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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Administração Municipal
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
26
atos encontrados
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a reposição de peças e acessórios de maquinários e veículos do Poder Público Municipal”.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o auxilio financeiro a projetos culturais de entidades sociais ”.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a aquisição de veículos automotores e maquinários agrícolas”
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
“Cria a Associação dos Catadores e Separadores do Lixo de Pedro Osório - RS”
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
“Obriga as Empresas de Telefonia Celular Procederem Medições de Irradiações de Micro-Ondas das suas Estações Rádio-Bases”
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural e natural do município de Pedro Osório. Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias”
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências”
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2005
Situação:
Em vigor
“Altera artigos da Lei n° 928/90 do Plano de Carreira do Magistério”
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
“Cria a Guarda Municipal e dá outras providências”
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
“Concede unidocência aos Professores com habilitação específica no exercício de atividades em Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental”
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
“Altera a carga horária dos Professores Municipais de 22 horas para 20 horas semanais”
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a realizar Leilão Público”
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2005
Situação:
Em vigor
“Altera o Art. 4º letra A e acrescenta letra F na Lei 1789/99 que regulamenta atividades de desenvolvimento do Programa de Implantação de Infra-estrutura e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento do setor Agropecuário do Município de Pedro Osório e dá outras providências”
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2005
Situação:
Em vigor
“Altera os incisos I, II e III do artigo 19 da Lei n° 2115/2003, que regulamenta a concessão de alvarás de funcionamento para bares, boates, casas noturnas e outras festividades, bem como dá outras providências, para suprir a curva “B” da norma legal e incluir a curva “C” .”
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a eliminação de meio-fio nas ruas e avenidas do município junto a faixas de segurança, bem como a adequação do acesso as edificações e logradouros de uso público”
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
“Institui o Selo Turístico com a temática Revolução Farroupilha no município de Pedro Osório”
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2005
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o uso do salão do Centro Comunitário Geraldo da Luz Nobre da Rosa, do Bairro Brasília”
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2005
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 6° e cria o artigo 7° da Lei n° 2210/2005”
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2005
Situação:
Em vigor
“Reajusta o valor das tarifas de táxis em 20%”
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o Piquete Tropeiros da Amizade”
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o reaproveitamento de pneus usados”
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com o Esporte Clube Piratini”
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, Programa Inverno Gaúcho”
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o CTG Fogo de Chão”
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre sanções administrativas em decorrência da inobservância de tempo máximo no atendimento aos usuários do setor de caixas das agências bancárias de Pedro Osório e dá outras providências”
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2005
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:32
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