumprimentou sua mãe dizendo que sempre lhe deu apoio e graças a ela ele está aqui. Após cumprimentou sua esposa e sua família. Ainda com a palavra o Ver. Pedro Bernardi disse que hoje se sente muito feliz por assumir uma cadeira nesta Casa. Comentou ainda da competência do Ver. Márcio Fiori e que tem certeza que o mesmo irá fazer um ótimo trabalho na Secretaria de Cultura. Usando a palavra o Ver. Ubirajara Vergara cumprimentou os familiares do Ver. Pedro Bernardi, o Presidente de Lar São Francisco e aos demais presentes no Plenário desta Casa. Prosseguindo disse ao Ver. Pedro Bernardi que é um prazer tê-lo como companheiro nesta Casa e colocou-se a sua inteira disposição para ajudá-lo no que for preciso. Comentou ainda o Ver. Ubirajara que hoje esteve com o Prefeito Municipal, o qual na oportunidade foi indicado como Líder de Governo. Disse ainda o Vereador ao Executivo Municipal que quer sempre estar informado de tudo o que acontece para poder trazer respostas aos seus colegas desta Casa Legislativa. Prosseguindo o Ver. Ubirajara disse que como Líder de Governo aceitará muito bem todas as críticas que fizerem do Executivo Municipal. Ainda com a palavra o Ver. Ubirajara comentou que já está depositado o dinheiro para a aquisição do gerador para a Santa Casa de Pedro Osório e para a readequação do Centro Comunitário Geraldo da Luz da Rosa. Disse ainda o Vereador que está licitado a compra de uma ambulância para a saúde. Comentou ainda em relação aos ônibus dos estudantes que seja conversado melhor para chegarem a um acordo o valor das passagens, pois querem que fique o mais barato possível. Prosseguindo o Ver. Ubirajara disse que as Carteiras de Identidade e Carteiras de Trabalho vão sair, pois duas funcionárias irão fazer o curso para poderem realizar tal serviço. Finalizando disse o Vereador que o Prefeito Municipal irá fazer de tudo para dar o abono aos funcionários no mês de dezembro. Com a palavra o Ver. Guiça parabenizou o Ver. Pedro Bernardi dizendo que o mesmo seja bem vindo a esta Casa e que seu objetivo é trabalharem juntos. Após o Sr. Presidente convidou o Secretário de Cultura, Sr. Márcio Fiori a fazer o uso da palavra. Com a palavra o Secretário Márcio cumprimentou a todos e disse que irá se afastar desta Casa Legislativa temporariamente, disse ainda que a Secretaria de Cultura estará a disposição de todos para o que precisarem. Prosseguindo o Secretário Márcio comentou que está em nome do COMUDE convidando todos os Vereadores para a Festa da Melancia que acontece neste final de semana. Finalizando agradeceu aos companheiros e desejou sucesso ao Ver. Edenir como Presidente desta Casa. Finalizando o Senhor Presidente agradeceu ao Secretário Márcio e desejou um ótimo trabalho a frente da Secretaria de Cultura, após desejou ao Ver. Pedro Bernardi muito sucesso. Disse ainda o Presidente Edenir que para ter o mesmo êxito na presidência como teve o Ver. Ubirajara Vergara precisa contar com o apoio dos vereadores desta Casa. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e trinta cinco minutos. E para constar eu, Geisa Gonçalves Machado, Assessora Legislativa, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Ubirajara Cleber Garcia Vergara Edenir Garcia Torres
1ºSecretário Presidente
