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ATA N.º 063/2010

058ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura

Presidente: Edenir Garcia Torres

1º Secretário: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Srs. Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presente todos os Vereadores. Com a palavra o Sr. Presidente informou que as Atas n.º 060, 061 e 062/2010 serão apresentadas na próxima sessão. Dando prosseguimento foi feita a leitura do EXPEDIENTE: Convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Osório; Convite da Câmara Municipal de Canguçu; CT/OI/GUN/RS/309/2010 da Empresa OI; Ofício n.º 509/10/GP da Câmara dos Deputados; Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 19 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira; Of. N.º 018/2010 do Executivo Municipal. Ao Plenário.  ORDEM DO DIA: Convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Osório para a inauguração da quadra de esportes e reforma do prédio a se realizar no dia sete de abril; Convite da Câmara Municipal de Canguçu para reunião com os prefeitos da AZONASUL e vereadores a se realizar no dia sete de abril; CT/OI/GUN/RS/309/2010 da empresa OI informando as metas de universalização estabelecidas pelo Decreto n.º 4.769 e alterado pelo Decreto n.º 6.424; Ofício n.º 509/10/GP da Câmara dos Deputados respondendo ao Ofício n.º 9/2010 desta Casa Legislativa; Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 19 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira informando a transferência de recursos; Of. N.º 018/2010 do Executivo Municipal convidando para aula inaugural de Educação para o Trânsito a se realizar no dia sete de abril; A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Indicação n.º 007 e 009/2010 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovadas por unanimidade. Pedido de Providências n.º 022, 023 e 024/2010 ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Projeto de Lei n.º 004/2010 o qual "Dá denominação de PRAÇA LUIZ MARIA RODRIGUES DE SOUZA à área pública". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Na sequencia o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente para apresentar seus trabalhos; Indicação n.º 002/2010 do Ver. Edenir a Secretaria de Saúde. Aprovada por unanimidade. Pedido de Providências 014, 015 e 016/2010 do Ver. Edenir Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. A seguir o Vice-Presidente retornou a Presidência ao Ver. Edenir. Pedido de Providências n.º 009/2010 do Ver. João Pedro ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 002/2010 do Vê. Cal ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Requerimento do Ver. Cal solicitando diárias e passagens para Porto Alegre de sete a nove de abril. Aprovado por unanimidade.  Requerimento do Ver. Sandra para que seja divulgado no site da Câmara o trabalho do jovem Reginaldo Severo Domingues. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 005/2010 "Dispõe e regulamenta o funcionamento de lan houses, no município de Pedro Osório, como forma de coibir a prática de pedofilia e crimes praticados pela internet". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Projeto de Lei n.º 006/2010 "Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar a instalação de Placas informativas sobre itinerário e horários dos ônibus de transporte coletivo". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Projeto de Lei n.º 007/2010 "Instituiu o dia da macha para Jesus". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Indicação n.º 001/2010 do Ver. Pedro Bernardi ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n.º 008/2010 "Cria o dia comemorativo do Charreteiro". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento para a apresentação dos Pareceres: Parecer n.º 024/2010 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.º 023/2010. Aprovado por unanimidade. TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Pedro Bernardi cumprimentou a todos e comentou sobre a participação das escolas na semana alusiva ao aniversário do município solicitando o envio de uma Moção de Louvor as mesmas. Usando a palavra a Ver. Amália parabenizou todos os segmentos que participaram das festividades do aniversário do município e também parabenizou as escolas pelas belíssimas apresentações. Usando a palavra o Ver. Bira registrou o falecimento do Senhor Aires Nobre e solicitou que fosse encaminhado votos de pesar. Com a palavra a Ver. Sandra Parço agradeceu a presença do radialista Rubens Freitas que está sempre acompanhando o trabalho desta Casa. Ainda com a palavra a Vereadora parabenizou o Executivo Municipal pela inauguração dos telecentros os quais vinham cobrando para que fosse colocado em prática, já que dispunham dos computadores, e com certeza irá beneficiar e muito a nossa comunidade. Com a palavra o Ver. João Pedro parabenizou os organizadores das festividades do município e agradeceu a todos que compareceram. Usando a palavra o Ver. Cal comentou sobre as carteiras de trabalho e seguro desemprego e a demora para o início do serviço, e solicitou que colocassem um cartaz indicando quando irá iniciar o serviço. Ainda com a palavra o Vereador comentou sobre a sala do empreendedor, pois várias pessoas o procuraram querendo abrir sua empresa, por isso se o Executivo fizesse a sua parte colocasse em execução os projetos do Executivo, muito dos problemas da comunidade seriam resolvidos. Com a palavra o Senhor Presidente registrou a presença do Ex-Vereador Ibanez Medeiros. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e cinqüenta e cinco minutos, e convidando a todos para Sessão Solene. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos, Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

              Ubirajara Cleber Garcia Vergara                                 Edenir Garcia Torres

                         1º Secretário                                               Presidente