ATA N.º 078/2010
072 ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Edenir Garcia Torres
1º Secretário: Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às dezenove horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Senhores Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. A seguir foi lida a Ata de nº 077/2010 a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento foi feita a leitura do EXPEDIENTE: Of. nº 269/GP/2010 do Executivo Municipal. Ao Plenário. Of. nº 285/GP/2010 do Executivo Municipal. Ao Plenário. Ofício 142/2010,C.T. do Conselho Tutelar. Ao Plenário. Convite da Câmara de Vereadores de Piratini. Ao Plenário. ORDEM DO DIA Of. nº 269/GP/2010 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 045/2010 o qual "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo 06.03 - Sec de Obras - Rec Estadual, Projeto Atividade 1.045 Saneamento Básico - Rec Estadual - Consulta Popular, Rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, com código reduzido 395, no valor de 106.000,00 e dá outras providências". Á Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Of. nº 285/GP/2010 do Executivo Municipal encaminhando resposta aos trabalhos dos Vereadores. Arquive-se. Ofício 142/2010,C.T. do Coordenador do Conselho Tutelar informando a esta Casa que na data de sete de julho do corrente o prédio do Conselho Tutelar mudou-se para a Praça dos Ferroviários s/n, em frente a rodoviária. Arquive-se. Convite da Câmara de Vereadores de Piratini para a 4ª Semana do Legislativo. Arquive-se. A seguir Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Informação n.º 008/2010 da Verª. Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências 047/2010 da Verª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências nº 023 e 024//2010 do Ver. João Pedro Machado ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedidos de Providências nº 010 e 011/2010 do Ver. Osmar Lapschies ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Requerimento da Verª Sandra Parço à Mesa Diretora solicitando que seja convidada a Promotora de Justiça para participar da próxima Sessão Ordinária. Aprovado. Pedido de Providências 039/2010 da Verª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Projeto de Lei nº 018/2010 da Verª Sandra Parço o qual "Dispõe sobre o combate da prática de "bullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos". À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Projeto de Lei Complementar nº 001/2010 da Verª Amália Ritta o qual "Cria o § 3º ao artigo 157 do Código de Posturas do Município (Lei 02/75)". Retirado.A seguir o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento que efetuou a leitura dos seguintes Pareceres: Parecer nº 051/2010 referente ao Projeto 045/2010 o qual "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo 06.03 - Sec de Obras - Rec Estadual, Projeto Atividade 1.045 Saneamento Básico - Rec Estadual - Consulta Popular, Rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, com código reduzido 395, no valor de 106.000,00 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade. Parecer nº 052/2010 referente ao Projeto de Lei nº 017/2010 de autoria da Verª Amália Ritta o qual "Cria o Programa Cidade Limpa". Aprovado por unanimidade. Após o Sr. Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Usando a palavra o Ver. João Pedro agradeceu ao motorista, cobrador e as demais pessoas que estavam no ônibus da Rainha na quarta-feira no horário das dez horas e trinta minutos, oportunidade em que passou mal e foi prontamente socorrido. Disse o Vereador que as vezes reclamam de nossa cidade e dos serviços prestados, mas viu a preocupação no médico no Pronto Socorro da Santa Casa, Dr. Sued, enquanto esteve em observação, preocupação não só com ele mas com todos os pacientes que ali se encontravam, talvez, disse o Vereador, não tivesse sido tão bem atendido em Pelotas como foi aqui. Concluindo o Vereador João Pedro referiu-se ao projeto de lei 045 dizendo que esta Casa não mede esforços para aprovar o que vem de encontro as necessidades da comunidade e, estes cento e seis mil reais que são destinados ao Bairro Santa Tereza, se bem aplicados, beneficiarão muito aquela comunidade. Com a palavra a Verª Amália comentou que hoje, conforme o edital, uma comissão do bairro Paraíso esteve recebendo as chapas para a eleição da nova diretoria, porém foi apresentada uma única chapa, sendo que a eleição será realizada no próximo dia dezoito das treze as dezessete horas no salão do centro comunitário do bairro Paraíso, e, convida a todos os moradores do Bairro para que se façam presentes e votem. Prosseguindo a Vereadora informou que, juntamente com a cooperativa das doceiras, costureiras e artesãos, esteve em uma reunião com o Sr. Prefeito Municipal o qual se colocou a disposição para auxiliar no que for necessário; comentou também a Verª Amália sobre o problema das valetas do Bairro Jayme Pons, que deve ser solucionado com urgência e finalizando cumprimentou o Ver. João Pedro por sua solicitação referente a rua Engº Cezar Teixeira de Freitas. Usando a palavra o Ver. Osmar informou que esteve em contato com a CEEE Pelotas e com o setor de iluminação do município sobre a falta de iluminação na ponte sobre o rio Piratini e foi informado que para o trabalho ser feito falta apenas uma escada sendo assim o Sr. Botelho prontificou-se a tentar conseguir uma. Concluindo o Vereador falou sobre a falta de educação de algumas pessoas que jogam lixo em qualquer lugar, dizendo que a Prefeitura faz sua parte mas a comunidade tem que colaborar. Usando a palavra o Ver. Cal disse que esta semana estaria entrando com um projeto sobre a saúde do homem, assunto este que já havia tratado com a Secretária de saúde e, foi informado que a partir de agosto terá um urologista no município, sendo que será feita uma campanha para divulgação pois este é um assunto sério. Prosseguindo o vereador falou sobre as valetas e esgotos que correm a céu aberto citando como exemplo a rua Pasquale Marchese onde vinte e cinco ou trinta metros de tubo resolveriam o problema. Após, o Vereador referiu-se a tampa da boca de lobo na rua 3 de Abril que está quebrada tornando-se um perigo para os pedestres e já havia solicitado a troca e se o serviço foi feito então que o pedido seja desconsiderado. A Verª Sandra usando a palavra reforçou o convite para a eleição do Bairro Paraíso no sentido de que os moradores compareçam para votação. Na seqüencia a Vereadora disse que a Promotora estaria hoje na Casa para alguns esclarecimentos porém para que todos os vereadores possam tirar suas dúvidas o convite ficou para a próxima reunião assim todos poderão incluir na pauta as perguntas que desejarem. Finalizando cumprimentou o Ver. Cal por sua iniciativa sobre a campanha para prevenção do câncer de próstata. Usado a palavra Ver. Ubirajara informou que amanhã as quatorze horas e trinta minutos acontecerá aqui no Plenário a Casa uma reunião com a UNIMED para tratar sobre a renovação do convênio, sobre este assunto o vereador comentou que um usuário após aguardar quase vinte dias por uma consulta quando conseguiu teve que pagar pela mesma pois foi informado que a mensalidade não havia sido paga, disse o vereador não saber de quem é a culpa mas é extremamente constrangedor pois do salário é descontado todos os meses. Prosseguindo o Vereador Ubirajara disse que há mais de dez anos pede um redutor de velocidade para a rua Herculano de Freitas que virou pista de corrida pela velocidade que os veículos passam por ali mas até hoje nenhuma providência foi tomada, bem como até hoje não teve resposta sobre seu pedido de uma reunião com o Conselho Municipal da Saúde para tratar sobre os técnicos de enfermagem que prestam um excelente serviço e o salário é vergonhoso. Finalizando o Vereador referiu-se a campanha solicitada pelo Ver. Cal sobre a prevenção ao câncer de próstata dizendo da importância da mesma mas informou que em quarenta e quatro consultas solicitadas apenas vinte e três compareceram, então salienta a importância da conscientização. Usando a palavra o Sr. Presidente referiu-se a tampa da boca de lobo da rua 3 de Abril dizendo que também solicitou por mais de uma vez e não foi atendido. Após, agradeceu a comissão pela pronta elaboração dos pareceres. Concluindo o Sr. Presidente disse que chamou-lhe a atenção ao assistir a final do campeonato Municipal onde o Ferroviário foi campeão, que o troféu entregue era emprestado pois ainda não haviam comprado, bem como, ainda não foi realizado o jantar para a entrega da premiação, disse o Sr. Presidente que na administração anterior as medalhas e troféus eram expostos dois meses antes nas vitrines do comércio local e isto hoje deveria ser dito nas entrevistas. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às vinte horas e dez minutos. E para constar eu, Luciana Agrello Madruga, Oficial Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Ubirajara Cleber Garcia Vergara Edenir Garcia Torres
1º Secretário Presidente
