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ATA N.º 080/2010

076ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura

Presidente: Edenir Garcia Torres

1º Secretário: Ubirajara Cleber Garcia Vergara

Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às quatorze horas o Senhor Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Senhores Vereadores a prestarem um minuto de reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. A Ata de n.º 078/2010 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. A seguir o Secretário efetuou a leitura da Ata n.º 079/2010 a qual foi aprovada com adendo do Ver. Ubirajara retificando o horário do término da sessão para as vinte e uma horas e dezoito minutos. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou que fosse feito a leitura do EXPEDIENTE: Comunicado n.º CM054408/2010 Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência; Of. Gab. DG n.º 3798 Tribunal de Contas do Estado - Direção Geral; Ofício n.º 299/GP/10 do Executivo Municipal. Ao Plenário. ORDEM DO DIA: Comunicado n.º CM054408/2010 Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Presidência informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo; Of. Gab. DG n.º 3798 Tribunal de Contas do Estado - Direção Geral encaminhando a Prestação de Contas do Executivo referente ao ano de 2007; Ofício n.º 299/GP/10 do Executivo Municipal encaminhando as respostas aos Senhores Vereadores, bem como balancetes da receita e despesa dos meses de abril e maio do corrente ano. Dando continuidade o Senhor Presidente nomeou os Vereadores Clademar Machado Ferreira, Sandra Parço e Amália Ritta para comporem a Comissão Especial que analisará as contas do Executivo Municipal do ano de 2007. Na sequencia o Senhor Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providência n.º 005/2010 do Ver. Thiago Feijó ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.º 012/2010 do Ver. Osmar Lapschies ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 010/2010 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.º 017/2010 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Com a palavra o Senhor Presidente disse que havia dois Projetos na Secretaria encaminhados pelo Executivo Municipal e como chegaram fora do horário não fizeram parte da pauta de hoje. Prosseguindo o Senhor Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Osmar falou sobre centro de informática do bairro Brasília que será inaugurado em breve beneficiando os moradores daquela comunidade que não precisarão mais de deslocar ao centro da cidade para fazer uso da internet. Prosseguindo o Ver. Osmar falou também da construção das pontes e bueiros que estão atrasados devido ao mau tempo. Com a palavra o Ver. Cal falou sobre o abono família pago pela Prefeitura Municipal aos funcionários e pelo que ficou sabendo estes valores não estão sendo pagos, então solicitou ao jurídico para se informar sobre o ocorrido. Ainda com a palavra o Vereador falou sobre a sala do empreendedor o qual o Senhor Prefeito informou que estará funcionando em breve. Falou ainda sobre a chegada dos caminhões novos, e também sobre a limpeza nos bairros da nossa cidade que está em péssimas condições. Usando a palavra o Ver. Ubirajara comentou sobre a reunião da UNIMED o qual irão entre quinta e sexta-feira negociar os preços para poderem fechar o contrato. Prosseguindo o Ver. Ubirajara solicitou que a Assessoria de imprensa fizesse uma campanha para a mobilização dos usuários da RS706 que se sentirem prejudicados com as péssimas condições da estrada, assinem um abaixo assinado reivindicando melhorias e possivelmente o ingresso de uma ação civil pública. Usando a palavra o Ver. João Pedro falou sobre o gerenciamento de verbas feitas pelo Deputado Estadual Paulo Borges em prol do nosso município, e que infelizmente muitas vezes o mesmo não é lembrado. Ainda com a palavra o Ver. João comentou sobre a falta de educação das pessoas com relação a limpeza da nossa cidade e comentou sobre duas pessoas de fora da cidade que estavam descartando lixo em local impróprio. Indignado com a situação o Vereador comentou que ligou para a Secretaria de Obras para informar ao Fiscal de Posturas, mas infelizmente o mesmo não se encontrava no local, tendo então que solicitar o apoio da Brigada Militar. Com a palavra a Ver. Amália Ritta comentou sobre a Banda Municipal que será implantará no ano que vem. Comentou ainda a Vereadora que o prédio da Escola Municipal Getúlio Vargas sediará as associações de bairros. Ainda cm a palavra a Vereadora comentou sobre o caos que se encontra o bairros jardim dos pampas e para finalizar convidou a todos para participar das reuniões dos narcóticos anônimos que é realizado aos domingos as dezessete horas e trinta minutos. Com a palavra o Ver. Edenir Garcia torres comentou que os caminhões não estavam circulando devido ao prazo para emplacamento. Ainda com a palavra o Ver. Falou sobre a hora-extra que não é paga aos funcionários para que o serviço executado com mais brevidade, mas existe dinheiro para pagar as horas-extras dos funcionários que estão fazendo a terraplanagem para a construção da nova escola. Disse ainda o Ver. Edenir que aprovaram o projeto para a contratação emergencial dos motoristas e operários e infelizmente o Senhor Prefeito não contratou os operários que disse que necessitaria, pois aprovando tal projeto e contratando os operários solicitados com certeza a cidade não estaria tão suja. E como nada mais houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos, Auxiliar Legislativo, lavrei a presente Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.

 Ubirajara Cleber Garcia Vergara                                       Edenir Garcia Torres

            1º Secretário                                                   Presidente